| norma |
1130/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais), proveniente de
transferências especiais para Investimento
oriundo de emenda parlamentar da
Deputada Federal Silvia Cristina, em favor
da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura –
SEMINFRA, visando a Construção de
Estacionamento e Calçada da Av. Moacir de
Paula Vieira.” |
1 |
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| norma |
1131/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), proveniente de
transferências especiais para Investimento
oriundo de emenda parlamentar do
Deputado Federal Thiago Flores, em favor
da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura –
SEMINFRA, visando a Construção de 01 (um)
Auditório para atender a Associação que
visa a Promoção Comercial e Industrial.” |
1 |
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| norma |
1132/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00
(Trezentos e cinquenta mil reais), proveniente
de transferências especiais para custeio
oriundo de emenda parlamentar da Deputada
Federal Cristiane Lopes, em favor da
Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA e
Secretaria Municipal de Saúde – SEMEC.” |
1 |
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| norma |
1178/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial, no valor total de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais),
provenientes de transferências especiais para
pavimentação em blocos intertravados em
ruas e avenidas do município, oriundo de
emenda parlamentar do Deputado Federal
Maurício de Carvalho.” |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1129/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional Especial no valor total
de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e
quatro mil reais), em favor do Poder
Legislativo, para suprir despesas de Auxílio
Alimentação de seus servidores” |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-01-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional Especial no valor total
de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e
quatro mil reais), em favor do Poder
Legislativo, para suprir despesas de Auxílio
Alimentação de seus servidores” |
1 |
extracted
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| materia |
39/2024 |
2024-12-23 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
montante de R$ 220.234,00 (duzentos e vinte mil duzentos e trinta e quatro reais),
proveniente de Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde –
SEMSAU.”, |
0 |
no document
|
| materia |
40/2024 |
2024-12-23 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito
Adicional Especial no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais),
proveniente de transferências especiais para Custeio oriundos de Emenda
Parlamentar Individual da União em favor do Gabinete do Prefeito e da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMINFRA. |
1 |
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| norma |
1127/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito
Adicional Especial no valor total de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais), proveniente de transferências
especiais para Custeio oriundos de Emenda
Parlamentar Individual da União em favor do
Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMINFRA.” |
1 |
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| norma |
1128/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no montante de R$
220.234,00 (duzentos e vinte mil duzentos e
trinta e quatro reais), proveniente de Superávit
Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSAU.” |
1 |
extracted
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| materia |
41/2025 |
2024-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais), proveniente de
transferências especiais para Investimento
oriundo de emenda parlamentar da
Deputada Federal Silvia Cristina, em favor
da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura –
SEMINFRA, visando a Construção de
Estacionamento e Calçada da Av. Moacir de
Paula Vieira.” |
1 |
extracted
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| materia |
42/2025 |
2024-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), proveniente de
transferências especiais para Investimento
oriundo de emenda parlamentar do
Deputado Federal Thiago Flores, em favor
da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura –
SEMINFRA, visando a Construção de 01 (um)
Auditório para atender a Associação que
visa a Promoção Comercial e Industrial.” |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2024-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00
(Trezentos e cinquenta mil reais), proveniente
de transferências especiais para custeio
oriundo de emenda parlamentar da Deputada
Federal Cristiane Lopes, em favor da
Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA e
Secretaria Municipal de Saúde – SEMEC.” |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2024-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial, no valor total de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais),
provenientes de transferências especiais para
pavimentação em blocos intertravados em
ruas e avenidas do município, oriundo de
emenda parlamentar do Deputado Federal
Maurício de Carvalho.” |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-12-16 |
Decretos |
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
<ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA, e das outras providências=, |
0 |
no document
|
| materia |
29/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
<Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Urupá, para os períodos de 2026 a 2029, e das outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
36/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais que tenham cônjuge, filhos ou dependentes que possuam Transtorno do Espectro Autista - TEA ou e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1124/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Alteração do Plano
Plurianual de Investimentos do Município
de Urupá para os períodos dos exercícios
financeiros de 2022 a 2025 e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1125/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1126/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a LOA – Lei de Orçamento Anual
para o exercício financeiro de 2025 e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
a “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 189.241,92 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de parque infantil (Playground), para atender as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Adeildo Martins e Waldemar Higino de Souza |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de um aparelho de raio-x |
1 |
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| norma |
1119/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 88.242,00
(oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois
reais), em favor da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSAU, para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para a
Unidade Básica de Saúde Francisco Ramires”. |
1 |
extracted
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| norma |
1120/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 513.625,00
(quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e
cinco reais), em favor da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSAU, para a aquisição de uma
Unidade Móvel Odontológica para a Unidade
Básica de Saúde Francisco Ramires” |
1 |
extracted
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| norma |
1121/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional
especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde,
no valor de R$ 231.190,62 (duzentos e trinta e um
mil, cento e noventa reais e sessenta e dois
centavos), para devolução de rendimentos de
aplicação financeira e saldo remanescente de
Convênio fundo a fundo.” |
1 |
