| norma |
985/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde proveniente de termo de
compromisso para aplicação dos recursos provenientes do Co Financiamento da atenção
básica e adota outras providências” . |
1 |
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| norma |
986/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde para reforço de recursos
para emergência e enfrentamento da emergência de saúde nacional e adota outras
providências” . |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-03-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
INDICAÇÃO |
“Indico a instalação de bueiro antes da propriedade do Roberto Boiadeiro.”
“Indico a recuperação de bueiro, em frente a propriedade do referido sitiante Roberto.”
“Indico a recuperação de bueiro, em frente a propriedade do Nenzinho, todos localizados na linha A-03, Zona Rural deste município de Urupá-Ro”. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
INDICAÇÃO |
“Indico a recuperação do morro em frente á cachoeira do Sr. Edson, localizado na linha T-08, Zona Rural deste município de Urupá-RO”. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
ORDEM DO DIA |
2° Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-22 |
Decretos Legislativo |
"Dispões sobre luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Urupá/RO e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
ALTERA A LEI 761/2017, ACRESCENTANDO O ARTIGO
4º-A, NA LEI MUNICIPAL 761/2017 QUE DISPÕE SOBRE
A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TERRA PRODUTIVA -
PROTERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
ORDEM DO DIA |
1° Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Redefinição da atenção domiciliar (AD) no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no
Município de Urupá/RO ". |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Intitui o Programa de controle de vacinação
de bezerras contra Brucelose no Município
de Urupá/RO.” |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-10 |
Portaria |
“Nomear a Srª. Camila Fernandes Cruz, na função de Chefe de Gabinete e adota outras providências.” |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-10 |
Decretos Legislativo |
“Nomear a Srª. Camila Fernandes Cruz, na função de Chefe de Gabinete e adota outras providências.” |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-10 |
Portaria |
“Nomear a Srª. Daniela Rocha Carletto, na função de Assessora Legislativa e adota outras providências.” |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-10 |
Decretos Legislativo |
“Nomear a Srª. Daniela Rocha Carletto, na função de Assessora Legislativa e adota outras providências.” |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-03 |
Decretos Legislativo |
“Concede Licença para tratar de interesses particulares, pelo o prazo de 02(dois) anos, sem remuneração, a Servidora efetiva Lorene Cristina Lima da Fonseca Santos e adota outras providências.” |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-12 |
Portaria |
"Exonerar MARA ALINE ROSA RAMIREZ, na Função Chefe de Gabinete e da outras providências." |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2021-12-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2021 |
2021-12-23 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GOZO DE FÉRIAS ANUAISACRESCIDO DE 1/3 DE FERIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUPÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e o art. 5º, inciso I da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências”, |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, concernente a Produtos de Origem Animal no Município de Urupá, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, proveniente de saldo da Emenda Parlamentar n. 202141730003, para custeio na estruturação da rede SUAS– Entidade beneficiada: APAE” |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-12-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 195.020,94 (cento e noventa e cinco mil, vinte reais e noventa e quatro centavos) em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, proveniente de recursos do Convênio n. 174/PGE/2021, para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas |
1 |
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| materia |
973/2022 |
2021-12-16 |
PLANO PLURIANUAL |
"Dispõe sobre Plano Plurianual de
Investimentos do Município de UrupS para os
períodos dos exercícios financeiros de 2022 a
2025 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
974/2022 |
2021-12-16 |
PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
"Dispõe sobre a IDO — Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
2022 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
975/2022 |
2021-12-16 |
PROJETO DE LEI ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA LOA |
"Dispõe sobre a LOA — Lei de Orçamento
Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá
outras providências." |
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| sessao |
20 |
2021-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica” |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-12-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
135/2021 |
2021-12-03 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de limpeza e manutenção das vias urbanas deste município de Urupá |
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| materia |
136/2021 |
2021-12-03 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de rebaixamento de morro, na linha T-04-A, próximo a propriedade do Sr. Narcizo, zona rural deste município de Urupá-Ro |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração na Lei complementar n. 005/2010, concorrente a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e adota outras providencias. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-12-02 |
Resolução |
“Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos, observando-se o disposto nos artigos 37 e 169 da Constituição Federal, promovidos pela Câmara Municipal em conjunto com a Prefeitura Municipal de Urupá/RO, conforme especifica, e dá outras providencias”. |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-29 |
EMENDA MODIFICATIVA |
“Modificar o art. 8º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício 2022, conforme consta no Projeto de Lei nº 032/2021, que passa a ter
a seguinte redação.” |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
“Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos, observando-se o disposto nos artigos 37 e 169 da Constituição Federal, promovidos pela Câmara Municipal em conjunto com a Prefeitura Municipal de Urupá/RO, conforme especifica, e dá outras providencias”. |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
134/2021 |
2021-11-26 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de implantação de bueiros na linha Jamel, em frente a propriedade do Sr. Claudinei e outro na linha TN-14, na curva do Sr. Raul, zona rural deste município de Urupá-Ro |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta o Sistema de contratação de Médicos Clínicos e de especialidades, no âmbito das unidades de Atenção Básica, Hospital Municipal e demais unidades de Saúde do município de Urupá, mediante credenciamento por chamamento publico , e da outras providencias. |
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| sessao |
17 |
2021-11-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do Art. 40 da Lei Diretrizes Orçamentarias n. 919 de 20 de novembro de 2020, que trata de reformulação administrativa, por readequação, reprogramação e repriorização orçamentaria, para o exercício de 2021 e adota outras providencias |
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| materia |
133/2021 |
2021-11-19 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de serviço de retirada de manilhas/seguido de instalação de 01(um) tubo tipo PAD, na linha 09, próximo a igreja católica e Estancia Garden, zona rural deste munícipio de Urupá-Ro |
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| sessao |
16 |
2021-11-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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