| sessao |
4 |
2022-04-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
994/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
superávit financeiro no valor total de R$ 854.546,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e quarenta e seis reais) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento - SEMINFRA, proveniente de recursos do Convênio n. 247/PCN/2019
(SICONV n. 882938/2019), para pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e
calçadas, e adota outras providências” . |
1 |
extracted
|
| norma |
996/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e anulação de dotação, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento,
proveniente de recursos do Convênio SICONV n. 882901/2019 para construção de uma
garagem e adota outras providências” . |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-04-12 |
Decretos Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de cedência da servidora efetiva senhora Eliane dos Santos de Oliveira Souza com ônus para a Prefeitura do Município de Urupá/RO. " |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-11 |
ORDEM DO DIA |
3° Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-11 |
ORDEM DO DIA |
7° Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui a Ação de Estágio “Teoria na Prática” – Atividade de
Incentivo Formação, Geração de Emprego e Renda no âmbito da administração pública do
Município de Urupá” . |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
superávit financeiro no valor total de R$ 854.546,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e quarenta e seis reais) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento - SEMINFRA, proveniente de recursos do Convênio n. 247/PCN/2019
(SICONV n. 882938/2019), para pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e
calçadas, e adota outras providências” . |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 185.601,04 (cento e
oitenta e cinco mil, seiscentos e um reais e quatro centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio n.
377/PGE-2021, para construção de calçadas” . |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e anulação de dotação, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento,
proveniente de recursos do Convênio SICONV n. 882901/2019 para construção de uma
garagem e adota outras providências” . |
1 |
extracted
|
| norma |
995/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 185.601,04 (cento e
oitenta e cinco mil, seiscentos e um reais e quatro centavos) em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio n.
377/PGE-2021, para construção de calçadas” . |
1 |
extracted
|
| norma |
1002/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
" INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2022-04-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-04-07 |
ORDEM DO DIA |
2° Sessão Extraordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por vinculação de receita, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento referente a recursos de proposta de convênio para aquisição de equipamento e material permanente e adota outras providencias. ” |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-04-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-04-06 |
Decretos Legislativo |
“Dispõe sobre a Revogação do Decreto n.012/2021, que se trata da concessão de licença de 02 (dois) anos sem remuneração a servidora efetiva senhora Eliane dos Santos de Oliveira Souza. " |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-04-05 |
Portaria |
"Exonerar ESILANE GONÇALVES RODRIGUES, do cargo de Pregoeira Oficial e Equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de preços, e adota e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 677 de 28
de setembro de 2015, recepciona a Lei Complementar n. 183, de 22 de setembro de 2021, e
dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-04-04 |
ORDEM DO DIA |
6° Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| norma |
990/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 677 de 28
de setembro de 2015, recepciona a Lei Complementar n. 183, de 22 de setembro de 2021, e
dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
998/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por vinculação de receita, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento referente a recursos de proposta de convênio para aquisição de equipamento e material permanente e adota outras providencias. ” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 79.500,00 (setenta e
nove mil e quinhentos reais) em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social,
proveniente de recursos do Convênio n. 323/PGE-2021, para aquisição de veículo” . |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
“Indico a implantação de uma lombada, próximo ao mercadinho Curitiba, na Av. dos Pioneiros deste município de Urupá-RO.” |
1 |
extracted
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| materia |
6/2022 |
2022-03-28 |
ORDEM DO DIA |
5° Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| norma |
989/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 79.500,00 (setenta e
nove mil e quinhentos reais) em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social,
proveniente de recursos do Convênio n. 323/PGE-2021, para aquisição de veículo” . |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-21 |
ORDEM DO DIA |
4° Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
ORDEM DO DIA |
1° Sessão Extraordinária |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
ORDEM DO DIA |
3° Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social para aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para atendimento da Associação de Pais e
Alunos dos Excepcionais (APAE) e adota outras providências” . |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal Educação e Cultura, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento, oriundo de recursos de Leilão do exercício de 2021 e
saldo remanescente do Leilão de 2018, e adota outras providências” . |
1 |
extracted
|
| norma |
987/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social para aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para atendimento da Associação de Pais e
Alunos dos Excepcionais (APAE) e adota outras providências” . |
1 |
extracted
|
| norma |
988/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal Educação e Cultura, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento, oriundo de recursos de Leilão do exercício de 2021 e
saldo remanescente do Leilão de 2018, e adota outras providências” . |
1 |
extracted
|
| norma |
991/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 761/2017, ACRESCENTANDO O ARTIGO
4º-A, NA LEI MUNICIPAL 761/2017 QUE DISPÕE SOBRE
A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TERRA PRODUTIVA -
PROTERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
992/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
“Redefinição da atenção domiciliar (AD) no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no
Município de Urupá/RO ". |
1 |
extracted
|
| norma |
993/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
“Intitui o Programa de controle de vacinação
de bezerras contra Brucelose no Município
de Urupá/RO.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde referente a recursos de
proposta para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde
e adota outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde referente a recursos de
proposta para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde e adota outras
providências” . |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde referente a recursos de
proposta para aquisição de equipamento e material permanente e adota outras
providências” . |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde proveniente de termo de
compromisso para aplicação dos recursos provenientes do Co Financiamento da atenção
básica e adota outras providências” . |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde para reforço de recursos
para emergência e enfrentamento da emergência de saúde nacional e adota outras
providências” . |
1 |
extracted
|
| norma |
982/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde referente a recursos de
proposta para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde
e adota outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
983/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde referente a recursos de
proposta para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde e adota outras
providências” . |
1 |
extracted
|
| norma |
984/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde referente a recursos de
proposta para aquisição de equipamento e material permanente e adota outras
providências” . |
1 |
extracted
|