| materia |
6/2023 |
2023-02-20 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial , no valor total de R$ 1.387.671,96 (um milhão e trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de Emenda Parlamentar e recurso próprio para construção de Unidade Básica de Saúde Francisco Ramires através da Proposta do Ministério da Saúde n. 21817418000122001, sendo que R$ 1.257.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil reais) são provenientes de recursos vinculados através de Emenda Parlamentar n. 92240005/2022 e contrapartida de R$ 130.671,96 (cento e trinta mil e seiscentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) através de recurso próprio do Município” |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1040/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
“Revoga a Lei n. 573 de 17 de julho de 2013 e a Lei
n. 948 de 19 de agosto de 2021 que tratam de
Estrutura Administrativa.” |
1 |
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| norma |
1041/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial por vinculação de receita e por
anulação de dotação, no valor total de R$
2.002.100,00 (dois milhões, dois mil e cem reais) em
favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Agricultura proveniente de
recursos do Convênio Plataforma +Brasil n.
934847/2022 (Convênio n. 252/2022) para
aquisição de equipamentos de construção
(retroescavadeira e motoniveladora)”. |
1 |
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| norma |
1042/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial por vinculação de receita e por
anulação de dotação, no valor total de R$ 52.666,66
(cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Educação proveniente de
recursos do Convênio n. 526/PGE/2022 para
aquisição de parque infantil (Playground), para
atender a Escola Municipal de Ensino Infantil e
Fundamental Alphonsus Guimarães. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
- “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especialpor vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 2.002.100,00 (dois milhões, dois mil e cem reais) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura proveniente de recursos do Convênio Plataforma+Brasil n. 934847/2022(Convênio 252/2022) para aquisição de equipamentos de construção (retroescavadeira e motoniveladora)”. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
-“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especialpor vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 52.666,66 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educaçãoproveniente de recursosdo |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-12-30 |
Selene |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1036/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei n. 049 - 08.11.2022 - Abre Crédito Especial. Vinculação de receita. Fundo a Fundo. Portaria.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial por vinculação de receita, no valor total de R$
131.064,00 (cento e trinta e um mil e sessenta e
quatro reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde,
proveniente de repasses do Fundo Nacional de Saúde
ao Fundo Municipal de Saúde conforme Portaria n.
1.684, de 23 de junho de 2022, para aquisição de
equipamentos/Material permanente para a Unidade
Básica de Saúde Francisco Ramires”. |
1 |
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| norma |
1037/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial por vinculação de receita e por
anulação de dotação, no valor total de R$
534.334,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e
trezentos e trinta e quatro reais) em favor da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Agricultura, proveniente de recursos do Convênio
n. 192/2022/DPCN – SICONV n. 931178/2022 e
contrapartida para aquisição de implementos
agrícolas (colhedora de milho e colhedora de
forragem) e adota outras providências”. |
1 |
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| norma |
1038/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento para Reforma do galpão da feira e adota outras providências”, |
1 |
extracted
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| norma |
1039/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Reestruturação
Administrativa e Organizacional do Poder
Executivo Municipal, e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-19 |
INDICAÇÃO |
INDICO A VIABILIDADE DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, LOCALIZADA NA LINHA C3, NÚCLEO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Reestruturação
Administrativa e Organizacional do Poder
Executivo Municipal, e dá outras
providências |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
16 |
2022-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2022 |
2022-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento para Reforma do galpão da feira e adota outras providências”, |
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| sessao |
31 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
50/2022 |
2022-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 534.334,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais) em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, proveniente de recursos do Convênio n. 192/2022/DPCN – SICONV n. 931178/2022 e contrapartidapara aquisição de implementos agrícolas (colhedora de milho e colhedora de forragem) e adota outras providências”, |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-26 |
INDICAÇÃO |
Cascalhamento da Rua Jorge Teixeira |
1 |
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| norma |
1032/2022 |
2022-11-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual de
Investimentos do Município de Urupá para os
períodos dos exercícios financeiros de 2022 a
2025 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1033/2022 |
2022-11-14 |
Lei Ordinária |
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 do poder executivo Municipal de Urupá/RO e da outras providencias.
Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
2023 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1034/2022 |
2022-11-14 |
Lei Ordinária |
LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 do poder executivo Municipal de Urupá/RO e da outras providencias.
Dispõe sobre a LOA – Lei de Orçamento Anual
para o exercício financeiro de 2023 e dá outras
providências |
1 |
extracted
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| norma |
1035/2022 |
2022-11-14 |
Lei Ordinária |
LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 do poder executivo Municipal de Urupá/RO e da outras providencias.
“Dispõe sobre a Reestruturação
Administrativa e Organizacional do Poder
Executivo Municipal, e dá outras
providências”. |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n. 049 - 08.11.2022 - Abre Crédito Especial. Vinculação de receita. Fundo a Fundo. Portaria. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2022 |
2022-11-07 |
INDICAÇÃO |
Viabilidade do levantamento do aterro, para regularizar a saída na rua ELI BATISTA com a TRANCREDO NEVES na Linha C04 Município de Urupá/RO. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-07 |
INDICAÇÃO |
Viabilidade do Cascalhamento nos pontos críticos da Linha T02 Município De Urupá/RO. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2022 |
2022-10-31 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA DE UMA PEDRA NO ALTO DO MORRO |
1 |
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| sessao |
29 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. |
1 |
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|
| materia |
46/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PPA – Lei de alteração do Plano Plurianual para os Exercícios de 2022/2025 do poder executivo Municipal de Urupá/RO e da outras providencias. |
1 |
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|
| materia |
47/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 do poder executivo Municipal de Urupá/RO e da outras providencias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 do poder executivo Municipal de Urupá/RO e da outras providencias. |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
28 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1031/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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|
| sessao |
10 |
2022-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-09-19 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altere-se o anexo V do Projeto de Lei nº 027/2022, passando a ter a seguinte redação:
ANEXO V
INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS, ACOMPANHAMENTO RESPONSÁVEL TÉCNICO A PACIENTES |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-19 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altere-se o anexo IV do Projeto de Lei nº 027/2022, passando a ter a seguinte redação:
ANEXO IV
INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO |
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| materia |
39/2022 |
2022-09-19 |
ORDEM DO DIA |
24° Sessão Ordinária. |
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| norma |
1030/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 2.026.612,00 (dois
milhões, vinte e seis mil e seiscentos e doze reais) em favor da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio n.
1872021DPCN – SICONV n. 9163002021 e contrapartida para construção de bueiro
celular de concreto e adota outras providências”. |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-12 |
INDICAÇÃO |
“Indico a viabilidade de implantação de bueiro na Linha T-04, em frente a propriedade do Sr. Cidinho e a implantação de bueiro e aterro na linha TN-20 em frente a propriedade do Sr. Flávio. |
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| materia |
38/2022 |
2022-09-12 |
ORDEM DO DIA |
23° Sessão Ordinária. |
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| materia |
42/2022 |
2022-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
superávit financeiro, no valor total de R$ 45.056,16 (quarenta e cinco mil, cinquenta e seis
reais e dezesseis centavos) em favor do Fundo Municipal de Saúde, proveniente de repasses
da União ao Fundo Municipal de Saúde”. |
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