sessao nº 31

Trigésima primeira Sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Urupá Rondônia, realizada no dia 06 de Dezembro do ano 2021. 
No Salão Nobre de Reuniões, às 10h30min, nesta cidade. Constatada a 
existência legal de Quórum e invocando a Proteção de Deus, após a leitura da 
bíblia, sob a direção da mesa diretora do Poder Legislativo Municipal composto 
pelos Vereadores João Batista de Oliveira (Presidente), Ademilson Antonio da 
Silva (Vice-Presidente), Vanderlei Galdino Alves (1°secretario), Wesley Carlos 
de França (2° secretario). Foi constatada a presença dos seguintes 
Vereadores: Vanderlei Galdino Alves, Ademilson Antonio da Silva, Wesley 
Carlos de França, João Batista de Oliveira, Eliel Marcos de Oliveira, Gilmar 
Gomes dos Santos, Jose Flavio Gomes, Antonio Pereira Nunes. Senhor 
Presidente iniciou os trabalhos, e solicitou a Secretária para proceder a Leitura 
da Ordem do Dia: 
VOTAÇÃO EM 1° TURNO PROJETO DE LEI N° 031/2021 – Dispõe sobre o 
Plano Plurianual de Investimentos no município de Urupá, para os períodos de 
2022 a 2025 e da outras providencias 
VOTAÇÃO EM 1° TURNO PROJETO DE LEI N° 032/2021- Dispõe sobre 
Diretrizes Orçamentárias -LDO, para exercício Financeiro de 2022 e adota 
outras providencias 
VOTAÇÃO EM 1° TURNO PROJETO DE LEI N° 033/2021- Estima a receita e 
fixa a despesas para o exercício financeiro de 2022- LOA, e da outras 
providencias. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 040/2021- Autoriza o 
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e 
por anulação de dotação, no valor total de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e 
seiscentos reais), em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Agricultura, proveniente de recursos do Convênio n. 140/PGE/2021, para 
aquisição de mudas de café clonal 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 041/2021- Autoriza o 
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de dotação 
orçamentária em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor 
R$ 18.667,00 (dezoito mil e seiscentos sessenta e sete reais) oriundo de 
recurso próprio, para atender necessidade da Escola Municipal de Ensino 
Infantil " Sonho Infantil" na contratação de pessoa física para prestar serviços 
de manutenção na unidade escolar". Projetos de Leis n° 031/2021 , 032/2021 e 
033/2021 foram aprovados em 1° turno, os projetos de Leis n° 040/2021 e 
041/2021 foram aprovados por unanimidades pelos senhor vereadores 
presentes. 
Todos os pronunciamentos dos senhores vereadores poderão ser vistos por 
gravação e por via online. Não havendo mais nada a tratar o Presidente João 
Batista de Oliveira declarou sessão encerrada a presente sessão, e para 
constar, lavrou-se a presente ata. 
 Urupá-RO, 06 de Dezembro de 2021 
João Batista de Oliveira 
Presidente 
Vanderlei Galdino Alves 
1° Secretário 

.
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá-RO.CNPJ: 
CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DO 
ANO 2021 
PEQUENO EXPEDIENTE
I - Abertura... 
II - Verificação de quorum 
lll - Leitura da Bíblia 
iv - Leitura das Matérias Recebidas Pela Mesa 
V - 
ORDEM DO DIA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 PROJETO DE LEI N° 031/2021- Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 
no município de Urupá, para os períodos de 2022 a 2025 e da outras providencias. 
 PROJETO DE LEI N° 032/2021- Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias -LDO, para 
exercício Financeiro de 2022 e adota outras providencias 
 PROJETO DE LEI N° 033/2021- Estima a receita e fixa a despesas para o exercício 
financeiro de 2022- LOA, e da outras providencias. 
 PROJETO DE LEI N° 040/2021- "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito 
Adicional Especial por vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor 
total de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), em favor da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, proveniente de recursos do Convênio 
n. 140/PGE/2021, para aquisição de mudas de café clonal" 
.
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá-RO.CNPJ: 
CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
 PROJETO DE LEI N° 041/2021- "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito 
Adicional Especial por vinculação de dotação orçamentária em favor da 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor R$ 18.667,00 (dezoito mil e 
seiscentos sessenta e sete reais) oriundo de recurso próprio, para atender 
necessidade da Escola Municipal de Ensino Infantil " Sonho Infantil" na 
contratação de pessoa física para prestar serviços de manutenção na unidade 
escolar. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES 
Encerramento 
 
 URUPÁ, 06 DEZEMBRO 2021. 
João Batista de Oliveira 
Presidente