norma nº 6/2021

LATI
a VO qu,
OD Ciara MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
PALACIO DRº ELAINE Mº ALTAFIM
Portaria n. º 006/2021/GP, de 12 de janeiro de 2.021.
“Nomeia Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio para atuar no
âmbito das licitações da
modalidade de licitação Pregão
e para os atos administrativos
do Sistema de Registro de
Preços, e adota outras
providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
Com base na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883
de 08 de Junho de 1994, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2.002,
ambas inerentes a instituição de modalidades de Licitação.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a servidora Sr? Esilane Gonçalves Rodrigues, portadora da Cédula de
Identidade RG n. 1.****.294, SSPIRO, inscrito no CPF sob n.***.645.852-*** nas atribuições de
Pregoeira Oficial, da Câmara Municipal de Urupá/RO, para atuar nas licitações da modalidade
pregão.
Art. 2º Nomear os Servidores abaixo qualificados, Sem ônus, com atribuições para atuar
com Equipe de Apoio a Pregoeira Oficial nas Licitações das modalidades pregão, conforme
segue:
> Adilson Neves Magalhães RG: n. ***.919 SSP/RO e CPF: n.***.765.902-**.
c> Eliane dos Santos de Oliveira Souza, RG n. **.394 SSP/RO, e CPF sob n. **.091.112.-
Parágrafo Único — A pregoeira e Equipe de Apoio ficam incumbidos de promover todos sf
atos administrativos do Sistema de Registro de Preços- SRP, pela modalidade de licitação
pregão, conforme dispositivos do Decreto nº 214 de 25 de outubro de 2011 e o Inciso Ile 8 3º dá
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-56
“a prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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CÂMARA MUNUIPAL DE URUPA-RO
Art3º - Nomear ainda, nova Comissão Permanente de Licitação de Materiais e
Serviços Públicos da Câmara Municipal de Urupá-RO, para atuar nos procedimentos licitatórios,
a comissão permanentes terá a seguinte composição:
Presidente: Sr? Esilane Gonçalves Rodrigues, portadora da Cédula de Identidade RG n.
1.****.294. SSP/RO, inscrito no CPF sob n.***.645.852-***,
=) Secretário: Sr. Adilson Neves Magalhães RG: n. ***.919 SSP/RO e CPF: n.***.765.902-**.
=) 1º Membro: Sra. Eliane dos Santos de Oliveira Souza, RG n. ***.394 SSPIRO, e CPF sob n.
“e 091.112, |
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com eficácia
retroativa a 01 de janeiro de 2021.
Art. 5º. Publique-se na forma da Lei.
Câmara do Município de Urupá Prefeitura do Município de Urupá
PUBLICADO PUBLICADO
De: 12/01/2021 à 19/01/2021 De: 12/01/2021 à 19/01/2021
di invesar
joneidg dp Souza L.PIO
NA At Mun dei Ad. e Planejamento
Port ae : aotaria NE 428/2020 1GP-UrupalRf
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50
“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”