norma nº 9/2021

ESLATIVO
a Vc,
A Gisa MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
Decreto n. 00912021/GP De 22 de Setembro de 2021.
“Dispõe sobre a Constituição
de Comissões Permanentes
do Parlamento Legislativo
Municipal de Urupá/RO.”
JOÃQ BATISTA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei; e
Considerando a necessidade de constituir a as Comissões
Permanentes do Parlamento Legislativo para os Exercícios de 2021 a 2022,
entendido como Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças; Comissão Permanente de Obras e
Serviços Públicos; Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência
Social e Desportos e Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente;
Considerando finalmente ser da essência do presidente do
Parlamento baixar normas pertinentes a funcionabilidade do Legislativo
Municipal.
DECRETA:
Art.1º - Ficam Constituídas as Comissões Permanentes do
Poder Legislativo Municipais, que se reunirão todas as segundas-feiras, na
forma a seguir:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Horas 8:00
PRESIDENTE Ademilson Antonio Da Silva
RELATOR Wesley Carlos De França
MEMBRO José Flávio Gomes
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
Horas: 8:30
PRESIDENTE Gilmar Gomes dos Santos
RELATOR Eliel Marcos de Oliveira
MEMBRO Gilmar Gusmão
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50
“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 59, XLII; Lei 7.716/79)”
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CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
PALACIO DRº ELAINE Mº ALTAFIM
Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
Horas: 9:00
PRESIDENTE Wesley Carlos De França
RELATOR Vanderlei Galdino Alves
MEMBRO Antonio Pereira Nunes
Comissão Permanente de Educação Saúde e
Assistência Social e Desportos Horas: 9:30
PRESIDENTE Gilmar Gomes dos Santos
RELATOR Wesley Carlos De França
MEMBRO Eliel Marcos de Oliveira
Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente
Horas: 10:00
PRESIDENTE Gilmar Gusmão
RELATOR Antonio Pereira Nunes
MEMBRO José Flávio Gomes
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as demais disposições em contrário.
Palácio Drº Elaine Mº Altafim, 28 de Setembro de 2021.
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Câmara do Município de Urupá Em icípio ENA) ai»
PUBLICADO PUBLICADO
De: 28/09/2021 à 06/10/2021 De: 28/09/2021 à 06/10/2021
Chefe de Seção de Protocolo / CHU2
Port. Nº. 009/2021
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50
“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”