| materia |
130/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço urgente de manutenção e limpeza no canteiro central e meio fio das avenidas dos Pioneiros e Tancredo Neves (linha C-04), deste município de Urupá |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
Autor Gilmar Gomes dos Santos- Indico com urgência adequação na esfera elétrica dos postes de iluminação da nova praça recreativa do Poder Executivo deste município de Urupá, na mesma oportunidade, indico o rebaixamento da caixa de eletricidade que fica em frente ao balanço do Playground instalado na mesma praça. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de drenagem de Água, na avenida 07 de Setembro, após a rua 15 de Novembro, até a rua Otavio Pedro de Oliveira, zona urbano deste município. |
1 |
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| norma |
965/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de recita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 106.944,16 (cento e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, proveniente de recursos do Convênio n. 114/PGE/2021, para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por anulação de dotação, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 145.00,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), para devolução de salde remanescente de recurso proveniente do Convênio/Contrato Repasse n. 879092/2018/MS/CAIXA, e adota outras providencias". |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, proveniente de recursos do Convênio n. 140/PGE/2021, para aquisição de mudas de café clonal" |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de dotação orçamentaria em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor R$ 18.667,00 (dezoito mil e seiscentos sessenta e sete reais) oriundo de recurso próprio, para atender necessidade da Escola Municipal de Ensino Infantil " Sonho Infantil" na contratação de pessoa física para prestar serviços de manutenção na unidade escolar" |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$ 190.106,00 (cento e noventa mil, cento e seis reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de recurso de emendas parlamentares previstas na Portaria n. 1.394/2021, para Incremento Temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde " |
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| sessao |
28 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2021 |
2021-11-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO |
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| sessao |
15 |
2021-11-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-03 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-11-03 |
INDICAÇÃO |
indica o serviço de cascalhamneto na linha 14-D, trecho próximo da ponte, zona rural deste município de Urupá-Ro |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-11-03 |
INDICAÇÃO |
indica a possibilidade de viabilizar uma sala de fisioterapia para atender as necessidades da APAE deste munícipio de Urupá-Ro. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-11-03 |
Decretos |
“Concede Licença Prêmio, com remuneração integral, a Servidora Efetiva Senhora Eliane dos Santos de Oliveira Souza e adota outras providências”. |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-11-03 |
Decretos |
“Concede Licença Prêmio, com remuneração integral, a Servidora Efetiva Senhora Elizabete Cavalcanti da Silva e adota outras providências”. |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-11-03 |
Decretos |
“Concede Licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a Servidora Efetiva Senhora Eliane dos Santos de Oliveira Souza e adota outras providências”. |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-11-03 |
Decretos |
“Concede Licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a Servidora Efetiva Senhora Elizabete Cavalcanti da Silva e adota outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
33/2021 |
2021-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesas para o exercício financeiro de 2022- LOA, e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-26 |
INDICAÇÃO |
Indica o serviço de Reforma e Manutenção do UBS- Tércio Costa da Silva, localizado no Distrito de Nova Aliança, deste município de Urupá-Ro. |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de acesso a internet Wi-fi gratuita na recepção e leitos do Hospital Municipal Jorge Cardoso de Sá, deste município de urupá -Ro |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
125/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de cascalhamento na linha t-01, nos trechos a seguir: Próximo a igreja Católica, próxima a propriedade do Vando e do Marcinho e próximo do Campo de futebol do Murundu, zonas rural deste município de Urupá-Ro |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de recursos da Emenda Parlamentar n. 92240005, Proposta n. 21817.418000/1200-02, para aquisição de equipamento/material permanente/Veiculo de Transporte Sanitário (com acessibilidade- 01 cadeirante). |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional por vinculação de receita, no valor total de R$ 123.000,00 (cento e vinte três mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente da Portaria GM/MS n. 2.237/2021, para enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde publica causada pelo novo Coronavírus- COVID-19 |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$ 252.747,02 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de saldo remanescente da Emenda Parlamentar n. 202092240002, para construção de Pista de Caminhada no Lago do Jardim Urupá |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 143.891,64 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, proveniente de recursos do Convênio n. 089/PGE/2021, para realização do serviço de transporte de calcário. |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adiocnal Especial por vinculação de recita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 106.944,16 (cento e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, proveniente de recursos do Convênio n. 114/PGE/2021, para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de implantação de aproximadamente 14 manilhas no travessão da linha T-04, próximo o Sr. Joderlei, zona rural deste município de
Urupá-Ro |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-10-06 |
Resolução |
Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e equiparação salarial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos no município de Urupá, para os períodos de 2022 a 2025 e da outras providencias |
0 |
no document
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| materia |
32/2021 |
2021-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias -LDO, para exercício Financeiro de 2022 e adota outras providencias |
0 |
no document
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| materia |
121/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de cascalhamento na linha T-04, techo próximo o Sr. Antônio do salão, zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de implantação de manilhas seguido de aterro, na rua José Pereira Campo, próximo a chácara do Sr. Luiz, sentido Ro-473, deste município de Urupá-Ro. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de recuperação de via/tapa buraco, na rua 15 de Novembro, sentido Parque de Exposição de Urupá, próximo a residência da Neide "Irmã do Tintin", zona urbana, deste município. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de implantação de Sistema de Drenagem de água, na Rua Osmar Marcelino de Oliveira, Bairro Novo Horizonte, entre as Avenidas Jorge Teixeira e Moacir de Paula Vieira, deste município de Urupá |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-09-28 |
Decretos |
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE PERMANENTES DO PARLAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUPÁ/RO |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-27 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Brucelose Bovina no Município de Urupá/Ro” |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-09-27 |
Resolução |
Dispõe sobre modificação dos artigos 21 e 23 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Urupá |
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| norma |
956/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e anulação de dotação no valor total de R$ 174.864,29 ( cento e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio 121/PGE-2021 para construção de 03(três) salas de aula para ampliação da Creche Municipal e adota outras providencias. |
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| norma |
957/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de recita e anulação de dotação, no valor total de R$ 166
.792,50 (Cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa dois reais e cinquenta centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio 065/2021/PJ/DE-RO para aquisição de tubos de concreto e adota outras providencias. |
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| norma |
958/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e anulação de dotação, no valor total de R$ 290.000,00 ( duzentos e noventa mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio Plataforma +Brasil n. 898428/2020 e adota outras providencias. |
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| norma |
959/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de recita, no valor total de R$ 50.049,83 (cinquenta mil, quarenta e nove reais e oitenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), para execução de ações socioassistencias do investimentos para atendimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE e adota outras providencias |
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| sessao |
4 |
2021-09-27 |
Selene |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-24 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de escoamento de Água Pluvial empossada, próximo ao Sr. Osvaldo na avenida dos Pioneiros, deste município. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 3°, inciso II "e" da Lei n. 917/2020 para substituir o órgão representante do Conselho Municipal de Assistência Social |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-22 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de serviço de reforma em geral da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Sonho Infantil/ Pré Escola-Creche, deste município |
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