| sessao |
14 |
2021-09-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-17 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Dispõe sobre modificação dos artigos 21 e 23 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Urupá |
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| norma |
954/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de recursos da Portaria n. 1.467, de 30 de Junho de 2021, para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde e adota outras providencias. |
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| norma |
955/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$ 26.600,82 (Vinte e seis mil, seiscentos reais e oitenta e dois centavos), proveniente de recursos do Termo de Compromisso PAR n. 201901035-8 em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC para aquisição brinquedos pedagógicos para Educação Infantil e adota outras providencias. |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-16 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de aterro bota dentro, na linha TN- 14, em fernte a propriedade do Sr. Zezé, zoa rural deste municipio |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-16 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de rebaixamento de morro alto, na linha C-03, em frente à propriedade do Sr. Tôin da 02, zona rural deste município |
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| sessao |
13 |
2021-09-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre concessão de auxilio alimentação e auxilio saúde no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Urupá/Ro e dá outras providencias |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e anulação de dotação no valor total de R$ 174.864,29 ( cento e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio 121/PGE-2021 para construção de 03(três) salas de aula para ampliação da Creche Municipal e adota outras providencias. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de recita e anulação de dotação, no valor total de R$ 166
.792,50 (Cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa dois reais e cinquenta centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio 065/2021/PJ/DE-RO para aquisição de tubos de concreto e adota outras providencias. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e anulação de dotação, no valor total de R$ 290.000,00 ( duzentos e noventa mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio Plataforma +Brasil n. 898428/2020 e adota outras providencias. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de recursos da Portaria n. 1.467, de 30 de Junho de 2021, para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde e adota outras providencias. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de recita, no valor total de R$ 50.049,83 (cinquenta mil, quarenta e nove reais e oitenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), para execução de ações socioassistencias do investimentos para atendimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE e adota outras providencias |
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| norma |
952/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$ 1.990.000,00( um milhão e noventa mil reais) proveniente das emendas parlamentares n. 202137060003, 202192240006 e 202130960001 em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMINFRA) para aquisição de mini pá carregadeira BOBCAT, tubos PEA, galerias de concreto pré moldado e a implementação de iluminação pública na RO-010 e RO-473 e em favor da Secretaria Municipal de Saúde(SEMSAU) para aquisição de uma VAN e um micro-ônibus e adota outras providencias. |
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| norma |
953/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 7°n inciso III da Lei n. 560/2013 para que a Secretaria de Administração e Planejamento substitua a Secretaria Municipal de Fazenda e altera a nomenclatura de Secretaria Municipal de Ação Social para Secretaria Municipal de Assistência Social na composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2021-08-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
113/2021 |
2021-08-27 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de implantação de bueiros, nas seguintes localidades;
Linha TN-26, em frente a propriedade do Sr. Nezinho
Linha TN-26, sentido ao travessão da linha TN-28, Zona Rural deste município de Urupá-RO |
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| materia |
114/2021 |
2021-08-27 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de aterro boa dentro, na linha Tn-26, em frente a propriedade do Sr. Zé Carlos, zona rural deste município de Urupá-RO. |
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| norma |
950/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$ 19.668,00(dezenove mil e seiscentos e sessenta e oito reais) proveniente de recursos do Termo de compromisso PAR n. 202002741-8 em favor da Secretária Municipal de Educação e Cultura -SEMEC para aquisição de material bibliográfico (aquisição de livros) para Educação infantil, e adota outras providencias. |
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| norma |
