norma nº 19/2022

27/09/2022 17:43 Prefeitura Municipal de Urupá
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ
PORTARIA. 017,018,019,020/2022/GP-CMUR URUPÁ-RO, 02 DE AGOSTO
DE 2022.
Portaria. 017/2022/GP-CMUR Urupá-RO, 02 de Agosto de
2022.
“Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE
MELO NEVES, no cargo de Chefe de Seção de
Protocolo e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara do Município de Urupá do Estado de
Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei;
Considerando o art. 37, II, in fine da Constituição Federal, a
Estrutura Administrativa Regulamentada pela Câmara do
Município de Urupá-RO e pela a Resolução de N. 001/2015 de
23 de fevereiro do ano 2015, inerente aos atos Administrativos
de Nomeação e Exoneração deste Poder Público Legislativo.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO
NEVES, portadora da cédula de identidade-RG de n. 12***38
SSP/RO, inscrita no CPF, sob n. ***.340.***-81 no Cargo de
Chefe de Seção de Protocolo, sem Ônus, junto a Câmara
Municipal de Urupá-RO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
com eficácia retroativa a 01 de agosto de 2022.
Art. 3º. Publique-se na forma da Lei.
ADEMILSON ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
Portaria. 018/2022/GP-CMUR Urupá-RO, 02 de agosto de
2022.
“Nomeia o Pregoeiro oficial para atuar no âmbito das
licitações da modalidade de licitação pregão e para os atos
administrativos do sistema de registro de preços, e dá
outras providências.”
O Presidente da Câmara do Município de Urupá do Estado
de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei;
Com base na lei federal n°8.666 de 21 de junho de 1993,
alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, em
conformidade com a lei federal n°10.520 de 17 de julho de
2.002, ambas inerentes a instituição.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO
NEVES, portadora da cédula de identidade-RG de n. 12***38
SSP/RO, inscrita no CPF, sob n. ***.340.***-81 nas
atribuições de Pregoeiro Oficial, da câmara municipal de
Urupá/RO, para atuar nas licitações da modalidade pregão, sem
ônus.
Parágrafo único- A Pregoeira fica incumbido de promover
todos os atos administrativos do sistema de registro de preços
–SRP, pela modalidade de licitação pregão, conforme
dispositivos do decreto n° 214 de 25 de outubro de 2011 e o
inciso II e 3° da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
com eficácia retroativa a 01 de agosto de 2022.
Art. 3º. Publique-se na forma da Lei.
ADEMILSON ANTÔNIO DA SILVA
27/09/2022 17:43 Prefeitura Municipal de Urupá
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Presidente
Portaria. 019/2022/GP-CMUR Urupá-RO, 02 de Agosto de
2022.
‘Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO NEVES,
no cargo de Diretor de Licitação e Compras e dá outras
providências. ’’
O Presidente da Câmara do Município de Urupá do Estado
de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei;
Considerando o Art.37, inciso II, parte in fine da Constituição
federal e a estrutura administrativa regulamentada pela Câmara
pela resolução 002/2022 de 21 de julho de 2022, inerente aos
atos administrativos de nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO
NEVES, portadora da cédula de identidade-RG de n. 12***38
SSP/RO, inscrita no CPF, sob n. ***.340.***-81 no cargo
Diretor de Licitação e Compras, Com Ônus, junto a câmara
municipal de Urupá/RO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
com eficácia retroativa a 01 de agosto de 2022.
Art. 3º. Publique-se na forma da Lei.
ADEMILSON ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
Portaria. 020/2022/GP-CMUR Urupá-RO, 02 de Agosto de
2022.
‘Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO NEVES
no cargo de Pregoeiro Oficial e dá outras providências. ’’
O Presidente da Câmara do Município de Urupá do Estado
de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei;
Com base na Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, alterada pela
Lei 8.883 de 08 de Junho de 1994, em conformidade com a
LEI Federal n 10.520 de 17 de Julho de 2002, ambas inerentes
a instituição de modalidades de licitações
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO
NEVES, portadora da cédula de identidade-RG de n 12***38
SSP/RO, inscrita no CPF, sob n. ***.340.***-81 nas
atribuições de Pregoeiro Oficial,da câmara municipal de
Urupá/RO, para atuar nas licitações da modalidade pregão.
Art. 2º. Nomear os Servidores abaixo qualificados, Sem ônus,
com atribuições para atuar como Equipe de Apoio a Pregoeiro
Oficial nas Licitações das modalidades pregão, conforme
segue:
Gleiciane Baldoina Aragon Lorenencini, portadora da cédula
de identidade RG n 1***991 SSP/RO, inscrita no CPF, n
***.667.***-98.
Taiane Lopes Pereira, portadora da cédula de identidade RG n
0*** 052 SSP/RO, inscrita no CPF, n ***.658.***-91.
Parágrafo Único: - O pregoeiro e Equipe de Apoio ficam
incumbidos de promover todos os atos administrativos do
Sistema de Registro de Preços – SRP, pela modalidade de
licitação pregão, conforme dispositivos do Decreto n 214 de 25
de outubro de 2011 e o Inciso II e§ da Lei n 8.666 de 21 de
Junho de 1993.
27/09/2022 17:43 Prefeitura Municipal de Urupá
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Art. 3º. Nomear ainda, nova Comissão Permanente de
Licitação de Matérias e Serviços da Câmara Municipal de
Urupá- RO, para atuar nos procedimentos licitatórios, a
comissão permanentes a seguinte composição:
Presidente: Sr. RIVALDO ALEXANDRE DE MELO
NEVES, portadora da cédula de identidade RG de n. 12***38
SSP/RO, inscrita no CPF, sob n. ***.340.***-81.
Secretária: Sra. Gleiciane Baldoina Aragon Lorenencini,
portadora da cédula de identidade RG n 1***991 SSP/RO,
inscrita no CPF, n ***.667.***-98.
1° Membro: Sra. Taiane Lopes Pereira, portadora da cédula
de identidade RG n 0*** 052 SSP/RO, inscrita no CPF, n
***.658.***-91.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
com eficácia retroativa a 01 de agosto de 2022.
Art. 5º. Publique-se na forma da Lei.
ADEMILSON ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Taiane Lopes Pereira
Código Identificador:42CA7358
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 05/08/2022. Edição 3279
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