| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2021 |
| Date | 2021-01-12 |
| Ementa | “Nomear a Sra. Samara de Barros dos Anjos, na Função de Assessora Gabinete e dá outras providências.” |
| native_id | 427 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
SLATiIVO a e, RR CAMARA MUNICIPAL DE URUPA-RO Portaria n. º 003/2021/GP, de 12 de Janeiro de 2.021. “Nomear a Sra. Samara de Barros dos Anjos, na Função de Assessora Gabinete e dá outras providências.” O “Presidente da Câmara Municipal de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; Considerando a Art.37, inciso Il, parte in fine da Constituição Federal e a estrutura administrativa regulamentada pela Câmara pela Resolução 001/2015 de 23 de Fevereiro de 2015, inerente aos atos administrativos de nomeação e exoneração. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. Samara de Barros dos Anjos, portadora da Cédula de Identidade RG n. 1.***.491.SSP/RO, inscrito no CPF sob n.***.797.362-**, na Função de Assessora de Gabinete, junto a Câmara Municipal de Urupá/RO. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com eficácia retroativa a 01 de janeiro de 2.021. Art. 3º. Publique-se na forma da Lei. Câmara do Município de Urupá Prefeitura do Município de Urupá PUBLICADO PUBLICADO De: 12/01/2021 à 19/01/2021 De: 12/01/2021 à 19/01/20 4 EPI SA NS Gioneide vd Dir.Mun.de/Ao/ AQICD. - Portaria Nº 429! “A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”