norma nº 7/2021

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PALACIO DRº ELAINE Mº ALTAFIM
Decreto n. 006/2021/GP De 22 de Fevereiro de 2021.
“Dispõe sobre a Constituição
de Comissões Permanentes
do Parlamento Legislativo
Municipal de Urupá/RO.”
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei; e
Considerando a necessidade de constituir a as Comissões
Permanentes do Parlamento Legislativo para os Exercícios de 2021 a 2022,
entendido como Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças; Comissão Permanente de Obras e
Serviços Públicos; Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência
Social e Desportos e Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente;
Considerando finalmente ser da essência do presidente do
Parlamento baixar normas pertinentes a funcionabilidade do Legislativo
Municipal.
DECRETA:
Art.1º - Ficam Constituídas as Comissões Permanentes do
Poder Legislativo Municipais, que se reunirão todas as segundas-feiras, na
forma a seguir:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Horas 8:00
PRESIDENTE Ademilson Antonio Da Silva
RELATOR Wesley Carlos De França
MEMBRO José Flávio Gomes
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
Horas: 8:30 Va
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Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50
“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 59, XLII; Lei 7.716/79)”
PRESIDENTE Laerte Lima Ribeiro
RELATOR Eliel Marcos de Oliveira
MEMBRO Gilmar Gusmão
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Le VO qo,
DD cia INICIAL DE URUPÁ RO
PALACIO DRº ELAINE Mº ALTAFIM
Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
Horas: 9:00
PRESIDENTE Wesley Carlos De França
RELATOR Vanderlei Galdino Alves
MEMBRO Antonio Pereira Nunes
Comissão Permanente de Educação Saúde e
Assistência Social e Desportos Horas: 9:30
PRESIDENTE Laerte Lima Ribeiro
RELATOR Wesley Carlos De França
MEMBRO Eliel Marcos de Oliveira
Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente
Horas: 10:00
PRESIDENTE Gilmar Gusmão
RELATOR Antonio Pereira Nunes
MEMBRO José Flávio Gomes
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as demais disposições em contrário.
Palácio Dr? Elaine Mº Altafim, 22 de Fevereiro de 2021.
Câmara do Município de Urupá Prefeitura do Município de Urupá
PUBLICADO PUBLICADO
De: 22/02/2021 à 02/03/2021. De: di à 02/03/2021
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silane Gonçalves Rodrigue
Pregoeira Oficial | CMUR Valdeir eir Elo oy das
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Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50
“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”