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norma nº 5/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-01-12
Ementa“Nomear a Sra. MARA ALINE ROSA RAMIREZ, da Função de Chefe de Gabinete e dá outras providências.”
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A cima muNCrAL DE URUPÁ-RO
Portaria n. º 005/2021/GP, de 12 de Janeiro de 2.021.
“Nomear a Sra MARA ALINE ROSA
RAMIREZ, da Função de Chefe de
Gabinete e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Urupá, Estado de
Rondônia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a Art.37, inciso Il, parte in fine da Constituição
Federal e a estrutura administrativa regulamentada pela Câmara pela Resolução 001/2015 de 23
de Fevereiro de 2015, inerente aos atos administrativos de nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARA ALINE ROSA RAMIREZ, portadora da Cédula de
Identidade RG n.1.***.731 SSP/RO, inscrito no CPF sob n. ***.198.872-*** da Função de Chefe de Gabinete, junto a
Câmara Municipal de Urupá/RO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
com eficácia retroativa a 01 de janeiro de 2.021.
Art. 3º. Publique-se na forma da Lei.
Câmara do Município de Urupá Prefeitura do Município de Urupá
PUBLICADO PUBLICADO
De: 12/01/2021 à 19/01/2021 De: 12/01/2021 à 19/01/2021
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“ir. Mun.de All. e Planejamente
rortaria Nº 1 [2020/GP-UrupalR(
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50
“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 52, XLII; Lei 7.716/79)”

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