sessao nº 14

 
PALACIO DRª ELAINE Mª ALTAFIN 
 
Aos 20 dias do mês Setembro de 2021, às 10h00min horas na Câmara 
Municipal de Urupá-RO, foi realizado a décima quarta sessão 
extraordinária sob a direção da mesa diretora do Poder Legislativo 
Municipal composto pelos senhores vereadores, João Batista de Oliveira 
Presidente. Ademilson Antonio da Silva Vice- Presidente, Vanderlei 
Galdino Alves 1° Secretário, Wesley Carlos de França 2° Secretário. Foi 
constatada a presença dos seguintes Vereadores: João Batista de 
Oliveira, Eliel Marcos de Oliveira, Ademilson Antonio da Silva, Vanderlei 
Galdino Alves, Wesley Carlos de França, Gilmar Gusmão, Antonio 
Pereira Nunes. Em seguida solicitou a Secretária para proceder a 
Leitura das Matérias recebidas pela mesa: 
Projeto de Resolução n° 003/2021- “Dispõe sobre modificação dos 
artigos 21 e 23 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Urupá” 
O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade pelos nobres 
vereadores presentes. Todos os pronunciamentos dos senhores 
vereadores poderão ser vistos por via online, senhor presidente 
agradeceu a todos e encerrou a sessão. 
João Batista de Oliveira
Presidente 
Vanderlei Galdino Alves
1° Secretário
 
PALACIO DRª ELAINE Mª ALTAFIN 

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Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá￾RO.CNPJ: CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
VIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA 
LEGISLATURA DO ANO 2021 
PEQUENO EXPEDIENTE
I - Abertura... 
II - Verificação de quorum 
lll - Leitura da Bíblia 
iv - Leitura das Matérias Recebidas Pela Mesa 
V - 
ORDEM DO DIA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1) PROJETO DE LEI N° 025/2021 DE 03 DE SETEMBRO 2021, de autoria do 
Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR VINCULAÇÃO DE RECEITA E ANULAÇÃO DE 
DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 174.864,29 ( CENTO E SETENTA E 
QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E 
NOVE CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, PROVENIENTE DE RECURSOS 
DO CONVÊNIO 121/PGE-2021 PARA CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) SALAS DE 
AULA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDENCIAS’’.
2) PROJETO DE LEI N° 026/2021 DE 03 DE SETEMBRO 2021, de autoria do 
Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial 
por vinculação de recita e anulação de dotação, no valor total de R$ 166 .792,50 
(Cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa dois reais e cinquenta 
centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, 
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Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá￾RO.CNPJ: CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
proveniente de recursos do Convênio 065/2021/PJ/DE-RO para aquisição de 
tubos de concreto e adota outras providencias’’ 
3) PROJETO DE LEI N° 027/2021 DE 03 DE SETEMBRO 2021, de autoria do 
Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR VINCULAÇÃO DE RECEITA E ANULAÇÃO DE 
DOTAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 290.000,00 ( DUZENTOS E NOVENTA 
MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
E DESENVOLVIMENTO, PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVÊNIO 
PLATAFORMA +BRASIL N. 898428/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS’’ 
4) PROJETO DE LEI N° 029/2021 DE 03 DE SETEMBRO 2021, de autoria do 
Poder Executivo “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL POR VINCULAÇÃO DE RECITA, NO VALOR TOTAL 
DE R$ 50.049,83 (CINQUENTA MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA 
E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVENIENTE DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS), PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES 
SOCIOASSISTENCIAS DO INVESTIMENTOS PARA ATENDIMENTO DA 
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDENCIAS’’
5) PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021 13 DE AGOSTO 2021, de autoria do 
Poder Legislativo “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE 
VENCIMENTOS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO ÂMBITO DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 
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Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá￾RO.CNPJ: CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
INDICAÇÕES
N° 115- Indico o serviço de aterro bota dentro, na linha TN-14, em frente à 
propriedade do Sr. Zezé, zona rural deste município de Urupá-Ro. 
N° 116- Indico o serviço de rebaixamento de morro alto, na linha C-03, em 
frente à propriedade do Sr. Tôin da 02, zona rural deste município de Urupá-ro 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES 
Encerramento 
 Urupá, 17 de Setembro 2021. 
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 
Presidente.