| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2021 |
| Date | 2021-05-10 |
| Ementa | Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 200.935,20 (duzentos mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavo), proveniente do saldo remanescente do exercício de 2020, e adota outras providencias. |
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R a) ES Estado de Rondônia PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ Procuradoria Geral do Município e EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ, ESTADO DE RONDÔNIA. R t MENSAGEM N. 012/2021 e ÇS OOo Topa Com cumprimentos cordiais e efusivos a Vossa Excelência, nobre Presidente desta Casa Legislativa, bem assim aos destacados Senhores Vereadores de todas as bancadas, na oportunidade aprazada estamos enviando para apreciação dos nobres Vereadores o Projeto de Lei n. 012/2021. Submeto à consideração de Vossas Excelências o Projeto de Lei que segue em anexo que tem como ementa “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 200.935,20 (duzentos mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), proveniente de saldo remanescente do exercício de 2020, e adota outras providências”, em cumprimento ao disposto no inciso | do Art. 5º da Lei Orgânica do Município c/c inciso | do art. 41 c/c art. 42 e 43 da Lei n. 4.320/64 e o inciso | do art. 30 da Constituição Federal. Esse Projeto de Lei tem por objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 200.935,20 (duzentos mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), proveniente de saldo remanescente do exercício de 2020, que será destinado ao custeio das ações e serviços de saúde para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. O valor para criação deste crédito é orlundo de saldo remanescente da anulação parcial de empenho do exercício de 2020, que ficou inscrito em restos a pagar, conforme cópia de Nota de Cancelamento de Restos a Pagar e Listagem de Empenho em anexo. Ocorre que esse valor é resultante da rescisão contratual com empresa especializada contratada em 2020 para fornecimento de serviços profissionais no Hospital Municipal, a qual Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira n. 4872 — Balrro Alto Alegre Urupá/RO Tel.: 69 3413 2218, Acesse: http://www.urupa.ro.gov.br/ 7] LUGAR BOM "UP “DE VIVER “A mrática do racismo e da dieriminacão &erime (O E 1988 Art 5º XI Tel Z7IKITO a SE VE PER NR NEAR RAVES a Estado de Rondônia PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ Procuradoria Geral do Município Ce teve o contrato rescindido, ainda no exercício de 2020, por ter cometido irregularidades na execução do contrato, porém, na época da rescisão não foi possível anular o empenho, pois havia valores a serem Pagos a empresa pelos serviços que foram prestados, desse modo, somente após instaurar comissão especial, levantou-se a quantia a ser paga a empresa, e “> então realizou -Se a anulação do saldo remanescente. Diante do exposto, faz-se necessário a criação do crédito suplementar, no valor de R$ 200.935,20 (duzentos mil, novecentos e trinta ecinco reais e vinte centavos) que encontra- se depositado na Agência: 4007-X, Conta: 15.605-1 — FMS CUSTEIO SUS, Banco do Brasil S/A, para suplementação de dotação orçamentária já existente na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando o custeio de despesas com aquisição de materiais farmacológicos, hospitalares e laboratoriais, Pagamento de plantões extraordinários de servidores, custeio de procedimentos de tratamento de infecção pelo novo Coronavírus — COVID-19, previsto na Portaria n. 245/SAES/MS/2020, bem como, definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentamento à pandemia, conforme disposto na Portaria n. 1.666/2020, visando o amplo e contínuo atendimento da população. São essas as motivações que ensejaram o envio do Projeto de Lei que, estou certo, será recepcionado por esta Casa Legislativa. Renovo à Vossas Excelências nossos protestos de apreço e consideração. Atenciosamente. Urupá/RO, 07 de maio de 2021. lácio Senador Ronaldo Aragão 63) P E RR BOM (e Teixeira n. 4872 — Bairro Alto Alegre Urupá/RO U RU Fis “DEVIVER | VIVER 3 2218, Acesse: http.