| materia |
43/2022 |
2022-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 289.493,87
(duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e sete
centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos
do Convênio n. 434PGE-2022 e recursos próprios, para construção de auditório padrão na
Escola Municipal Adeildo Martins no Município de UrupáRO”. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2022 |
2022-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 2.026.612,00 (dois
milhões, vinte e seis mil e seiscentos e doze reais) em favor da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio n.
1872021DPCN – SICONV n. 9163002021 e contrapartida para construção de bueiro
celular de concreto e adota outras providências”. |
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| materia |
37/2022 |
2022-09-05 |
ORDEM DO DIA |
22° Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
“Indico a viabilidade da implantação do piso salarial da área de enfermagem, conforme descrito na Lei de n° 14.434/2022. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para promover a
doação a EMATER – Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Rondônia, de uma área destinada a sede administrativa da entidade e dá outras
providências”. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-29 |
ORDEM DO DIA |
21° Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita, no valor total de R$ 49.460,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e
sessenta reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura proveniente de
recursos do Convênio Plataforma +Brasil n. 902173/2020 para dar continuidade ao
desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer no Município de Urupá/RO”. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial
suplementar por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e
quarenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”. |
1 |
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| norma |
35/2022 |
2022-08-29 |
Portaria |
“Estabelece Regime de Adiantamento e dá outras Providências.” |
1 |
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| norma |
1024/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para promover a
doação a EMATER – Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Rondônia, de uma área destinada a sede administrativa da entidade e dá outras
providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
1025/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.251.650,60 (Um
milhão, duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos)
em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos do
Convênio n. 421/PGE-2022 e recursos próprios, para construção de quadra coberta padrão
FNDE na Escola Nova Estrela no Município de Urupá/RO”. |
1 |
extracted
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| norma |
1026/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita, no valor total de R$ 49.460,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e
sessenta reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura proveniente de
recursos do Convênio Plataforma +Brasil n. 902173/2020 para dar continuidade ao
desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer no Município de Urupá/RO”. |
1 |
extracted
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| norma |
1027/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial
suplementar por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e
quarenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”. |
1 |
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| norma |
1028/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
superávit financeiro, no valor total de R$ 45.056,16 (quarenta e cinco mil, cinquenta e seis
reais e dezesseis centavos) em favor do Fundo Municipal de Saúde, proveniente de repasses
da União ao Fundo Municipal de Saúde”. |
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| norma |
1029/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 289.493,87
(duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e sete
centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos
do Convênio n. 434PGE-2022 e recursos próprios, para construção de auditório padrão na
Escola Municipal Adeildo Martins no Município de UrupáRO”. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-22 |
ORDEM DO DIA |
20° Sessão Ordinária. |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-18 |
ORDEM DO DIA |
14° Sessão Extraordinária |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
superávit financeiro e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 33.289,55 (trinta e
três mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura proveniente do 2º aditivo ao Convênio n. 088/PGE-2021
(ampliação de metas) e contrapartida, para despesas com aquisição de computadores
Desktop para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adeildo Martins e adota outras
providências.” |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-08-18 |
Decretos Legislativo |
Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Urupá, sobre a concessão de título de cidadão honorário de Urupá ao Pr. Isaías Quintino Borges Santana, Pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira pelos relevantes trabalhos a comunidade. " |
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| norma |
1022/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
vinculação de receita, no valor total de R$ 327.373,00 (trezentos e vinte e sete mil e
trezentos e setenta e três reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de
repasses do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde conforme Portaria n.
