sessao nº 22

Vigésima segunda Sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Urupá Rondônia, realizada no dia 13 de Setembro do ano 2021. 
No Salão Nobre de Reuniões, às 19h30min, nesta cidade. Constatada a 
existência legal de Quórum e invocando a Proteção de Deus, após a leitura da 
bíblia, sob a direção da mesa diretora do Poder Legislativo Municipal composto 
pelos Vereadores; João Batista de Oliveira Presidente, Ademilson Antonio da 
Silva Vice-Presidente, Vanderlei Galdino Alves 1°secretario, Wesley Carlos de 
França 2° secretario. Foi constatada a presença dos seguintes Vereadores: 
 Vanderlei Galdino Alves, José Flavio Gomes, Ademilson Antonio da Silva, 
Wesley Carlos de França, Gilmar Gusmão, João Batista de Oliveira, Eliel 
Marcos de Oliveira. Senhor Presidente iniciou os trabalhos, e solicitou a 
Secretária para proceder a Leitura da Ordem do Dia: 
 Discussão e votação do Projeto de Lei n° 022/2021- Aprovado por 
unanimidade pelos excelentíssimos vereadores presentes. 
Discussão e votação do Projeto de Lei n° 001/2021- Autoria do vereador 
Wesley Carlos de França. Reprovado com cinco votos desfavorável e um voto 
favorável. 
Leitura dos Projetos de Leis- 025/2021, 026/2021, 027/2021 e 029/2021 
Leitura do Projeto de Resolução 002/2021- Autoria da Mesa Diretora. 
Todos os pronunciamentos dos senhores vereadores poderão ser vistos por 
gravação e por via online. Não havendo mais nada a tratar o Presidente João 
Batista de Oliveira declarou sessão encerrada 
 Urupá-RO, 13 de Setembro 2021 
 João Batista de Oliveira 
 Presidente 
 
 Vanderlei Galdino Alves 
 1° Secretário 

.
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá￾RO.CNPJ: CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
VIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA 
LEGISLATURA DO ANO 2021 
PEQUENO EXPEDIENTE
I - Abertura... 
II - Verificação de quorum 
lll - Leitura da Bíblia 
iv - Leitura das Matérias Recebidas Pela Mesa 
V - 
ORDEM DO DIA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 022/2021- 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de 
receita, no valor total de R$ 26.600,82 (Vinte e seis mil, seiscentos reais e 
oitenta e dois centavos), proveniente de recursos do Termo de Compromisso 
PAR n. 201901035-8 em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura￾SEMEC para aquisição brinquedos pedagógicos para Educação Infantil e adota 
outras providencias. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 001/2021- AUTORIA DO 
VEREADOR WESLEY CARLOS DE FRANÇA 
Modifica o artigo 2° da Lei Municipal 761/2017 acrescentando-lhe o parágrafo 
único, e dá outras providencias. 
LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS
PROJETO DE LEI N° 025/2021- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito 
Adicional Especial por vinculação de receita e anulação de dotação no valor total 
de R$ 174.864,29 ( cento e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro 
reais e vinte e nove centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
.
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá￾RO.CNPJ: CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
e Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio 121/PGE-2021 para 
construção de 03(três) salas de aula para ampliação da Creche Municipal e 
adota outras providencias. 
PROJETO DE LEI N° 026/2021- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito 
Adicional Especial por vinculação de recita e anulação de dotação, no valor total 
de R$ 166 .792,50 (Cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa dois reais 
e cinquenta centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio 065/2021/PJ/DE-RO 
para aquisição de tubos de concreto e adota outras providencias. 
PROJETO DE LEI N° 027/2021- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito 
Adicional Especial por vinculação de receita e anulação de dotação, no valor 
total de R$ 290.000,00 ( duzentos e noventa mil reais) em favor da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, proveniente de recursos do 
Convênio Plataforma +Brasil n. 898428/2020 e adota outras providencias. 
PROJETO DE LEI N° 029/2021- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito 
Adicional Especial por vinculação de recita, no valor total de R$ 50.049,83 
(cinquenta mil, quarenta e nove reais e oitenta e três centavos) em favor da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, proveniente do Fundo Nacional de 
Assistência Social (FNAS), para execução de ações socioassistencias do 
investimentos para atendimento da Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais- APAE e adota outras providencias 
.
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá￾RO.CNPJ: CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021- Dispõe sobre revisão geral anual de 
vencimentos e equiparação salarial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e 
dá outras providencias. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES 
Encerramento 
 Urupá, 10 de Setembro 2021. 
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 
Presidente.