| materia |
8/2022 |
2022-05-30 |
INDICAÇÃO |
“Indico a viabilidade de contratação de um professor capacitado na área de informática, para dá suporte nas escolas deste município de Urupá-RO.” |
1 |
extracted
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| materia |
9/2022 |
2022-05-30 |
INDICAÇÃO |
“Indico a continuidade de iluminação na RO-473, sentido Alvorada d’Oeste, até a direção da CAERD deste município de Urupá-RO.” |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de
receita, no valor total de R$ 136.430,19 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e
dezenove centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de saldo da Emenda
Parlamentar, para aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para 07 (sete) pessoas destinado
ao transporte de pessoas com insuficiência renal para realizar hemodiálise no Município de Ji-Paraná” . |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-30 |
ORDEM DO DIA |
6° Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de
Consórcio originado do Protocolo de
Intenções subscrito em 10 de setembro de
2009, firmado junto ao Consórcio
Intermunicipal do Centro Leste do Estado
de Rondônia – CIMCERO". |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-30 |
ORDEM DO DIA |
12° Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e anulação de dotação, no valor total de R$ 517.445,77 (quinhentos e
dezessete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do
Convênio n. 001/2022/PGE (DETRAN/RO) para execução de sinalização horizontal e vertical
nas vias urbanas do Município de Urupá e adota outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2022 |
2022-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 259.405,56 (duzentos
e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos do Convênio n.
164/PGE-2022, para aquisição de veículo caminhonete pick-up” . |
1 |
extracted
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| materia |
21/2022 |
2022-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 212.336,91 (Duzentos
e doze mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio n.
340/PGE-2021 e recursos próprios respectivamente, para construção de calçadas em ruas e
avenidas do Município de Urupá/RO” . |
1 |
extracted
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| materia |
22/2022 |
2022-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e anulação de dotação, no valor total de R$ 1.010.789,00 (um milhão,
dez mil e setecentos e oitenta e nove reais) em favor da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio Plataforma
+BRASIL n. 916419/2021 e recursos próprios para pavimentação asfáltica em via urbana com
drenagem e calçadas com área total de pavimentação de 6.095,60m² e extensão de 870,80m
e adota outras providências” . |
1 |
extracted
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| materia |
23/2022 |
2022-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
vinculação de receita, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) em
favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de recurso de emendas parlamentares
previstas na Portaria n. 3.250 de 23 de novembro de 2021, para incremento temporário ao
custeio dos serviços de atenção primária à saúde” |
1 |
extracted
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| norma |
1002/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de
receita, no valor total de R$ 136.430,19 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e
dezenove centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de saldo da Emenda
Parlamentar, para aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para 07 (sete) pessoas destinado
ao transporte de pessoas com insuficiência renal para realizar hemodiálise no Município de Ji-Paraná” . |
1 |
extracted
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| norma |
1003/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 259.405,56 (duzentos
e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos do Convênio n.
164/PGE-2022, para aquisição de veículo caminhonete pick-up” . |
1 |
extracted
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| norma |
1004/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 212.336,91 (Duzentos
e doze mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio n.