1.684, de 23 de junho de 2022, para incremento temporário ao custeio dos serviços de
assistência hospitalar ambulatorial - MAC” |
1 |
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| norma |
1023/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
superávit financeiro e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 33.289,55 (trinta e
três mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura proveniente do 2º aditivo ao Convênio n. 088/PGE-2021
(ampliação de metas) e contrapartida, para despesas com aquisição de computadores
Desktop para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adeildo Martins e adota outras
providências.” |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-15 |
INDICAÇÃO |
“Indico a viabilidade das construções de um cercado de Alambrado no Campo da Escola Municipal de Ensino Fundamental – APHONSUS GUIMARÃES, localizada na Linha T-10, Lote 01, Gleba 16, no município de Urupá-RO”. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-15 |
INDICAÇÃO |
“Indico a viabilidade de ampliação do lar do idoso do Município de Urupá-RO, localizado na Rua Bem-Ti-Vi, Bairro Sumaúma.” |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-15 |
INDICAÇÃO |
“Indico a viabilidade de ampliação de bueiro na Linha TN-10, em frente a propriedade do Vando-Chico do Ouro.” |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 365.000,00
(trezentos e sessenta e cinco mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde,
proveniente de Emenda Parlamentar e recurso próprio para aquisição de uma ambulância
tipo A” |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 147.000,00 (cento
e quarenta e sete mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de
Emenda Parlamentar e recurso próprio para aquisição de digitalizador de imagens modelo
CR” |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-15 |
ORDEM DO DIA |
12° Sessão Extraordinária |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 65.033,00 (Sessenta
e cinco mil e trinta e três reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de
Emenda Parlamentar e recurso próprio para aquisição de medicamentos” |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-15 |
ORDEM DO DIA |
19° Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 52.500,00
(cinquenta e dois mil e quinhentos reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde,
proveniente de Emenda Parlamentar e recurso próprio para aquisição de medicamentos.” |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
vinculação de receita, no valor total de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais)
em favor do Fundo Municipal de Saúde, proveniente de repasses do Fundo Nacional de
Saúde ao Fundo Municipal de Saúde” |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.251.650,60 (Um
milhão, duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos)
em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos do
Convênio n. 421/PGE-2022 e recursos próprios, para construção de quadra coberta padrão
FNDE na Escola Nova Estrela no Município de Urupá/RO”. |
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| norma |
1017/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 365.000,00
(trezentos e sessenta e cinco mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde,
proveniente de Emenda Parlamentar e recurso próprio para aquisição de uma ambulância
tipo A” |
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| norma |
1018/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 147.000,00 (cento
e quarenta e sete mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de
Emenda Parlamentar e recurso próprio para aquisição de digitalizador de imagens modelo
CR” |
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| norma |
1019/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 65.033,00 (Sessenta
e cinco mil e trinta e três reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de
Emenda Parlamentar e recurso próprio para aquisição de medicamentos” |
1 |
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| norma |
1020/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 52.500,00
(cinquenta e dois mil e quinhentos reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde,
proveniente de Emenda Parlamentar e recurso próprio para aquisição de medicamentos.” |
1 |
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| norma |
1021/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
vinculação de receita, no valor total de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais)
em favor do Fundo Municipal de Saúde, proveniente de repasses do Fundo Nacional de
Saúde ao Fundo Municipal de Saúde” |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-10 |
ORDEM DO DIA |
12° Sessão Extraordinária |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
vinculação de receita, no valor total de R$ 327.373,00 (trezentos e vinte e sete mil e
trezentos e setenta e três reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de
repasses do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde conforme Portaria n.
1.684, de 23 de junho de 2022, para incremento temporário ao custeio dos serviços de
assistência hospitalar ambulatorial - MAC” |
1 |
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| norma |
27/2022 |
2022-08-10 |
Portaria |
"Exonerar GLEICIANE BALDOINA ARAGON LORENCINI, na Função Diretora de divisão pessoal e da outras providências." |
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| norma |
28/2022 |
2022-08-10 |
Portaria |
"Nomear a Sr. ADILSON NEVES MAGALHÃES na função de Dir. de Dir. contábil e financeiro e dá outras providências. " |
1 |
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| norma |
29/2022 |
2022-08-10 |
Portaria |
"Nomear a Srª. GLEICIANE BALDOINA ARAGON LORENCINI na função de Dir. de Recursos Humanos e dá outras providências. " |
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| norma |
31/2022 |
2022-08-10 |
Portaria |
"Exonerar CLEUNICE HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA na Função Assessora legislativa e da outras providências. " |
1 |
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| norma |
33/2022 |
2022-08-10 |
Portaria |
"Exonerar CLEUNICE HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA na Função Ouvidoria oficial, e da outras providências. " |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
“Indico a viabilidade de acrescentar placas de sinalização do município de Urupá-RO, com prioridade no Bairro Alto alegre e Santíssima Trindade.
“Indico a viabilidade das construções de um cercado de Alambrado no Campo da Escola Municipal de Ensino Fundamental – APHONSUS GUIMARÃES, localizada na Linha T-10, Lote 01, Gleba 16, no município de Urupá-RO”. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por vinculação de receitano valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, proveniente de saldo da Emenda Parlamentar, com objetivo de atender as demandas de assistência social na modalidade custeio, promovendo a Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social para manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE no Município de Urupá/RO” |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-08 |
ORDEM DO DIA |
1° Sessão Solene |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por vinculação de
receita, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor da Secretaria Municipal de
Assistência Social, proveniente de saldo da Emenda Parlamentar, com objetivo de atender
as demandas da assistência social na modalidade custeio, promovendo a estruturação da
rede de Serviços Único de Assistência Social para custeio dos serviços de proteção social
básica do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS” |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-08 |
ORDEM DO DIA |
18° Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-08 |
ORDEM DO DIA |
11° Sessão Extraordinária |
1 |
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