| sessao |
22 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de crédito adicional especial por superavit
financeiro do exercício anterior em conta bancária vinculadas a Secretaria Municipal de Educação,
no valor de R$ 100.091,61 (cem mil, noventa e um reais e sessenta e um centavos)”, |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-11 |
INDICAÇÃO |
Indica O Serviço De Implementação De Um Bueiro na linha T-09, em frente a propriedade do Tião Risada, e implementação de um aterro no final da Linha t-09 (à esquerda) |
0 |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação 011/2023 – Autor Vereador - Antônio Pereira Nunes Indica O Serviço De Implementação De Um Bueiro na linha T-09, em frente a propriedade do Tião Risada, e implementação de um aterro no final da Linha t-09 (à esquerda) |
0 |
no document
|
| materia |
33/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI 033/2023 – “Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro Do Convenio 285/PGE/2022, Com Valor De R$55.734.42 Em Favor Da Secretaria Municipal Da Educação”. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1070/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
credito especial em favor da Secretaria
Municipal de Saúde, para devolução de saldo
remanescente do Convênio 433/PGE/2021,
no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais)” |
1 |
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| norma |
1071/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito
adicional suplementar por superávit
financeiro, no valor de R$ 101.846.52 (cento e
um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e
cinquenta e dois centavos)” |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
A “Autoriza O Poder Executivo Abertura De Credito Especial Em Favor Da Secretaria Municipal De Saúde, Para Devolução De Rendimentos De Aplicação Financeira E Saldo Remanescente Do Convênio 433/Pge/2021, No Valor De R$20.000,00 (Vinte Mil Reais)” |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza O Poder Executivo A Criar Crédito Adicional Suplementar Por Superávit Financeiro, No Valor De R$ 101.846,52 (Cento E Um Mil, Oitocentos E Quarenta E Seis Reais E Cinquenta E Dois Centavos) Em Favor Da Secretaria Municipal De Saúde” |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1072/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de credito
adicional especial por superávit financeiro do
convênio n. 285/PGE/2022, com valor de R$
55.734,42 em favor da Secretaria Municipal de
Educação”, |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA/PARTIDO-PTB, Indico O Serviço De Implantação De Um Bebedouro De Agua E De Bancos, No Pátio Da Sede Da Prefeitura Municipal De Urupá- Ro, Para Atender A População. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
AUTOR: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA/PARTIDO-PTB, “INDICO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA ALIANÇA, CUJAS VIAS PÚBLICAS SE ENCONTRAM |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-21 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros no âmbito do município de Urupá, denominado "Moto taxi*. |
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| sessao |
17 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1067/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de credito
adicional especial por superávit financeiro do
exercício anterior em contas bancárias vinculadas
ao Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$
65.445,57 (sessenta e cinco mil quatrocentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta a sete centavos)
em favor da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSAU”. |
1 |
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| norma |
1068/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de credito
adicional especial por superávit financeiro do
exercício no montante de R$ 92.813,96 (noventa e
dois mil oitocentos e treze reais e noventa e seis
centavos) em favor da Secretaria Municipal de
Assistência Social”, |
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| norma |
1069/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
MINISTÉRIO MADUREIRA EM URUPÁ-RO. |
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| sessao |
16 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA MUDANÇA DE HORARIO DE SESSAO ORDINARIA |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
" Autoriza o poder executivo abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro
do exercícios anterior no montante de 92.813,96 reais em favor da secretaria municipal de Assistência Social. |
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| sessao |
15 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-26 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de credito adicional por
superávit financeiro e rendimentos de aplicação do recurso leilão no valor de R$ 662.369,00
(seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e sessenta e nove reais), sendo que R$ 508.042,82
(quinhentos e oito mil e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos) é proveniente de
superávit financeiro da fonte acima mencionada- Recurso Leilão e R$ 154.326,18 (cento e
cinquenta e quatro mil trezentos e vinte seis reais e dezoito centavos) apurado em
rendimentos do recurso”, |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-26 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo Abertura de Crédito Adicional especial por
vinculação e receita, para Custear as Ações desenvolvidas exclusivamente ao Projeto
Compartilhando Saúde-Adesão com o Estado de Rondônia/SESAU |
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| norma |
1065/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abertura de credito
adicional por superávit financeiro e rendimentos de
aplicação do recurso leilão no valor de R$
662.369,00 (seiscentos e sessenta e dois mil
trezentos e sessenta e nove reais), sendo que R$
508.042,82 (quinhentos e oito mil e quarenta e dois
reais e oitenta e dois centavos) é proveniente de
superávit financeiro da fonte acima mencionadaRecurso Leilão e R$ 154.326,18 (cento e cinquenta
e quatro mil trezentos e vinte seis reais e dezoito
centavos) apurado em rendimentos do recurso. |
1 |
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| norma |
1066/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abertura de Crédito
Adicional especial por vinculação e receita, para
Custear as Ações desenvolvidas exclusivamente ao
Projeto Compartilhando Saúde-Adesão com o Estado