//www.urupa.o.gov.br/ “A mrática da racieman e da discriminação é crime (O E 19RR Art 5º XT Tei 7716/79” Estado de Rondônia PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ Procuradoria Geral do Município PROJETO DE LEIN. 012/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021. nECEBI auio 709 to Eulim Galo AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Ene ia festa Chefe de Seção ce Protocolo JCHUR Port. Nº. 009/2021 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 200.935,20 (duzentos mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), proveniente de saldo remanescente do exercício de 2020, e adota outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no corrente exercício em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 200.935,20 (duzentos mil, novecentos e trinta e cinco reals e vinte centavos), proveniente de saldo remanescente do exercício de 2020, que será destinado ao custeio das ações e serviços de saúde para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, à ser lançado e conforme descrito a seguir: m dotação orçamentária já existente, Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira n. 4872 - Bairro Alto Alegre Urupá/RO UU RU P Ee Tel.: 69 3413 2218, Acesse: http fiwww urupa ro gov br/ VER “A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/797 EEE Estado de Rondônia PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ ' Procuradoria Geral do Município Unidade Orçamentária: 02.005.10 — Fundo Municipal de Saúde Dotação Orçamentária: 10.302.0007.2.245 — Enf rentamento de Emergência COVID-19 = Atenção Especializada (RED. 54) Elemento de “despesa: 3.3.90.30.00.00 = Matei Consumo + mm ii e E e : Dr sr a e 3 feia CET mete e ii amarre ea Despesa que visa dar cobertura com aquisição de material farmacológico, hospitalar e laboratorial e demais necessários para a unidade de saúde. (RED. 55) Elemento de despesa: 33.90.36.00.00 - Outros Serviços de R$ 80.000, terceiros — pessoa física. ER O NE ORE E Despesa que visa dar cobertura com o pagamento de plantões extraordinários de servidores, visando o amplo e contínuo atendimento da população diante da pandemia. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O recurso necessário para abertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1º desta Lei, encontra-se depositado na Agência: 4007-X, Conta: 15.605-1 — FMS CUSTEIO SUS, Banco do Brasil S/A, para utilização no custelo de procedimentos de tratamento de infecção pelo novo Coronavírus — COVID-19, previsto na Portaria n. 245/SAES/MS/2020, bem como, definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentamento à pandemia, conforme disposto na Portaria n. 1.666/2020. Art. 22º O Poder Executivo mediante decreto, regulamentará a natureza da despesa, suplementando o órgão e a unidade orçamentária supracitada, conforme previsão do Artigo 41, 42 e 43 da Lein. 4.320/1964. Art. 3º Esta Lel entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 4º Publique-se na forma da Lei. Palácio Senador Ronaldo Aragão LUGAR BOM Av. Jorge Teixeira n. 4872 — Bairro Alto Alegre Urupá/RO U RU P “CDEVÍVER | Tel.: 69 3413 2218, Acesse: http://www.urupa.ro.gov.br/ “A prática do racismo e da discriminação é crime (C. F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79" Estado de Rondônia FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Av. Jorge Teneira de Oliveira, 4873 - CEP 76929-000 - CNPJ JL AITATEDOO1-66 NOTA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGA Nºdo Empenho: 1265/2020 Ordinário Nº da Anulação: Data: 20042021 Credor: s1075 DLT SERVICOS MEDICOS, COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DE Endereço: -CEr CNPJ: 22726 I66000]-86 Inse, Est, Chreho;02 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA Processo emma: 6872020 Unidade: 02008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Prog. Trabalho; |010200172245 Enfrentamento de Emergência COVID 19 Por | 666 - A Elemento Deso.: 3IMV9oÓNIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F. de Recurso: nasua COVIDI9 - Recursos federais para ações de socorro, assistência às Tipo de Licitação: Pregão Nº Licitação... os 48 2070 Valor do Empenho 259.788,00 Motivo: Considerando o Ofluo mn 097202)SEMSAU DIR ADM de 22 de dezembro de 2020 nos autos do processo 1014/2020 em relação a empresa contratada, houve inexecução do contrato, sendo: Fraude no exercício Ilegal da profissão, onde um estudante de medicina u er phantios uder menirer ardem carrembes der Arandtermo por arran outra equipe para assumir a clinica em plena ascensão dos casos positivos de corona virus no Municipro, após ser registrado bolcum de ocormência desses acontecimentos a empresa podiu a rescisão contratual, portanto foram pagos somente os plantões trabalhados pelos profissionais da empresa citada Mem 19890 ve Estado de Rondônia FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE =" At UML OAUDE Av. Jorge Texeira de Oliveira, 4872 - CEP 76929-000 - CNPJ 21.817.418/0001-66 NOTA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR Quantidade 540.00 Valor Unit. Unidade Descrição 5900 HORAS — PROFISSIONAL MÉDICO, PARA ATENDIMENTO À CONSULTAS AMBULATORIAIS/PLANTÕES. REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE AOS INDIVÍDUOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, REALIZAR CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS E, QUANDO INDICADO OU NECESSÁRIO, NO