951/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, proveniente de recurso do convenio n. 088/PGE-2021, para despesas com aquisição de computadores Desktop para escola Municipal de Ensino Fundamental Adeildo Martins, e adota outras providencias. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 7°n inciso III da Lei n. 560/2013 para que a Secretaria de Administração e Planejamento substitua a Secretaria Municipal de Fazenda e altera a nomenclatura de Secretaria Municipal de Ação Social para Secretaria Municipal de Assistência Social na composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$ 26.600,82 (Vinte e seis mil, seiscentos reais e oitenta e dois centavos), proveniente de recursos do Termo de Compromisso PAR n. 201901035-8 em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC para aquisição brinquedos pedagógicos para Educação Infantil e adota outras providencias. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$ 1.990.000,00( um milhão e noventa mil reais) proveniente das emendas parlamentares n. 202137060003, 202192240006 e 202130960001 em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMINFRA) para aquisição de mini pá carregadeira BOBCAT, tubos PEA, galerias de concreto pré moldado e a implementação de iluminação pública na RO-010 e RO-473 e em favor da Secretaria Municipal de Saúde(SEMSAU) para aquisição de uma VAN e um micro-ônibus e adota outras providencias. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
Afastamento por 120 dias das funções parlamentares para tratar de assuntos de interesses particulares com fundamento no artigo 21,II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urupá/RO |
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| sessao |
20 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
112/2021 |
2021-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de construção de muro, seguido de jardinagem no cemitério são João Batista, deste município de Urupá |
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| norma |
948/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da estrutura Administrativa da Lei n° 573/2013, promove exclusão de vaga no cargo, criação de novos cargos e correção de quantidade de vaga. |
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| norma |
949/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 473.289,85 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais), proveniente de superávit financeiro do exercício de 2020 vinculado ao Fundo Municipal de Saúde e adota outras providencias. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-16 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e equiparação salarial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-16 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Modifica o artigo 2° da Lei Municipal 761/2017 acrescenta-lhe, o paragrafo único, e da outras providencias. |
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| sessao |
11 |
2021-08-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
109/2021 |
2021-08-12 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de substituição de bueiro, na entrada do travessão da linha Tn-06, zona rural deste município. |
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| materia |
110/2021 |
2021-08-12 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de retirada de morro, na linha A-01, em frente à propriedade do Sr. Vando Cardoso, zona rural deste município. |
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| materia |
111/2021 |
2021-08-12 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de rebaixamento de morros, nos seguintes trechos: em frente à propriedade do Sr. DIDI e outro próximo ao núcleo Primavera, zona rural, deste município de urupá-Ro. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 473.289,85 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais), proveniente de superávit financeiro do exercício de 2020 vinculado ao Fundo Municipal de Saúde e adota outras providencias. |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
Indico a duplicação da rua Bem-Ti-Vi, trecho entre a avenida 07 de Setembro até a rua Cedro Rosa, zona urbana deste município de Urupá-Ro |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
Indico a extensão de rede de energia elétricas, seguido de instalação de postes de luz, na rua José Leopoldino de Paula, bairro jardim Urupá |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de duplicação da avenida Moacir de Paula Vieira, centro do nosso municio de Urupá-Ro |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
Solicito providências, quanto aos serviços de complemento asfáltico da Avenida 08 de Março, centro deste município de Urupá |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de canalização de água pluvial que se instala na Avenida 07 de Setembro, centro de Urupá-Ro |
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| materia |
104/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
Indico a instalação de banheiros masculino e feminino seguido com construção de fossa, na nova praça municipal localizada na sede do Poder Executivo, deste município de Urupá-Ro. |
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| materia |
105/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
Indico a instalação de tapete de grama sintético, para servir de proteção ás crianças que brincam no playground da nova praça de lazer, da sede do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-08-10 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de desligamento de água oriunda, da capela municipal, seguido do serviço de ligação de Água oriunda do poço artesiano do Poder Executivo. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Lein. 573/2013, promove exclusão de vaga no cargo, criação de novos cargos e correção de quantidade de vaga. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$ 19.668,00(dezenove mil e seiscentos e sessenta e oito reais) proveniente de recursos do Termo de compromisso PAR n. 202002741-8 em favor da Secretária Municipal de Educação e Cultura -SEMEC para aquisição de material bibliográfico (aquisição de livros) para Educação infantil, e adota outras providencias. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor total de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, proveniente de recurso do convenio n. 088/PGE-2021, para despesas com aquisição de computadores Desktop para escola Municipal de Ensino Fundamental Adeildo Martins, e adota outras providencias. |
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