| materia |
5/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 1.886.160,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil e cento e sessenta reais) para implantação de software de serviços técnicos em gestão pública de saúde, conforme Plano de Trabalho e Convênio, sendo que R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) são proveniente de recurso vinculado através do Convênio CNV/335/SESAU/PGE/2023 com a Secretaria de Estado da Saúde, e contrapartida de R$ 86.160,00 (oitenta e seis mil e cento e sessenta reais) através de recurso próprio do Município por reformulação orçamentária ” |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.954.909,47 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e nove reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 1.857.164,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, centos e sessenta e quatro reais) provenientes do Convênio 359/SEOSP/PGE/2023 e R$ 97.745,47 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) oriundos de contrapartida do superávit de recurso próprio, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura - SEMINFRA, para implantação de melhorias na Iluminação Pública ” |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 1.378.070,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e setenta reais)
para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com drenagem e calçadas, sendo que R$
1.000.00,00 (um milhão de reais) são provenientes de recurso vinculado através do Convênio
Plataforma +Brasil n. 916419/2021 com o Ministério da Defesa, e contrapartida de R$
378.070,00 (trezentos e setenta e oito mil e setenta reais) através de recurso próprio do
Município por reformulação orçamentária |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial , no valor total de R$ 1.005.940,79 (um milhão e cinco mil e novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) para Pavimentação em Bloquetes no Núcleo Primavera – Linha C03, sendo que no valor de R$ 955.643,75 (novecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) são proveniente de recurso vinculado através do Convênio n. 066/2022/PGE/DER-RO, e contrapartida de R$ 50.297,04 (cinquenta mil e duzentos e noventa e sete reais e quatro centavos) oriundos de contrapartida do
superávit de recurso próprio. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-29 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.946.971,55 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 4.838.194,42 (quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos) provenientes de superávit da operação de crédito autorizada conforme as leis de número 1.055/2023 e 1.058/2023 e R$ 108.777,13 (cento e oito mil setecentos e setenta e sete reais
e treze centavos) oriundos de rendimentos de aplicação financeira, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura - SEMINFRA, para recapeamento asfáltico usinado. |
0 |
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| norma |
1089/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial , no valor total de R$
1.378.070,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito
mil e setenta reais) para Pavimentação Asfáltica em
Vias Urbanas com drenagem e calçadas, sendo que
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) são
proveniente de recurso vinculado através do
Convênio Plataforma +Brasil n. 916419/2021 com o
Ministério da Defesa, e contrapartida de R$
378.070,00 (trezentos e setenta e oito mil e setenta
reais) através de recurso próprio do Município por
reformulação orçamentária”. |
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| norma |
1090/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial , no valor total de R$
1.005.940,79 (um milhão e cinco mil e novecentos e
quarenta reais e setenta e nove centavos) para
Pavimentação em Bloquetes no Núcleo Primavera –
Linha C03, sendo que no valor de R$ 955.643,75
(novecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e
quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) são
proveniente de recurso vinculado através do
Convênio n. 066/2022/PGE/DER-RO, e
contrapartida de R$ 50.297,04 (cinquenta mil e
duzentos e noventa e sete reais e quatro centavos)
oriundos de contrapartida do superávit de recurso
próprio.” |
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| norma |
1091/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 4.946.971,55 (quatro milhões,
novecentos e quarenta e seis mil e novecentos e setenta
e um reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$
4.838.194,42 (quatro milhões, oitocentos e trinta e oito
mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta e dois
centavos) provenientes de superávit da operação de
crédito autorizada conforme as leis de número
1.055/2023 e 1.058/2023 e R$ 108.777,13 (cento e oito
mil setecentos e setenta e sete reais e treze centavos)
oriundos de rendimentos de aplicação financeira, em
favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura - SEMINFRA, para
recapeamento asfáltico usinado.” |
0 |
no document
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| norma |
1092/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
credito especial em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura (SEMINFRA),
para devolução de rendimentos de aplicação
financeira e saldo remanescente do Convênio
nº 108/17/PJ/DER-RO, no valor de R$
606.300,09 (seiscentos e seis mil, trezentos
reais e nove centavos)”. |
1 |
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| norma |
1083/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual
de Investimentos do Município de Urupá para
os períodos dos exercícios financeiros de 2022
a 2025 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1084/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1085/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a LOA – Lei de Orçamento Anual
para o exercício financeiro de 2024 e dá
outras providências. |
1 |
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| norma |
1086/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial por vinculação de receita, no valor total de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) recurso recebido da
União através de transferências especiais, para
aquisição de equipamentos agrícolas na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e
Agricultura”. |
1 |
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| norma |
1087/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reclassificação e convalidação
da Lei Ordinária n. 675/2015 – Código
Tributário Municipal, para natureza de Lei
Complementar, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1088/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Abertura de Crédito
Adicional do Recurso proveniente de transferência
do Convênio SICONV N. 882938/2019 e
contrapartida do município, em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e
Agricultura (SEMINFRA), no valor de R$ 828.326,54
(oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e seis
reais e cinquenta e quatro centavos)”. |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
Indico o patrolamento paliativo no início da Lh c-02 até a Lh t-04. |
1 |
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| norma |
1082/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Abertura de Crédito Adicional
do Recurso proveniente de transferência de
complementação da união ao FUNDEB da Secretaria
Municipal de Educação, no valor de R$ 106.609,03 (cento
e seis mil, seiscentos e nove reais e três centavos)”. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
Indico a pavimentação da av. pioneiros entre a rua chico mendes e a rua eli batista, bem como o bloqueteamento na rua Mário Ney nunes entre av. 08 de março com a av. 07 de setembro. |
