materia nº 33/2022

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2022-2024.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
1. PROJETO DE LEI N. 031/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional 
Especial por vinculação de receita e por excesso de 
arrecadação, no valor total de R$ 365.000,00 (trezentos e 
sessenta e cinco mil reais) em favor da Secretaria 
Municipal de Saúde, proveniente de Emenda Parlamentar e 
recurso próprio para aquisição de uma ambulância tipo A”.
BOA NOITE A TODOS, NESTE MOMENTO INVOCO A PROTEÇÃO DE 
DEUS E DECLARO ABERTA A DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA 
OITÁVA LEGISLATURA DO ANO DE 2022, DA CAMÂRA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE URUPÁ NO ESTADO DE RONDÔNIA. 
QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS, HAVENDO QUORUM 
LEGAL.
SOLICITO QUE TODOS OS VEREADORES E PÚBLICOS PRESENTES 
QUE SE COLOQUEM DE PÉ PARA OUVIRMOS UMA LEITURA DA 
BÍBLIA.
SOLICITO DO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE PROCEDA COM A 
LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA:
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2022-2024.
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“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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COLOCO O PROJETO DE LEI DE N. 031/2022. EM DISCUSSÃO, O VEREADOR 
QUE QUISER PRONUNCIAR TEM O TEMPO 3 MINUTOS;
COLOCO O PROJETO DE LEI N. 031/2022- EM VOTAÇÃO, O VEREADOR DE 
PARECER FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ E OS CONTRÁRIOS SE 
MANIFESTEM
2. PROJETO DE LEI N. 032/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional 
Especial por vinculação de receita e por excesso de 
arrecadação, no valor total de R$ 147.000,00 (cento e 
quarenta e sete mil reais) em favor da Secretaria Municipal 
de Saúde, proveniente de Emenda Parlamentar e recurso 
próprio para aquisição de digitalizador de imagens modelo 
CR”. 
COLOCO O PROJETO DE LEI DE N. 032/2022. EM DISCUSSÃO, O VEREADOR 
QUE QUISER PRONUNCIAR TEM O TEMPO 3 MINUTOS;
COLOCO O PROJETO DE LEI N. 032/2022- EM VOTAÇÃO, O VEREADOR DE 
PARECER FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ E OS CONTRÁRIOS SE 
MANIFESTEM
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2022-2024.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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3. PROJETO DE LEI N. 033/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional 
Especial por vinculação de receita e por excesso de 
arrecadação, no valor total de R$ 65.033,00 (Sessenta e 
cinco mil e trinta e três reais) em favor da Secretaria 
Municipal de Saúde, proveniente de Emenda Parlamentar e 
recurso próprio para aquisição de medicamentos”
COLOCO O PROJETO DE LEI DE N. 033/2022. EM DISCUSSÃO, O VEREADOR 
QUE QUISER PRONUNCIAR TEM O TEMPO 3 MINUTOS;
COLOCO O PROJETO DE LEI N. 033/2022- EM VOTAÇÃO, O VEREADOR DE 
PARECER FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ E OS CONTRÁRIOS SE 
MANIFESTEM
4. PROJETO DE LEI N. 034/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional 
Especial por vinculação de receita e por excesso de 
arrecadação, no valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e 
dois mil e quinhentos reais) em favor da Secretaria Municipal 
de Saúde, proveniente de Emenda Parlamentar e recurso 
próprio para aquisição de medicamentos.”
 
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LEG. 2022-2024.
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“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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COLOCO O PROJETO DE LEI DE N. 034/2022. EM DISCUSSÃO, O VEREADOR 
QUE QUISER PRONUNCIAR TEM O TEMPO 3 MINUTOS;
COLOCO O PROJETO DE LEI N. 034/2022- EM VOTAÇÃO, O VEREADOR DE 
PARECER FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ E OS CONTRÁRIOS SE 
MANIFESTEM
5. PROJETO DE LEI N. 037/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial 
por vinculação de receita, no valor total de R$ 950.000,00 
(Novecentos e cinquenta mil reais) em favor do Fundo 
Municipal de Saúde, proveniente de repasses do Fundo 
Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde”.
COLOCO O PROJETO DE LEI DE N. 037/2022. EM DISCUSSÃO, O VEREADOR 
QUE QUISER PRONUNCIAR TEM O TEMPO 3 MINUTOS;
COLOCO O PROJETO DE LEI N. 037/2022- EM VOTAÇÃO, O VEREADOR DE 
PARECER FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ E OS CONTRÁRIOS SE 
MANIFESTEM
INDICAÇÃO
1. De Autoria do Vereador Eliel Marcos de Oliveira-PBT. 
 “Indico a viabilidade de acrescentar placas de sinalização do município de 
Urupá-RO, com prioridade no Bairro Alto alegre e Santíssima Trindade. 
 
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“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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2. De Autoria do Vereador Eliel Marcos de Oliveira-PBT. 
 “Indico a viabilidade das construções de um cercado de Alambrado no 
Campo da Escola Municipal de Ensino Fundamental – APHONSUS GUIMARÃES, 
localizada na Linha T-10, Lote 01, Gleba 16, no município de Urupá-RO”.
3. De Autoria do Vereador Gilmar Gusmão-PT. 
 “Indico a viabilidade de ampliação do lar do idoso do Município de Urupá￾RO, localizado na Rua Bem-Ti-Vi, Bairro Sumaúma.”
4. De Autoria do Vereador Antônio Pereira Nunes-PTB.
 “Indico a viabilidade de ampliação de bueiro na Linha TN-10, em frente a 
propriedade do Vando-Chico do Ouro.” 
NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA MATÉRIA A SER DELIBERADO NO 
PEQUENO EXPEDIENTE, TANTO QUANTO NA ORDEM DO DIA, 
PASSAMOS AO PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE DEZ MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM VEREADOR A SE PRONUNCIAR NO 
GRANDE EXPEDIENTE PASSAMOS PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS 
DOS SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE CINCO MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA MATÉRIA A SER DELIBERADO 
DECLARO ESSA SESSÃO ENCERRADA.
 
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ENCERRAMENTO.