de Rondônia/SESAU. |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-14 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
" Autoriza o poder executivo abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercícios anterior em contas bancárias vinculadas ao fundo municipal de saúde, no valor de 65.445.57 reais em favor da secretaria municipal de saúde SEMSAU |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-10 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Altera o caput do artigo 1º da Lei n. 1.056 de 21 de junho de 2023, e dá outras providências.” |
0 |
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| sessao |
10 |
2023-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URUPÁ, SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE URUPÁ AOS SENHORES MISOLANGE PIRES LUZ VALADARES E SEBASTIÃO VALADARES NETO, PASTORES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM URUPÁ/RO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DE EVANGELIZAÇÃO A COMUNIDADE.” |
0 |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
- “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e o art. 5º, inciso I da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências” |
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| sessao |
8 |
2023-07-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2023-07-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-27 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial por vinculação de receita, no
valor de R$ R$1.005.940,79 (um milhão, cinco mil
novecentos e quarenta reais e setenta e nove
centavos), em favor da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura,
para Pavimentação em Bloquetes no Núcleo
Primavera – Linha C03 Primavera” |
0 |
no document
|
| norma |
1063/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar
contratações de pessoal por prazo
determinado para atender às necessidades
temporárias de excepcional interesse
público, nos termos do inciso IX do artigo 37
da Constituição Federal e o art. 5º, inciso I da
Lei Orgânica Municipal e adota outras
providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1056/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito
Especial por Superávit financeiro Transferências
especiais- Recursos livres, no valor de e R$
335.683,19 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos
e oitenta e três reais e dezenove centavos), para
aquisição de veículo tipo Van e adota outras
providências.” |
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no document
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| norma |
1057/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“Fixa o piso salarial dos enfermeiros, técnicos
de enfermagem e auxiliares de enfermagem,
no âmbito do município de Urupá-Rondônia,
de consonância com a Emenda Constitucional
n. 124 de 2022 a Lei Federal n. 14.434/2022”. |
1 |
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| norma |
1058/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei 1.055 de 31 de maio 2023 e dá
outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
1059/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial por vinculação de receita, no
valor de R$ R$1.005.940,79 (um milhão, cinco mil
novecentos e quarenta reais e setenta e nove
centavos), em favor da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura,
para Pavimentação em Bloquetes no Núcleo
Primavera – Linha C03 Primavera” |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Submeto à consideração de Vossas Excelências o Projeto de Lei que segue em anexo
que tem como ementa
“Altera a Lei 1055 de 31 de maio 2023 e dá outras providências.”,
em cumprimento ao disposto no inciso I do Art. 5º da Lei Orgânica do Município e o inciso I
do art. 30 da Constituição Federal.
O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar os dispositivos da Lei 1055/2023,
qual autoriza Poder Executivo Municipal a buscar recursos junto ao BNDES com interveniência
e gestão de instituição financeira oficial, qual designava a Caixa Econômica Federal desta feita
estendida oportunidade às demais instituições financeiras oficial de forma em que se buscar a
menor taxa de operacionalização, visto que os critérios de juros e atualização são comuns a
todos nos termos definidos pelo BNDES.
Conforme exposto, oportuniza ao Município buscar recursos financeiros mediante
Operação de Crédito, cuja natureza de empréstimos a longo prazo junto a instituição financeira
oficial em programas de linhas d |
1 |
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|
| materia |
17/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito
Especial por Superávit financeiro apurado no
exercício de 2022 do Convênio 174/PGE/2021, no
valor de R$ 125.187,61 (cento vinte cinco Mil, cento
oitenta sete reais, sessenta e um centavos) em
favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura proveniente na
Fonte de Recursos 17010000 – Transferências de
Convênios, para aquisição de grade niveladora e
pulverizador e adota outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito
Especial por Superávit financeiro Transferências
especiais- Recursos livres, no valor de e R$
335.683,19 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos
e oitenta e três reais e dezenove centavos), para
aquisição de veículo tipo Van e adota outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito
Especial por Superávit financeiro apurado no
exercício de 2022 do Conv. 114/PGE/2021, no valor
de R$ 27.494,16 (vinte sete Mil, quatrocentos
noventa quatro mil reais, dezesseis centavos), na
Fonte de Recursos 17010000 – Transferências de
Convênios para aquisição de colhedor de
foragem/ensiladeira e adota outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito
Adicional de R$ 379.770,00 (trezentos e setenta e
nove mil e setecentos e setenta reais) para
aquisição de MATERIAL DIDÁTICO – ATITUDE
SAUDÁVEL ND – 3390300000 - Material de
Consumo, vinculado a NR 1.7.2.4.51.01.00.00 -
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas
a Programas de Educação – FR 15710000-
Transferências de Convênios Estado.” |
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no document
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| materia |
21/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Fixa o piso salarial dos enfermeiros, técnicos
de enfermagem e auxiliares de enfermagem,
no âmbito do município de Urupá-Rondônia,
de consonância com a Emenda Constitucional
nº 124 de 2022 a Lei Federal nº 14.434/2022”. |
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