0 |
no document
|
| norma |
1081/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Programa de Estímulo a
Regularização Fiscal de Contribuintes do
Município de Urupá - REFIS URUPÁ e dá outras
providências.” |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo Abertura de Crédito Adicional do Recurso
proveniente de transferência do Convênio SICONV N. 882938/2019, em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura (SEMINFRA), no valor de R$
828.326,54 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro
centavos) |
1 |
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| norma |
1080/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
“Disciplina a atividade ao serviço de
transporte individual de passageiros
em motocicletas mediante aluguel –
moto táxi. |
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| sessao |
28 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
Vereador Antônio Pereira Nunes - Indico a viabilidade da manutenção do bueiro localizado na lh-t15 em frente da propriedade do sr. Neuzir |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
Indico A Possibilidade Da Secretaria De Infraestrutura, Desenvolvimento E Agricultura Atender, No Mínimo, 20 (Vinte) Produtores Rurais Com Um Kit Hortas (Tela, Sombrite, Mangueiras, Carriola, Enxadão, Pá, Irrigador, Sementes De Hortaliças, Caixa De Água De 1000l, Entre Outros) |
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no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
Indico A Possibilidade Da Construção De Uma Capela No Cemitério Municipal São João Batista, Na Metragem De 8 X 15 Metros, A Pedido Do Representante Da Paróquia Santíssima Trindade Padre Jaci”. |
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no document
|
| sessao |
26 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
27 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
|
| materia |
47/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo Abertura de Crédito Especial por vinculação da
Receita por transferências destinadas a cultura – Lei Paulo Gustavo, Audiovisual e demais setores,
em favor do Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 107.006,45 (Cento e sete mil reais, seis reais e
quarenta e cinco centavos) |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
Indico A Possibilidade Da Contratação De Um Médico Cardiologista Para No Mínimo Uma Vez Ao Mês Atender A População De Urupá-Ro, Uma Vez Que As Vagas Que Estão A Disposição Da População Urupeense Em Ji-Paraná, Não Estão Sendo O Suficiente Para Suprir Com A Demanda Do Atendimento. |
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no document
|
| materia |
36/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Acresce O Número De Vagas Para Os Cargo De Agente De Manutenção - Mecânico De Veículos Pesados 40 H E Técnico De Gestão Publica – Tecnico Administrativo 40h, No Quadro Efetivo Geral Permanente De Pessoal Da Administração Pública E Altera O Anexo I Da Lei N. 693 De 18 De Dezembro De 2015 . ” |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Autorizar a Procuradoria Geral do Município de Urupá a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, autarquias e das fundações públicas municipais, observados os critérios de eficiência administrativa e custos de administração e cobrança, especialmente o disposto na Lei n. 9.492, de 10 de setembro de 1997” |
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no document
|
| materia |
44/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
e
"Dispõe sobre a reclassificação e convalidação da Lei Ordinária n. 675/2015
– Código
Tributário Municipal, para natureza de Lei Complementar, e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
1078/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
“ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO
DE MECÂNICO E TÉCNICO DE GESTÃO PUBLICA NO
QUADRO EFETIVO GERAL PERMANENTE DE
PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ALTERA
O ANEXO I DA LEI N. 693 DE 18 DE DEZEMBRO DE
2015.” |
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| norma |
1079/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a Procuradoria Geral do Município
de Urupá a utilizar meios alternativos de
cobrança de créditos fiscais do Município,
autarquias e das fundações públicas
municipais, observados os critérios de
eficiência administrativa e custos de
administração e cobrança, especialmente o
disposto na Lei n. 9.492, de 10 de setembro de
1997” |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de
plantão às farmácias, drogarias e similares
instaladas no Município de Urupá/RO e dá
outras providências.” |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
a
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação
de receita, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), recurso recebido da União
através de transferências especiais, para aquisição de equipamentos agrícolas na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura
” |
1 |
extracted
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| materia |
38/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a alteração do Art. 8º da Lei Diretrizes Orçamentárias n. 1.033
de 14 de novembro de 2022, que trata da reformulação administrativa, por readequação,
reprogramação e repriorização orçamentária, e Alteração do Art. 6º inciso I da Lei Orçamentária
Anual n. 1.304 de 14 de novembro de 2022, para o exercício de 2023 e adota outras
providências |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
" Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do
Município de Urupá - REFIS URUPÁ, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| norma |
1076/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do Art. 8º da Lei
Diretrizes Orçamentárias n. 1033 de 14 de
novembro de 2022, que trata da reformulação
administrativa, por readequação, reprogramação
e repriorização orçamentária, e Alteração do Art.
6º §1º da Lei Orçamentária Anual n. 1034 de 14
de novembro de 2023, para o exercício de 2023 e
adota outras providências”. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-02 |
INDICAÇÃO |
“INDICO A IMPLANTAÇÃO DE DOIS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS PARA ATENDER DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA NO HOSPITAL MUNICIPAL JORGE CARDOSO DE SÁ”. |
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|
| materia |
35/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Investimentos do
Município de Urupá, para os períodos de 2022 a 2025, e das outras providências, |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício
Financeiro de 2024 e adota outras providências” |
1 |
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|
| materia |
41/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024 - LOA, e das outras providências”, |
1 |
extracted
|
| norma |
1075/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e dá outras
providências |
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| sessao |
23 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1073/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de crédito
adicional especial por superavit financeiro do
exercício anterior em conta bancária vinculadas
a Secretaria Municipal de Educação, no valor de
R$ 100.091,61 (cem mil, noventa e um reais e
sessenta e um centavos)”. |
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| norma |
1074/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A
AUGUSTA E RESPEITÁVEL BENEMÉRITA LOJA
SIMBOLICA CYRILLO CARVALHO NEVES nº 40
EM URUPA-RO. |
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