sessao nº 5

Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 ‘’ In Godwetrust! ‘’
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CÂMARA DE VEREADORES DE URUPÁ
PÁLACIO DRª ELAINE MARIA ALTAFIM
Quinta Sessão Extraordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Urupá￾Rondônia, no dia 09 de Maio do ano de 2022. Realizada no salão nobre de 
Reuniões, ás 19h00min, nesta cidade. Constatada a existência legal do Quorum, sob 
a direção da mesa diretora do Poder Legislativo Municipal, composto pelos 
vereadores João Batista de Oliveira (Presidente), Ademilson Antônio da Silva 
(Vice-Presidente), Vanderlei Galdino Alves (1° Secretário) e Wesley Carlos de 
França (2° Secretário). Foi constatada a presença dos seguintes vereadores: 
Ademilson Antônio da Silva, Antônio Pereira Nunes, Eliel Marcos de Oliveira, 
Gilmar Gomes dos Santos, Gilmar Gusmão, João Batista de Oliveira, José Flávio 
Gomes, Vanderlei Galdino Alves e Wesley Carlos de frança. O senhor Presidente 
João Batista de Oliveira, deu início aos trabalhos e solicitou ao secretário para 
proceder na leitura das matérias recebidas pela mesa. 
Discussão e Votação do Projeto de Lei N. 015/2022- “Autoriza o Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por anulação de dotação, no 
valor total de R$ 262.038,33 (duzentos e sessenta e dois mil, trinta e oito reais e trinta e 
três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de recursos do 
Convênio n. 433/PGE-2021, para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo B para atender as 
necessidades do Hospital Municipal José Cardoso de Sá”.
Discussão e Votação do Projeto de Lei N. 016/2022- Autoriza o Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por anulação de dotação, no 
valor total de R$113.990,90 (cento e treze mil, novecentos e noventa reais e noventa 
centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de recursos do 
Convênio n. 311/PGE-2021, para custeio de despesas com aquisição de medicamentos 
para atender as necessidades do Hospital Municipal José Cardoso de Sá”.
As comissões se manifestaram da seguinte forma. 
Nós da Comissão Permanente de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com 
o parecer jurídico, somos de Parecer Favorável quanto a aprovação dos Projetos de 
lei que foram apresentados. 
Presidente: Wesley Carlos de França 
Relator: Vanderlei Galdino Alves 
Membro: Antônio Pereira Nunes 
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Nós da Comissão PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL 
E DESPORTO, de acordo com o parecer jurídico, somos de Parecer Favorável 
quanto a aprovação dos Projetos de lei que foram apresentados.
Presidente: Gilmar Gomes dos Santos 
Relator: Wesley Carlos de França 
Membro: Eliel Marcos de Oliveira 
Nós da Comissão Permanente de ORÇAMENTO E FINANÇAS, de acordo com o 
parecer jurídico, somos de Parecer Favorável quanto a aprovação dos Projetos de 
lei que foram apresentados.
Presidente: Gilmar Gomes dos Santos 
Relator: Eliel Marcos de Oliveira 
Membro: Gilmar Gusmão
Nós da Comissão PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, de acordo com o 
parecer jurídico, somos de Parecer Favorável quanto a aprovação dos Projetos de 
lei que foram apresentados.
Presidente: Ademilson Antônio da Silva 
Relator: Wesley Carlos de França 
Membro: José Flávio Gomes
Nós da Comissão Permanente de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, de acordo 
com o parecer jurídico, somos de Parecer Favorável quanto a aprovação dos 
Projetos de lei que foram apresentados.
Presidente: Gilmar Gusmão 
Relator: Antonio Nunes Pereira 
Membro: José Flávio Gomes
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PÁLACIO DRª ELAINE MARIA ALTAFIM
Os projetos de lei foram aprovados por unanimidade pelos nobres vereadores 
presentes. Todos os pronunciamentos dos senhores vereadores poderão ser vistos 
por via online, o senhor Presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão.

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QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DO ANO 2022
PEQUENO EXPEDIENTE
I - Abertura...
II - Verificação de quorum
III – Discussão e votação das Matérias Recebidas pela Mesa
IV- Encerramento
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 015/2022- “Autoriza o Poder 
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por 
anulação de dotação, no valor total de R$ 262.038,33 (duzentos e sessenta e dois 
mil, trinta e oito reais e trinta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de 
Saúde, proveniente de recursos do Convênio n. 433/PGE-2021, para aquisição de 
01 (uma) ambulância tipo B para atender as necessidades do Hospital Municipal 
José Cardoso de Sá”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 016/2022- Autoriza o Poder 
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por 
anulação de dotação, no valor total de R$113.990,90 (cento e treze mil, novecentos 
e noventa reais e noventa centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, 
proveniente de recursos do Convênio n. 311/PGE-2021, para custeio de despesas 
com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital 
Municipal José Cardoso de Sá”.
-Parecer das Comissões
Encerramento
Urupá-RO, 09 de Maio de 2022.
João Batista de Oliveira
Presidente-CMUR-PP
Biênio 2021/2022.