sessao nº 23

Vigésima terceira Sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal 
de Urupá Rondônia, realizada no dia 20 de Setembro do ano 2021. No Salão 
Nobre de Reuniões, às 19h30min, nesta cidade. Constatada a existência legal 
de Quórum e invocando a Proteção de Deus, após a leitura da bíblia, sob a 
direção da mesa diretora do Poder Legislativo Municipal composto pelos 
Vereadores João Batista de Oliveira Presidente, Ademilson Antonio da Silva 
Vice-Presidente, Vanderlei Galdino Alves 1°secretario, Wesley Carlos de 
França 2° secretario. Foi constatada a presença dos seguintes Vereadores: 
 Vanderlei Galdino Alves, Antonio Pereira Nunes, Ademilson Antonio da Silva, 
Wesley Carlos de França, Gilmar Gusmão, João Batista de Oliveira. Senhor 
Presidente iniciou os trabalhos, e solicitou a Secretária para proceder a Leitura 
da Ordem do Dia: 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
PROJETO DE LEI N° 025/2021 DE 03 DE SETEMBRO 2021, de autoria do 
Poder Executivo “autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial 
por vinculação de receita e anulação de dotação no valor total de r$ 174.864,29 
( cento e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e 
nove centavos) em favor da secretaria municipal de infraestrutura e 
desenvolvimento, proveniente de recursos do convênio 121/pge-2021 para 
construção de 03(três) salas de aula para ampliação da creche municipal e 
adota outras providencias’’. 
PROJETO DE LEI N° 026/2021 DE 03 DE SETEMBRO 2021, de autoria do 
Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial 
por vinculação de recita e anulação de dotação, no valor total de R$ 166 
.792,50 (Cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa dois reais e 
cinquenta centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Desenvolvimento, proveniente de recursos do Convênio 065/2021/PJ/DE-RO 
para aquisição de tubos de concreto e adota outras providencias’’ 
PROJETO DE LEI N° 027/2021 DE 03 DE SETEMBRO 2021, de autoria do 
Poder Executivo “autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial 
por vinculação de receita e anulação de dotação, no valor total de r$ 
290.000,00 ( duzentos e noventa mil reais) em favor da secretaria municipal de 
infraestrutura e desenvolvimento, proveniente de recursos do convênio 
plataforma +Brasil n. 898428/2020 e adota outras providencias’’ 
PROJETO DE LEI N° 029/2021 DE 03 DE SETEMBRO 2021, de autoria do 
Poder Executivo “autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial 
por vinculação de recita, no valor total de r$ 50.049,83 (cinquenta mil, quarenta 
e nove reais e oitenta e três centavos) em favor da secretaria municipal de 
assistência social, proveniente do fundo nacional de assistência social (fnas), 
para execução de ações socioassistencias do investimentos para atendimento 
da associação de pais e amigos dos excepcionais- apae e adota outras 
providencias’’ 
Indicações 
N° 115- De Autoria do Vr Antonio Pereira Nunes- Indica o serviço de aterro 
bota dentro, na linha TN-14, em frente à propriedade do Sr. Zezé, zona rural 
deste município de Urupá-Ro. 
 N° 116- De Autoria do Vr Antonio Pereira Nunes- Indica o serviço de 
rebaixamento de morro alto, na linha C-03, em frente à propriedade do Sr. Tôin 
da 02, zona rural deste município de Urupá-ro 
Todos os pronunciamentos dos senhores vereadores poderão ser vistos por 
gravação e por via online. Não havendo mais nada a tratar o Presidente João 
Batista de Oliveira declarou sessão encerrada 
 Urupá-RO, 20 de Setembro 2021 
João Batista de Oliveira 
 Presidente 
 
 Vanderlei Galdino Alves 
 1° Secretário 

.
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá￾RO.CNPJ: CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
VIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA 
LEGISLATURA DO ANO 2021 
PEQUENO EXPEDIENTE
I - Abertura... 
II - Verificação de quorum 
lll - Leitura da Bíblia 
iv - Leitura das Matérias Recebidas Pela Mesa 
V - 
ORDEM DO DIA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1) PROJETO DE LEI N° 025/2021 DE 03 DE SETEMBRO 2021, de autoria do 
Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR VINCULAÇÃO DE RECEITA E ANULAÇÃO DE 
DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 174.864,29 ( CENTO E SETENTA E 
QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E 
NOVE CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, PROVENIENTE DE RECURSOS 
DO CONVÊNIO 121/PGE-2021 PARA CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) SALAS DE 
AULA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDENCIAS’’.
2) PROJETO DE LEI N° 026/2021 DE 03 DE SETEMBRO 2021, de autoria do 
Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial 
por vinculação de recita e anulação de dotação, no valor total de R$ 166 .792,50 
(Cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa dois reais e cinquenta 
centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, 
.
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá￾RO.CNPJ: CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
proveniente de recursos do Convênio 065/2021/PJ/DE-RO para aquisição de 
tubos de concreto e adota outras providencias’’ 
3) PROJETO DE LEI N° 027/2021 DE 03 DE SETEMBRO 2021, de autoria do 
Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR VINCULAÇÃO DE RECEITA E ANULAÇÃO DE 
DOTAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 290.000,00 ( DUZENTOS E NOVENTA 
MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
E DESENVOLVIMENTO, PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVÊNIO 
PLATAFORMA +BRASIL N. 898428/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS’’ 
4) PROJETO DE LEI N° 029/2021 DE 03 DE SETEMBRO 2021, de autoria do 
Poder Executivo “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR VINCULAÇÃO DE RECITA, NO VALOR TOTAL 
DE R$ 50.049,83 (CINQUENTA MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA 
E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS), PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES 
SOCIOASSISTENCIAS DO INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DA 
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDENCIAS’’
5) PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021 13 DE AGOSTO 2021, de autoria do 
Poder Legislativo “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE 
VENCIMENTOS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO ÂMBITO DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 
.
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá￾RO.CNPJ: CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
INDICAÇÕES
N° 115- Indico o serviço de aterro bota dentro, na linha TN-14, em frente à 
propriedade do Sr. Zezé, zona rural deste município de Urupá-Ro. 
N° 116- Indico o serviço de rebaixamento de morro alto, na linha C-03, em 
frente à propriedade do Sr. Tôin da 02, zona rural deste município de Urupá-ro 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES 
Encerramento 
 Urupá, 17 de Setembro 2021. 
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 
Presidente.