DOMICÍLIO E OU NOS DEMAIS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS (ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES ETC), REALIZAR ATIVIDADES PROGRAMADAS E DE ATENÇÃO À DEMANDA ESPONTÂNEA, ENCAMINHAR, QUANDO NECESSÁRIO, USUÁRIOS A OUTROS PONTOS DE ATENÇÃO E REFERÊNCIA, RESPEITANDO FLUXOS LOCAIS, MANTENDO SUA RESPONSABILIDADE PELO ACOMPANHAMENTO DO PLANO TERAPÊUTICO DO USUÁRIO, INDICAR, DE FORMA COMPARTILHADA COM OUTROS PONTOS DE ATENÇÃO, A NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR OU DOMICILIAR. MANTENDO A RESPONSABILIZAÇÃO PELO ACOMPANHAMENTO DO USUÁRIO, CONTRIBUIR, REALIZAR E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE TODOS OS MEMBROS DA EQUIPE, E PARTICIPAR DO GERENCIAMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA USB. REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE AOS INDIVÍDUOS SOB SUA RESPONSABILIDADE; REALIZAR ATIVIDADES À DEMANDA ESPONTÂNEA E URGÊNCIAS EMERGÊNCIAS NO PRONTO ATENDIMENTO, MANTER A RESPONSABILIZAÇÃO PELO ACOMPANHAMENTO DE USUÁRIOS QUANDO SE MANTER NO HOSPITAL MUNICIPAL, ENCAMINHAR E ACOMPANHAR USUÁRIOS A OUTROS PONTOS DE ATENÇÃO QUANDO NECESSÁRIO QUE NÃO HAJA SUPORTE NO HOSPITAL MUNICIPAL, CONTRIBUIR E PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TODO O HOSPITAL MUNICIPAL. Total 31.860,00 Estado de Rondônia FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4872 - CEP 76929-000 - CNPJ 21,817.418/0001-66 Av. Jorge Texeira de Olivei NOTA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 19889 552,00 29,90 HORAS — PROFISSIONAL ENFERMEIRO (A). REALIZAR 16.504,80 ATENÇÃO À SAÚDE AOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS CADASTRADAS NAS EQUIPES E, QUANDO INDICADO OU NECESSÁRIO. NO DOMICÍLIO E/OU NOS DEMAIS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS (ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES ETC.), EM TODAS AS FASES DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA, IDADE ADULTA E TERCEIRA IDADE; REALIZAR CONSULTA DE ENFERMAGEM, PROCEDIMENTOS, ATIVIDADES EM GRUPO E CONFORME PROTOCOLOS OU OUTRAS NORMATIVAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELO GESTOR FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL OU DO DISTRITO FEDERAL, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA PROFISSÃO, SOLICITAR EXAMES COMPLEMENTARES QUANDO NECESSÁRIO; REALIZAR ATIVIDADES PROGRAMADAS E DE ATENÇÃO À DEMANDA ESPONTÂNEA; PLANEJAR, GERENCIAR E AVALIAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ACS EM CONJUNTO COM OS OUTROS MEMBROS DA EQUIPE; CONTRIBUIR, PARTICIPAR, E REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA EQUIPE DE ENFERMAGEM E OUTROS MEMBROS DA EQUIPE; E PARTICIPAR DO GERENCIAMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA UNIDADES DE SAÚDE. REALIZAR ATENÇÃO À SAÚDE AOS INDIVÍDUOS DENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL, REALIZAR CONSULTA DE ENFERMAGEM, PROCEDIMENTOS, CONFORME PROTOCOLOS OU OUTRAS NORMATIVAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELO GESTOR FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL OU DO DISTRITO FEDERAL, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA PROFISSÃO, REALIZAR E PARTICIPAR NA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES, GERENCIAR, AVALIAR E ORGANIZAR AS AÇÕES DE SUA EQUIPE, QUANDO SE FAZER NECESSÁRIO ACOMPANHAR PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS 19888 552,00 19,00 HORAS — PROFISSIONAL TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM. PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO REALIZANDO PROCEDIMENTOS REGULAMENTADOS NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE E, QUANDO INDICADO OU NECESSÁRIO, NO DOMICÍLIO E/OU NOS DEMAIS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS (ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES ETC); REALIZAR ATIVIDADES PROGRAMADAS E DE ATENÇÃO À DEMANDA ESPONTÂNEA; REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE A POPULAÇÃO ADSTRITA. CONFORME PLANEJAMENTO DA EQUIPE; PARTICIPAR DO GERENCIAMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE; E CONTRIBUIR, PARTICIPAR E REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, ASSISTIR O ENFERMEIRO NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA, NO CUIDADO AO PACIENTE EM ESTADO6 10.488,00 ANDO DE PROGRAMAS DE | na A DO TRABALHO, ALÉM, AQUILO" DOJO|O" MMA || M ms o- Vista. 00%0 :uvded v o0'o o0'o os'tsg'ss 000 os'tsg'8s oo'o A + 00'88L'6ST sujo , dA OVOVLHOdXA 4 OVIVLIOdWI OZOZILB9 00'0 00'0 ostesgss 000 osesges 000 O0'g8L'6ST da OIAINOD “SODA SODANAS LIA 00TTO1 ozoei voz ozoissar “DO4doN OPESSSOIG IESSISOIA VOSE] SER OPPmbA SOJOPpanNS IDEA po Sm VET IVAN sa Soqusdura op esmbsad ep Wase)srT ITot :oropuaxg UI Bra o Trouporez . vIUOpUOY 9P Ops 0 4 PIOJT ae HaANVS HA TVYAIDINDIA OANDH 2 ;