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| norma |
1122/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial no valor total de R$ 189.241,92 (cento e oitenta e
nove mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e dois
centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação,
para aquisição de parque infantil (Playground), para
atender as Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Adeildo Martins e Waldemar Higino de Souza.” |
1 |
extracted
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| norma |
1123/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 269.000,00
(duzentos e sessenta e nove mil reais) em
favor da Secretaria Municipal de Saúde, para
aquisição de um aparelho de raio-x.” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, para a aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para a Unidade Básica de Saúde Francisco Ramires” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 231.190,62(duzentos e trinta e um mil, cento e noventa reais e sessenta e dois centavos), para devolução de rendimentos de aplicação financeira e saldo remanescente de convênio
fundo a fundo.” |
0 |
no document
|
| materia |
30/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), em favor da Secretaria Municipal da Saúde” |
1 |
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|
| materia |
31/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.242,00 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais), em favor da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde Francisco Ramires” |
1 |
extracted
|
| norma |
1118/2024 |
2024-09-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito
Suplementar por anulação de dotação, no valor total
de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil
reais), em favor da Secretaria Municipal da Saúde” |
1 |
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|
| norma |
1115/2024 |
2024-09-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Especial, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais), proveniente de
transferências especiais para Custeio oriundo de
emenda parlamentar do Deputado Federal Thiago
Flores, em favor da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento.” |
1 |
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| norma |
1116/2024 |
2024-09-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional Especial no valor total de
R$ 124.746,45 (cento e vinte e quatro mil,
setecentos e quarenta e seis reais e
quarenta e cinco centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
para custear os serviços não pactuados no
Contrato n.018/2023-SEMED.” |
1 |
extracted
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| norma |
1117/2024 |
2024-09-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor total de R$ 4.000.000,00
(quatro milhões de reais), provenientes de
transferências especiais para Investimento de
Infraestrutura Urbana oriundo de emenda
parlamentar do Senador Marcos Rogério.” |
1 |
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|
| materia |
27/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
<Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício Financeiro de
2025 e adota outras providências=, |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-08-12 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
<Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no
valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para Pavimentação Asfáltica em
Vias Urbanas, provenientes de transferências especiais para Investimento
– Infraestrutura
Urbana oriundo de emenda parlamentar do Senador Marcos Rogério
. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
a <Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial
no valor total de R$ 124.746,45 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis
reais e quarenta e cinco centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
para custear os serviços não pactuados no Contrato n.018/2023-SEMED.
= |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-07-29 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
<Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor total
de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de transferências especiais
para Custeio oriundo de emenda parlamentar do Deputado Federal Thiago Flores, em favor
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-07-22 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
<Dispõe sobre a criação do Programa Cartão Vale-Feira, destinados ao fomento dos Produtores Rurais e aos servidores municipais lotados no Poder Executivo de Urupá/RO. |
1 |
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|
| materia |
22/2024 |
2024-07-15 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional
no valor total de R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais) provenientes
de Emenda Parlamentar n. 4493, em favor da Secretaria Municipal da Saúde, para
incremento temporário do custeio dos serviços de assistência hospitalar ambulatorial, com
o objetivo de cumprimento das metas nacionais. |
0 |
no document
|
| norma |
1110/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais)
em favor da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, sendo R$ 332.196,86
(trezentos e trinta e dois mil, cento e
noventa e seis reais e oitenta e seis
centavos) provenientes do superávit
financeiro e R$ 79.803,14 (setenta e nove
mil, oitocentos e três reais e quatorze
centavos) oriundos de recursos vinculados,
para aquisição de 01 (um) ônibus Escolar.” |
1 |
extracted
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| norma |
1111/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial , no valor total de R$
1.133.423,62 (um milhão, cento e trinta e três mil,
quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois
centavos) para Pavimentação Asfáltica com blocos
intertravados de concreto, com extensão de
4042,36 m² e drenagem superficial e profunda de
vias urbanas, sendo que R$ 1.000.00,00 (um milhão
de reais) são proveniente de Convênio nº
313/2024/PGE/DER, e R$ 133.423,62 (cento e trinta
e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e
sessenta e dois centavos), proveniente de contra
partida recurso próprio.” |
0 |
no document
|
| norma |
1112/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional em favor da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, valor total
de R$ 52.000,50 (cinquenta e dois mil reais
cinquenta centavos), sendo o valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) proveniente
de recurso estadual através do CONVÊNIO
102/2024/PGE-SEDUC, e o valor de R$
2.000,50 (dois mil reais e cinquenta centavos)
proveniente de contrapartida do município,
para aquisição de cadeiras para o auditório da
Escola Adeildo Martins” |
1 |
extracted
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| norma |
1113/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
2.720.918,32 (dois milhões, setecentos e
vinte mil, novecentos e dezoito reais e
trinta e dois centavos), que tem por objeto
custear o recapeamento em Micro
revestimento de ruas e avenidas, com
extensão total de 7.183,20m e área de
54.324,72m², sendo que R$ 2.700.000,00
(dois milhão e setecentos mil reais) são
provenientes do convênio nº
318/2024/PGE/DER e R$ 20.918,32 (vinte
mil, novecentos e dezoito reais e trinta e
dois centavos), proveniente de contra
partida recurso próprio” |
1 |
extracted
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| norma |
1114/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
1.290.000,00 (um milhão, duzentos e
noventa mil reais) provenientes de
Emenda Parlamentar n. 4493, em favor da
Secretaria Municipal da Saúde, para
incremento temporário do custeio dos
serviços de assistência hospitalar
ambulatorial, com o objetivo de
cumprimento das metas nacionais.” |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2024-07-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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