| norma |
1/2022 |
2022-08-08 |
Decretos |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO AO
CARGO VAGO DE VICE PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
URUPÁ/RO, PARA CONCLUSÃO DO BIENIO
2021 A 2022 E BIENIO 2023 A 2024. |
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| norma |
1015/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por vinculação de receitano valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, proveniente de saldo da Emenda Parlamentar, com objetivo de atender as demandas de assistência social na modalidade custeio, promovendo a Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social para manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE no Município de Urupá/RO” |
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| norma |
1016/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por vinculação de
receita, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em favor da Secretaria Municipal de
Assistência Social, proveniente de saldo da Emenda Parlamentar, com objetivo de atender
as demandas da assistência social na modalidade custeio, promovendo a estruturação da
rede de Serviços Único de Assistência Social para custeio dos serviços de proteção social
básica do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS” |
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| norma |
17/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
“Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO NEVES, no cargo de Chefe de Seção de Protocolo e dá outras providências. ” |
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| norma |
18/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
“Nomeia o Pregoeiro oficial para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação pregão e para os atos administrativos do sistema de registro de preços, e dá outras providências. ” |
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| norma |
19/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
"Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO NEVES, no cargo de Diretor de Licitação e Compras e dá outras providências. ’’ |
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| norma |
20/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
"Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO NEVES no cargo de Pregoeiro Oficial e dá outras providências. ’’ |
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| norma |
23/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
"Exonerar HELLEN GARCIA CRUZ, do cargo de Chefe de Seção de Protocolo e da outras providências. " |
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| norma |
24/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
"Exonerar HELLEN GARCIA CRUZ, na Função de Pregoeira Oficial para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação Pregão e para os atos administrativos do sistema de registro de preços, e adota outras providências. " |
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| norma |
25/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
"Exonerar HELLEN GARCIA CRUZ, do cargo de Pregoeira Oficial e Equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de preços, e adota e da outras providências. " |
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| norma |
32/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
"Exonerar CLEUNICE HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA a delegação de atribuições e da outras providências. " |
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| norma |
21/2022 |
2022-08-03 |
Portaria |
“Nomear a Srª. DENIZE WGLIANA GERVASIO DE OLIVEIRA, no cargo de Diretora de Controle Interno e dá outras providências.” |
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| norma |
22/2022 |
2022-08-03 |
Portaria |
“Nomear a Srª. IARLA KELLER OLIVEIRA, no cargo de Assessora Legislativa e dá outras providências.” |
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| norma |
16/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
"Exonerar Sra, MILLENY DE JESUS BARROS do cargo de Coord. Do Sistema de Controle Interno e da outras providências. " |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-01 |
ORDEM DO DIA |
17° Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-25 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
URUPÁ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-25 |
ORDEM DO DIA |
10° Sessão Extraordinária |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 158.866,40 (Cento
e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos do Convênio n.
285/PGE-2022 e recursos próprios, para aquisição de mobiliário” |
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| norma |
2/2022 |
2022-07-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
URUPÁ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1014/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita e por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 158.866,40 (Cento
e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) em favor da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proveniente de recursos do Convênio n.
285/PGE-2022 e recursos próprios, para aquisição de mobiliário” |
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| sessao |
10 |
2022-07-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
15/2022 |
2022-07-21 |
Portaria |
“Estabelece Regime de Adiantamento e dá outras Providências. ” |
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| norma |
13/2022 |
2022-07-15 |
Portaria |
“Constitui mediante aprovação em plenário a Comissão Parlamentar de Inquérito visando apuração de denúncias de assédio sexual no âmbito da câmara Municipal de Vereadores de Urupá/RO e contém outras providências. " |
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| norma |
14/2022 |
2022-07-15 |
Portaria |
“Afastamento do Parlamentar João Batista de Oliveira do cargo de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Urupá/RO e contém outras providências. " |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-13 |
ORDEM DO DIA |
9° Sessão Extraordinária |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a concessão, o procedimento e
a prestação de contas de diárias e passagens no
âmbito da Prefeitura do Município de Urupá”. |
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| materia |
24/2022 |
2022-07-01 |
ORDEM DO DIA |
8° Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial por anulação de dotação orçamentária, em
favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento – SEMINFRA e Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Agricultura -SEMAA, no valor de
R$ 614.789,92 (seiscentos e catorze mil, setecentos e
oitenta nove reais e noventa e dois centavos), oriundo
de recursos próprios provenientes do leilão,
reprogramação orçamentária para Serviços de
Implantação de Iluminação Pública e Construção de
Transbordo para resíduo sólido” |
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| sessao |
8 |
2022-07-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
“Indico a viabilidade de melhorar o serviço de cascalhamento da Rua Bem-Ti-Vi , que dá acesso ao lavador do Robinho.” |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
“Indico a construção de ponte, localizada na Linha T-18, sentido Sr. Jessé, Zona Rural deste município de Urupá-RO.” |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-27 |
ORDEM DO DIA |
16° Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Altera o inciso I, do artigo 140 da Lei n. 692/2015
que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Município de Urupá,
compreendida a administração direta e indireta,
entidades autárquicas e fundacionais, e dá outras
providências.” |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-20 |
ORDEM DO DIA |
15° Sessão Ordinária |
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| norma |
1013/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
“Altera o inciso I, do artigo 140 da Lei n. 692/2015
que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Município de Urupá,
compreendida a administração direta e indireta,
entidades autárquicas e fundacionais, e dá outras
providências.” |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
“Indico a instalação de 02 (duas) lombadas com sinalização preventiva e permanente, na linha TN-14, em frente à sorveteria KIM, Zona Rural deste município de Urupá-RO.” |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-13 |
ORDEM DO DIA |
14° Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo de saldo
remanescente do exercício de 31/12/2021, e adota outras providências” |
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| norma |
1011/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por
superávit financeiro, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo de saldo
remanescente do exercício de 31/12/2021, e adota outras providências” |
1 |
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| norma |
1012/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial por anulação de dotação orçamentária, em
favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento – SEMINFRA e Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Agricultura -SEMAA, no valor de
R$ 614.789,92 (seiscentos e catorze mil, setecentos e
oitenta nove reais e noventa e dois centavos), oriundo
de recursos próprios provenientes do leilão,
reprogramação orçamentária para Serviços de
Implantação de Iluminação Pública e Construção de
Transbordo para resíduo sólido” |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
“Indico que ao enviar os Projetos de Lei, para a Câmara de Vereadores, solicitando aprovação para abertura de crédito, que informe através de Ofício, o nome do Parlamentar responsável pelo recurso.” |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
“Indico o serviço de iluminação no Distrito de Nova Aliança, Zona Rural deste município de Urupá-RO.” |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-06 |
ORDEM DO DIA |
7° Sessão Extraordinária |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-06 |
ORDEM DO DIA |
13° Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre
alteração da estrutura administrativa da Lei n. 573/2013, promove exclusão de vaga no
cargo, criação de novos cargos” . |
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| norma |
1010/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre
alteração da estrutura administrativa da Lei n. 573/2013, promove exclusão de vaga no
cargo, criação de novos cargos” . |
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| sessao |
7 |
2022-06-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
12/2022 |
2022-06-02 |
Portaria |
“Estabelece Regime de Adiantamento e dá outras Providências.” |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-30 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
"REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL
001/2020-CMUR, QUE VERSA SOBRE A REVISÃO
GERAL ANUAL DOS VEREADORES POR OFENSA AO
ART. 37, X DA CF PELA PREVISÃO DA REVISÃO
GERAL ANUAL E ART. 29, VI DA CF A RESPEITO DO
PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE." |
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