| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2021 |
| Date | 2021-01-12 |
| Ementa | “Nomear a Sra. MARA ALINE ROSA RAMIREZ, da Função de Chefe de Gabinete e dá outras providências.” |
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jSLATIVO < Me, A cima muNCrAL DE URUPÁ-RO Portaria n. º 005/2021/GP, de 12 de Janeiro de 2.021. “Nomear a Sra MARA ALINE ROSA RAMIREZ, da Função de Chefe de Gabinete e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Urupá, Estado de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; Considerando a Art.37, inciso Il, parte in fine da Constituição Federal e a estrutura administrativa regulamentada pela Câmara pela Resolução 001/2015 de 23 de Fevereiro de 2015, inerente aos atos administrativos de nomeação e exoneração. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. MARA ALINE ROSA RAMIREZ, portadora da Cédula de Identidade RG n.1.***.731 SSP/RO, inscrito no CPF sob n. ***.198.872-*** da Função de Chefe de Gabinete, junto a Câmara Municipal de Urupá/RO. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com eficácia retroativa a 01 de janeiro de 2.021. Art. 3º. Publique-se na forma da Lei. Câmara do Município de Urupá Prefeitura do Município de Urupá PUBLICADO PUBLICADO De: 12/01/2021 à 19/01/2021 De: 12/01/2021 à 19/01/2021 Eroesasaia stoneide d q Lilovesar “ir. Mun.de All. e Planejamente rortaria Nº 1 [2020/GP-UrupalR( Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50 “A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 52, XLII; Lei 7.716/79)”