| materia |
76/2021 |
2021-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de remoção de placa de transito, localizada entre o hotel do Paulinho e a ótica Moderna, zona rural deste município de Urupá. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indico reforço de bueiros nas linhas T-20(em frente a propriedade do ex vereador Branco) e C-05 ( Próximo da propriedade do frangão motos), zona rural deste município. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de serviços de roçada de campos esportivos, nas localidades a segui: Distrito de Nova Aliança, linha 58, linha 15 ( Agnaldo), zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indico a possiblidade de implantação de bueiro de concreto ( Manilhas), na linha A-09, em frente a propriedade do Sr. Nelson, zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indico a possiblidade de contratação de 02 (dois) mecânicos, para ajudar os servidores '' Preto e Jarlan'' nos trabalhos de oficina deste município de Urupá |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-18 |
INDICAÇÃO |
Indico a implantação de bueiro de concreto (manilhas), junto com a secretaria competente, na linha T- 13, em frente à propriedade do Adilson, zona rural deste município. |
1 |
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| norma |
938/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 200.935,20 (duzentos mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavo), proveniente do saldo remanescente do exercício de 2020, e adota outras providencias. |
1 |
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| norma |
939/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Urupá-Ro |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n. 550/2013 para dispor sobre autorização ao Poder Executivo para promover a doação ao IDARON- Agencia de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, inerente a doação de uma área destinada a construção da sede administrativa da agencia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para cooperação técnica e operacional entre municípios e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-13 |
INDICAÇÃO |
indico a possibilidade de serviço de instalação de bueiro, localizado na linha TN-06, próximo a propriedade do Sr. Zézé. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de serviço de construção de ponte ou recuperação, localizada na linha TN- 14, próximo da propriedade do Sr. Samuel, zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-13 |
INDICAÇÃO |
Solicito informação sobre o programa de regularização fundiária, no setor chacareiro, deste município de urupá |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indico a viabilidade de implantação de duas manilhas de concreto, na rua 08 de março, em frente o consultório odontológico do Dr. Amilton Alegre, zona urbana deste município. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-05-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-11 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do municipio de Urupa/Ro, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-11 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de serviço de abastecimento de água com canalização de rede e distribuição para o núcleo primavera, localizado na linha C-03, zona rural deste município de urupá |
1 |
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| norma |
940/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AMPLIA EXIGENCIA DOCUMENTAL PARA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE URUPÁ |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-10 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AMPLIA EXIGENCIA DOCUMENTAL PARA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE URUPÁ E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 200.935,20 (duzentos mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavo), proveniente do saldo remanescente do exercício de 2020, e adota outras providencias. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Lei n. 573/2013 e da Lei n. 752/2017, promove reorganização das Secretarias do Município com desvinculação da Secretaria Municipal de Administração, desvinculação da Secretaria do Meio Ambiente, extinção de cargos, criação de novos cargos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de aterro, na serra da linha t- 08 e na linha c-05 antes da associação da tinha T-18, zona rural deste município. |
0 |
no document
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| materia |
61/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de serviço de ampliação da via vicinal, linha A- 09, zona rural, deste município |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de legalização de serviço de recuperação de estrada e porteira adentro com secretarias de meio ambiente e agricultura e infraestrutura do municipio, com sitiantes das proximidades entre os municípios de Urupá, Teixeiropolis e alvorada do Oeste-Ro |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de serviço de implantação de bueiro, localizado na tinha T-02, próximo a casa da Andreia Casagrande, zona rural deste município de Urupá |
1 |
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| norma |
936/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ação Financeira Direta Escolar- AFINDE para as escolas públicas municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
937/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n. 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipais n. 330/2009, 368/2009 e 456/2011 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2021-05-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação a viabilidade de adesivagem dos veículos oficiais deste município. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-27 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n. 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipais n. 330/2009, 368/2009 e 456/2011 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-27 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DATRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA LEGISLATIVA DE URUPÁ-RO. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de serviço de restauração e construção dos bancos da praça municipal José Loepoldino de Paula |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
Indico o serviço de implantação de lombada, na rua Selma Regina Magnoni, entre as avenidas Jorge Teixeira e dos pioneiros, zona urbana deste município. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de serviço de regularização das áreas verdes deste município de urupá. |
1 |
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| norma |
934/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR VINCULAÇÃO DE RECEITA, NO VALOR TOTAL DE R$ 39.472,96 ( TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA SEIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- SEMEC, PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVÊNIO N. 015/PGE-2021, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E CONDIONADORES DE AR PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2021-04-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de serviço de recapeamento asfáltico das vias urbanas deste município de urupá. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-04-23 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO |
1 |
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| norma |
933/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR VINCULAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR TOTAL DE R$ 88.890,19 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOSE NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DE RECURSO EXTRAÓRDINARIO REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAS E CONTRATAÇAÕ DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID- 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de serviço de demolição de estrutura existente da antiga sede do Peti deste município e limpeza do terreno em seguida. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de serviço de instalação de bueiro, localizado na linha c- 40, na saída da linha c - 02, próximo do Sr. Valdir Bigode, onde até o momento, existe uma ponte porém, se encontra arruinada. |
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| sessao |
4 |
2021-04-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR VINCULAÇÃO DE RECEITA, NO VALOR TOTAL DE R$ 39.472,96 ( TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA SEIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- SEMEC, PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVÊNIO N. 015/PGE-2021, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E CONDIONADORES DE AR PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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