340/PGE-2021 e recursos próprios respectivamente, para construção de calçadas em ruas e
avenidas do Município de Urupá/RO” . |
1 |
extracted
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| norma |
1005/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e anulação de dotação, no valor total de R$ 517.445,77 (quinhentos e
dezessete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do
Convênio n. 001/2022/PGE (DETRAN/RO) para execução de sinalização horizontal e vertical
nas vias urbanas do Município de Urupá e adota outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
1006/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e anulação de dotação, no valor total de R$ 1.010.789,00 (um milhão,
dez mil e setecentos e oitenta e nove reais) em favor da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio Plataforma
+BRASIL n. 916419/2021 e recursos próprios para pavimentação asfáltica em via urbana com
drenagem e calçadas com área total de pavimentação de 6.095,60m² e extensão de 870,80m
e adota outras providências” . |
1 |
extracted
|
| norma |
1007/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
vinculação de receita, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) em
favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de recurso de emendas parlamentares
previstas na Portaria n. 3.250 de 23 de novembro de 2021, para incremento temporário ao
custeio dos serviços de atenção primária à saúde” |
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| norma |
1008/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
"Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de
Consórcio originado do Protocolo de
Intenções subscrito em 10 de setembro de
2009, firmado junto ao Consórcio
Intermunicipal do Centro Leste do Estado
de Rondônia – CIMCERO". |
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| sessao |
6 |
2022-05-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-23 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE
HONRARIAS ÀQUELES QUE TENHAM SE
DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU
PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO
RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DE
URUPA” |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-23 |
ORDEM DO DIA |
11° Sessão Ordinária |
1 |
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|
| norma |
1/2022 |
2022-05-23 |
Resolução |
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE
HONRARIAS ÀQUELES QUE TENHAM SE
DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU
PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO
RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DE
URUPA” |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-05-16 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
" INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-16 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“RECONHECE NO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003.” |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-16 |
ORDEM DO DIA |
10° Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
1001/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
“RECONHECE NO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003.” |
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| norma |
1000/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 113.990,90 (cento e
treze mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos) em favor da Secretaria Municipal
de Saúde, proveniente de recursos do Convênio n. 311/PGE-2021, para custeio de despesas
com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal José
Cardoso de Sá”. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
“Indico o serviço de patrolamento das ruas do Bairro Jardim Urupá-RO.” |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
“Indico a cedência dos banheiros do campinho de Futebol do bosque Municipal, para a secretaria de esporte do Município.” |
1 |
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|
| materia |
6/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
“Indico o serviço de desvio de drenagem, próximo do Bairro jardim Urupá, para fins de tratamento da água da represa.” |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
“Indico a reforma e manutenção das passarelas e banheiros do bosque municipal.” |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-09 |
ORDEM DO DIA |
5° Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-09 |
ORDEM DO DIA |
9° Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 262.038,33 (duzentos
e sessenta e dois mil, trinta e oito reais e trinta e três centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Saúde, proveniente de recursos do Convênio n. 433/PGE-2021, para aquisição
de 01 (uma) ambulância tipo B para atender as necessidades do Hospital Municipal José
Cardoso de Sá” . |
1 |
extracted
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| materia |
16/2022 |
2022-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 113.990,90 (cento e
treze mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos) em favor da Secretaria Municipal
de Saúde, proveniente de recursos do Convênio n. 311/PGE-2021, para custeio de despesas
com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal José
Cardoso de Sá”. |
1 |
extracted
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| norma |
999/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 262.038,33 (duzentos
e sessenta e dois mil, trinta e oito reais e trinta e três centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Saúde, proveniente de recursos do Convênio n. 433/PGE-2021, para aquisição
de 01 (uma) ambulância tipo B para atender as necessidades do Hospital Municipal José
Cardoso de Sá” . |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-05-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
9 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
8/2022 |
2022-04-26 |
Decretos Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de cedência da servidora efetiva senhora Elizabete Cavalcanti da Silva Souza com ônus para a Prefeitura do Município de Urupá/RO." |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-04-20 |
Decretos Legislativo |
“Dispõe sobre a Revogação do Decreto n.012/2021, que se trata da Concessão de licença de o2 (dois) anos sem remuneração a servidora efetiva Eliane dos Santos de Oliveira Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
997/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
“Institui a Ação de Estágio “Teoria na Prática” – Atividade de
Incentivo Formação, Geração de Emprego e Renda no âmbito da administração pública do
Município de Urupá” . |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
"Exonerar Sra ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA, do cargo de Diretora da Divisão Pessoal e da outras providências. " |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-18 |
ORDEM DO DIA |
4° Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-18 |
ORDEM DO DIA |
8° Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
"Exonerar DANIELA ROCHA CARLETTO, do cargo de Assessora Legislativa e da outras providências." |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
“Nomear a Srª. HELLEN GARCIA CRUZ, no cargo de Chefe de Seção de Protocolo e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
“Nomeia a Pregoeira oficial para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação pregão e para os atos administrativos do sistema de registro de preços, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
"Nomear a Srª. HELLEN GARCIA CRUZ no cargo de Assessora legislativa e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
"Nomear a Srª. HELLEN GARCIA CRUZ no cargo de Assessora legislativa e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
"Exonerar Sra ELIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA, do cargo de Secretaria Geral e da outras providências. " |
1 |
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