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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2022-03-07
native_id146

Documents (2)

ata #

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Segunda Sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Urupá￾Rondônia, no dia 7 de Março do ano de 2022. Realizada no salão nobre de 
Reuniões, ás 19h30min. Nesta cidade. Constatada a existência legal do Quorum e 
invocando a Proteção de Deus, após a leitura da Bíblia, sob a direção da mesa 
diretora do Poder Legislativo Municipal , composto pelos vereadores João Batista 
de Oliveira (Presidente), Ademilson Antônio da Silva (Vice-Presidente), Vanderlei 
Galdino Alves (1° Secretário) e Wesley Carlos de França (2° Secretário). Foi 
constatada a presença dos seguintes vereadores: Ademilson Antônio da Silva, 
Antônio Pereira Nunes, Eliel Marcos de Oliveira, Gilmar Gusmão, João Batista de 
Oliveira, Vanderlei Galdino Alves e Wesley Carlos de França. O senhor presidente 
João Batista de Oliveira deu início aos trabalhos e solicitou a secretária para 
proceder na leitura da Ordem do Dia. 
Discussão e votação em 1° Turno do Projeto de Leo n.001/2022, de autoria do 
Podre Legislativo proposto pelo vereador João Batista de Oliveira, o mesmo foi 
aprovado.
Discussão e votação em 1° Turno do Projeto de Lei n.001/2022, de autoria do 
Poder legislativo, proposto pelo vereador Antônio Pereira Nunes, o mesmo foi 
aprovado.
Discussão e votação em 1° Turno do projeto de lei n.001/2022, de autoria do Poder 
legislativo proposto pelos vereadores Eliel marcos de Oliveira e Wesley Carlos de 
França, o mesmo foi aprovado. 
As comissões se manifestaram da seguinte forma. 
Nós da Comissão Permanente de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com 
o parecer jurídico, somos de Parecer Favorável quanto a aprovação dos três 
Projetos de lei que foram apresentados. 
Presidente: Wesley Carlos de França 
Relator: Vanderlei Galdino Alves 
Membro: Antônio Pereira Nunes 
Nós da Comissão PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL 
E DESPORTO, de acordo com o parecer jurídico, somos de Parecer Favorável 
quanto a aprovação dos três Projetos de lei que foram apresentados.
Presidente: Gilmar Gomes dos Santos 
Relator: Wesley Carlos de França 
Membro: Eliel Marcos de Oliveira 
Nós da Comissão Permanente de ORÇAMENTO E FINANÇAS, de acordo com o 
parecer jurídico, somos de Parecer Favorável quanto a aprovação dos três Projetos 
de lei que foram apresentados.
Presidente: Gilmar Gomes dos Santos 
Relator: Eliel Marcos de Oliveira 
Membro: Gilmar Gusmão
Nós da Comissão PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, de acordo com o 
parecer jurídico, somos de Parecer Favorável quanto a aprovação dos três Projetos 
de lei que foram apresentados.
Presidente: Ademilson Antônio da Silva 
Relator: Wesley Carlos de França 
Membro: José Flávio Gomes
Nós da Comissão Permanente de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, de acordo 
com o parecer jurídico, somos de Parecer Favorável quanto a aprovação dos três 
Projetos de lei que foram apresentados.
Presidente: Gilmar Gusmão 
Relator: Antonio Nunes Pereira 
Membro: José Flávio Gomes
Ainda na Sessão, foram apresentadas as duas indicações:
I- Instalação de Bueiro antes da propriedade do Roberto boiadeiro; 
Recuperação de Bueiro, em frente a propriedade do referido sitiante 
Roberto; Recuperação de Bueiro, em frente a propriedade do referido 
sitiante Roberto; Recuperação de Bueiro, em frente a propriedade do 
nenzinho, todos localizados na linha A-03, zona rural deste município de 
Urupá-RO. Autor: Antônio Nunes Pereira.
II- Recuperação do morro em frente a cachoeira do Sr. Edison, localizado 
na linha T-08, zona rural deste município de Urupá-RO. Autor: Vereador 
Gilmar Gusmão.
Não havendo mais nenhuma matéria a ser tratada, o Sr. Presidente declarou a 
sessão encerrada.
Encerrada.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre PALÁCIO Drª. ELAINE Mª. ALTAFIM
CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50.
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DO ANO 2022
PEQUENO EXPEDIENTE
I - Abertura...
II - Verificação de quorum
III- Leitura da Bíblia 
IV – Discussão e votação das Matérias Recebidas Pela Mesa
V - Encerramento
ORDEM DO DIA
LEITURA
 PROJETO DE LEI N. 001/2022- ‘’Altera a lei de n. 761/2017, acrescentando o 
art. 4º. A, que dispõe sobre a Instituição do Programa Terra Produtiva￾PROTERRA, e dá outras providências. ’’
 PROJETO DE LEI DE N. 001/2022- ‘’ Institui o Programa de Controle de 
Vacinação de bezerras contra a brucelose no Município de Urupá-RO. ’’
 PROJETO DE LEI DE N. 001/2022- ‘’ Redefinição da atenção domiciliar (AD) no 
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Urupá-RO. ’’
Parecer das comissões 
Explicações pessoais dos senhores vereadores
Encerramento
Urupá-RO, 07 de Março de 2022.
João Batista de Oliveira
Presidente-CMUR-PP
Biênio 2021/2022.

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