norma nº 1/2021

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CAMARA MUNICAL DE URUPÁ-RO
PALACIO DR? ELAINE Mº ALTAFIM
Portaria n. º 001/2021/GP, de 12 de Janeiro de 2.021.
Nomear a Sra. Eliane dos Santos de
Oliveira Souza, da Função de
Secretaria Geral e dá outras
providências.”
0 Presidente da Câmara Municipal de Urupá, Estado de
Rondônia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por
Lei;
Considerando a Art.37, inciso |, parte in fine da Constituição
Federal e a estrutura administrativa regulamentada pela Câmara pela Resolução 001/2015 de 23
de Fevereiro de 2015, inerente aos atos administrativos de nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Eliane dos Santos de Oliveira Souza,
portadora da Cédula de Identidade RG n. 462.*** SSP/RO, inscrito no CPF sob n. 420.8*.112-*,
da Função de Secretaria Geral, junto a Câmara Municipal de Urupá/RO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
com eficácia retroativa a 01 de janeiro de 2.021.
Art. 3º. Publique-se na forma da Lei.
Câmara do Município de Urupá Prefeitura do Município de Urupá
PUBLICADO PUBLICADO
De: 12/01/2021 à 19/01/2021 De: 12/01/2021 à 19/01/2021 o
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Portaria Nº e12020/GP-UrupálRO
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“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”