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Urupá (RO)

IBGE code1101708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urupa.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1458 / 879 / 283
Documents (with text) 2732 (2717)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 12 2010 · Norma: 60 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 43 2013 · Norma: 53 2014 · Norma: 48 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 3 2017 · Matéria: 160 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 117 2018 · Norma: 4 2019 · Matéria: 268 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 242 2020 · Norma: 84 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 102 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 65 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 41 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 77 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 18 1993 1996 1999 2003 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2021 2021-05-27 INDICAÇÃO Indico o serviço de remoção de placa de transito, localizada entre o hotel do Paulinho e a ótica Moderna, zona rural deste município de Urupá. 1 extracted
materia 74/2021 2021-05-26 INDICAÇÃO Indico reforço de bueiros nas linhas T-20(em frente a propriedade do ex vereador Branco) e C-05 ( Próximo da propriedade do frangão motos), zona rural deste município. 1 extracted
sessao 11 2021-05-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 71/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO Indico a possibilidade de serviços de roçada de campos esportivos, nas localidades a segui: Distrito de Nova Aliança, linha 58, linha 15 ( Agnaldo), zona rural deste município. 1 extracted
materia 72/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO Indico a possiblidade de implantação de bueiro de concreto ( Manilhas), na linha A-09, em frente a propriedade do Sr. Nelson, zona rural deste município. 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO Indico a possiblidade de contratação de 02 (dois) mecânicos, para ajudar os servidores '' Preto e Jarlan'' nos trabalhos de oficina deste município de Urupá 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-18 INDICAÇÃO Indico a implantação de bueiro de concreto (manilhas), junto com a secretaria competente, na linha T- 13, em frente à propriedade do Adilson, zona rural deste município. 1 extracted
norma 938/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 200.935,20 (duzentos mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavo), proveniente do saldo remanescente do exercício de 2020, e adota outras providencias. 1 extracted
norma 939/2021 2021-05-17 Lei Ordinária Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Urupá-Ro 1 extracted
sessao 10 2021-05-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-05-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei n. 550/2013 para dispor sobre autorização ao Poder Executivo para promover a doação ao IDARON- Agencia de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, inerente a doação de uma área destinada a construção da sede administrativa da agencia e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para cooperação técnica e operacional entre municípios e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-13 INDICAÇÃO indico a possibilidade de serviço de instalação de bueiro, localizado na linha TN-06, próximo a propriedade do Sr. Zézé. 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-13 INDICAÇÃO Indico a possibilidade de serviço de construção de ponte ou recuperação, localizada na linha TN- 14, próximo da propriedade do Sr. Samuel, zona rural deste município. 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-13 INDICAÇÃO Solicito informação sobre o programa de regularização fundiária, no setor chacareiro, deste município de urupá 1 extracted
materia 69/2021 2021-05-13 INDICAÇÃO Indico a viabilidade de implantação de duas manilhas de concreto, na rua 08 de março, em frente o consultório odontológico do Dr. Amilton Alegre, zona urbana deste município. 1 extracted
sessao 7 2021-05-13 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-05-11 PROJETO LEI LEGISLATIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do municipio de Urupa/Ro, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-11 INDICAÇÃO Indico a possibilidade de serviço de abastecimento de água com canalização de rede e distribuição para o núcleo primavera, localizado na linha C-03, zona rural deste município de urupá 1 extracted
norma 940/2021 2021-05-11 Lei Ordinária INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AMPLIA EXIGENCIA DOCUMENTAL PARA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE URUPÁ 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-10 PROJETO LEI LEGISLATIVO INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AMPLIA EXIGENCIA DOCUMENTAL PARA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE URUPÁ E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 200.935,20 (duzentos mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavo), proveniente do saldo remanescente do exercício de 2020, e adota outras providencias. 1 extracted
sessao 9 2021-05-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2021 2021-05-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Lei n. 573/2013 e da Lei n. 752/2017, promove reorganização das Secretarias do Município com desvinculação da Secretaria Municipal de Administração, desvinculação da Secretaria do Meio Ambiente, extinção de cargos, criação de novos cargos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO Indico o serviço de aterro, na serra da linha t- 08 e na linha c-05 antes da associação da tinha T-18, zona rural deste município. 0 no document
materia 61/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO Indico a possibilidade de serviço de ampliação da via vicinal, linha A- 09, zona rural, deste município 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO Indico a possibilidade de legalização de serviço de recuperação de estrada e porteira adentro com secretarias de meio ambiente e agricultura e infraestrutura do municipio, com sitiantes das proximidades entre os municípios de Urupá, Teixeiropolis e alvorada do Oeste-Ro 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-06 INDICAÇÃO Indico a possibilidade de serviço de implantação de bueiro, localizado na tinha T-02, próximo a casa da Andreia Casagrande, zona rural deste município de Urupá 1 extracted
norma 936/2021 2021-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre ação Financeira Direta Escolar- AFINDE para as escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 937/2021 2021-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n. 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipais n. 330/2009, 368/2009 e 456/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-05-03 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 6 2021-05-03 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2021-05-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 54/2021 2021-04-28 INDICAÇÃO Indicação a viabilidade de adesivagem dos veículos oficiais deste município. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-27 PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n. 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipais n. 330/2009, 368/2009 e 456/2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-27 PROJETO LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DATRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA LEGISLATIVA DE URUPÁ-RO. 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-27 INDICAÇÃO Indico a possibilidade de serviço de restauração e construção dos bancos da praça municipal José Loepoldino de Paula 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-27 INDICAÇÃO Indico o serviço de implantação de lombada, na rua Selma Regina Magnoni, entre as avenidas Jorge Teixeira e dos pioneiros, zona urbana deste município. 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-27 INDICAÇÃO Indico a possibilidade de serviço de regularização das áreas verdes deste município de urupá. 1 extracted
norma 934/2021 2021-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR VINCULAÇÃO DE RECEITA, NO VALOR TOTAL DE R$ 39.472,96 ( TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA SEIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- SEMEC, PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVÊNIO N. 015/PGE-2021, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E CONDIONADORES DE AR PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 5 2021-04-26 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2021-04-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 59/2021 2021-04-24 INDICAÇÃO Indico a possibilidade de serviço de recapeamento asfáltico das vias urbanas deste município de urupá. 0 no document
materia 1/2021 2021-04-23 PROJETO LEI LEGISLATIVO INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO 1 extracted
norma 933/2021 2021-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR VINCULAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR TOTAL DE R$ 88.890,19 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOSE NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DE RECURSO EXTRAÓRDINARIO REPASSADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAS E CONTRATAÇAÕ DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID- 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-22 INDICAÇÃO Indico a possibilidade de serviço de demolição de estrutura existente da antiga sede do Peti deste município e limpeza do terreno em seguida. 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-22 INDICAÇÃO Indico a possibilidade de serviço de instalação de bueiro, localizado na linha c- 40, na saída da linha c - 02, próximo do Sr. Valdir Bigode, onde até o momento, existe uma ponte porém, se encontra arruinada. 1 extracted
sessao 4 2021-04-22 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-04-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR VINCULAÇÃO DE RECEITA, NO VALOR TOTAL DE R$ 39.472,96 ( TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA SEIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- SEMEC, PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVÊNIO N. 015/PGE-2021, PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E CONDIONADORES DE AR PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted