| materia |
21/2021 |
2021-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICO A POSSIBILIDADE DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTE POR BUEIRO, LOCALIZADO NA LINHA TN -06, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-23 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDAE DE SERVIÇO DE LIMPEZA INTENSIFICADO DA ÁREA URBANA. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-23 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO E UM REFEITÓRIO E UM BANHEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
928/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$212.550,00 ( duzentos e doze mil e quinhentos e cinquenta reais ) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento - SEMINFRA, proveniente de recursos do Convênio n. 152/2020/PJ/DER-RO, apara despesas com aquisição de tubos de aço corrugado, e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
929/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para contratação de empresa especializada para realizar serviço de topografia do Setor 05, setor chacareiro, e complementação dos setores 02, 03 e 04 , e adota outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO |
Indico a possibilidade de instalações de Três lombadas nas seguintes localidades;
Avenida 07 de Setembro, entre as ruas Carlos de Lima e Moisés Rodrigues.
Avenida 07 de Setembro, entre as ruas Olavo Pires e Mario Ney Nunese
Avenida Cabo Barbosa, entre a rua Seringueira (onde já vai sair o completo asfáltico) com a rua Ana Ferreira Maia, Zona Urbana deste Município. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-02-22 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DO PARLAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUPÁ/RO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Selene |
— |
2 |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-18 |
INDICAÇÃO |
Serviço de implantação de bueiro com cascalhamento posteriormente, na linha t-04, próximo a propriedade do Senhor Adílio. |
1 |
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| norma |
5A/2021 |
2021-02-18 |
Decretos |
FIXA O PRAZO PARA O REGISTRO DAS CHAPAS QUE IRÃO CONCORRER AOS CARGOS DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
4 A/2021 |
2021-02-13 |
Decretos |
DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO VEREADOR MARCELO PEREIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
INDICAÇÃO |
Serviço de escoamento de água pluvial empossada nos pontos críticos desta cidade de urupá. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
INDICAÇÃO |
REFORMA EM GERAL DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO RAMIREZ. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO SEGUIDO DE LIMPEZA EM GERAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL . |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-12 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de ajustamento de pagamento de plantões extras dos profissionais das seguintes categorias: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem/auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de serviços de Saúde, Motoristas, Auxiliar de Serviços diversos, Agente de Vigilância, Zelador (a) e Técnico em Radiologia. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-12 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA DE RAMPA DE ACESSO DE FAIZA ELEVADA. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER OS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DESTE MUNICIPIO DE URUPÁ |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-12 |
INDICAÇÃO |
Implantação de tubos Armcos. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-12 |
INDICAÇÃO |
Implantação de Tubos de Concreto e cascalhamento nos acessos as residências na zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-12 |
INDICAÇÃO |
Informações, quanto a realização das atividades esportivas exercício/2021. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-12 |
INDICAÇÃO |
Implantação de Programa de Recuperação de Pastagem, melhoramento Genético do Rebanho Leiteiro e Incentivo à produção e melhoramento s cadeia produtiva do café. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$212.550,00 ( duzentos e doze mil e quinhentos e cinquenta reais ) em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento - SEMINFRA, proveniente de recursos do Convênio n. 152/2020/PJ/DER-RO, apara despesas com aquisição de tubos de aço corrugado, e adota outras providências. |
0 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para contratação de empresa especializada para realizar serviço de topografia do Setor 05, setor chacareiro, e complementação dos setores 02, 03 e 04 , e adota outras providências |
0 |
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| norma |
15/2021 |
2021-01-26 |
Portaria |
ESTABELECE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
927/2021 |
2021-01-20 |
Lei Ordinária |
Que Autoriza a contratação emergencial temporária, para atender excepcional interesse público na forma do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e artigo 5º, inciso I da Lei Orgânica Municipal, para contratação de Professores e Psicólogo revoga a lei n. 925/2020 e adota outras providências. |
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| sessao |
1 |
2021-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-13 |
Decretos |
“Dispõe sobre a delegação de atribuições a servidora Srª CLEUNICE HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA e adota outras providências”. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
NOMEAR SR. ADILSON NEVES MAGALHAES, NA FUNÇÃO DE ASSESSOR TECNICO CONTÁBIL DA PRESIDENCIA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2021-01-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 001/2020/CMUR DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, ALTERA , DÁ NOVA DA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º E DÁ POUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-12 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DO PARLAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUPA/RO |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
Nomear a Sra. Eliane dos Santos de Oliveira Souza, da Função de Secretaria Geral e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
“Nomear a Sra. Elizabete Cavalcanti da Silva, da Função de Diretora da Divisão Pessoal e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
“Nomear a Sra. Samara de Barros dos Anjos, na Função de Assessora Gabinete e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
“Nomear a Sra. Milleny de Jesus Barros, da Função de Coord. Do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
5/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
“Nomear a Sra. MARA ALINE ROSA RAMIREZ, da Função de Chefe de Gabinete e dá outras providências.” |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-12 |
Decretos |
“Nomeia Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação Pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de Preços, e adota outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
6/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
“Nomeia Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação Pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de Preços, e adota outras providências.” |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
“Nomear a Sra. Esilane Gonçalves Rodrigues na Função de Assessora Legislativa e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
NOMEAR A SRA. ESILANE GONÇALVES RODRIGUES, NA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
NOMEAR SR. JOSIAS JOSÉ DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
NOMEAR A SRA. ELIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
“Nomeia Pregoeira Oficial para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação Pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de Preços, e adota outras providências.” |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
“Nomear a Sra. Cleunice Henrique da Silva Oliveira na Função de Assessora Legislativa e dá outras providências.” |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
“Nomeia Ouvidoria Oficial, da Câmara Municipal de Urupá/RO , e adota outras providências.” |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Selene |
— |
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| materia |
48/2020 |
2020-12-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Que Autoriza a contratação emergencial temporária, para atender excepcional interesse público na forma do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e artigo 5º, inciso I da Lei Orgânica Municipal, para contratação de Professores e Psicólogo revoga a lei n. 925/2020 e adota outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n 001/2020/CMUR de 28 de Setembro de 2020, altera dá nova redação ao Art. 3° e Art.4° e outras providências. |
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| norma |
18/2020 |
2020-12-30 |
Decretos |
“Dispõe sobre a renovação de cedência do Servidor Milton Neves de Oliveira e dá outras providências”. |
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