norma nº 11/2021

JSLATIVO
Ros He,
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPA-RO
PALACIO DR? ELAINE M? ALTAFIM
Portaria n. º 011/2021/GP, de 12 de Janeiro de 2.021.
Nomear a Sra. Eliane dos Santos de
Oliveira Souza, da Função de Diretora
da Divisão de Execução Orçamentária
e Tesouraria e dá outras
providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Urupá, Estado de
Rondônia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a Art.37, inciso ||, parte in fine da Constituição
Federal e a estrutura administrativa regulamentada pela Câmara pela Resolução 001/2015 de 23
de Fevereiro de 2015, inerente aos atos administrativos de nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Eliane dos Santos de Oliveira Souza,
portadora da Cédula de Identidade RG n.º ***.394 SSPIRO, inscrito no CPF sob n.º ***.091.112-
*=, da Função de Diretora da Divisão de Execução Orçamentária e Tesouraria, sem ônus, junto
a Câmara Municipal de Urupá/RO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
com eficácia retroativa a 01 de janeiro de 2.021.
Art. 3º. Publique-se na forma da Lei.
Câmara do Município de Urupá A L Prefeitura do Município de Urupá
PUBLICADO gue: PUBLICADO
De: 12/01/2021 à 19/01/2021 De: 12/01/2021 à 19/01/202]
ER “ir Mun de AJ). e Planejamento
srtaria Nº 12812020/GP-UrupálRO
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50
“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 58, XLII; Lei 7.716/79)”