| materia |
45/2020 |
2020-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o poder executivo adicional suplementar por acesso de arrecadação no valor total de R$3.837.299,48 em por favor do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Fazenda ,Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência social ,Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura proveniente de recesso de arrecadação de recursos próprios para arcar com as despesas de manutenção das unidades administrativas acima mencionados tais como pagamento pessoal obrigações patronais, 13º , PASEP, combustível, tarifas elétricas e adota outras providências.” |
1 |
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| materia |
79/2020 |
2020-11-16 |
INDICAÇÃO |
“Ressarcimento dos Óculos de 05 pacientes”. |
1 |
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| materia |
80/2020 |
2020-11-16 |
INDICAÇÃO |
“Construção de um alambrado” |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-11-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2020-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2020 |
2020-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
projeto de lei 43 |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O Poder executivo a criar credito adicional especial por recurso vinculado a receita, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 34.830,48 ( trinta e quatro mil , oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) para aquisição medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, proveniente de repasse do ministério da saúde, através da modalidade fundo a fundo a fundo, por meio da ação de enfrentamento de emergência de saúde, e adota outras providencias.” |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O Poder executivo a criar credito adicional especial por anulação de dotação orçamentária, em favor da secretaria Municipal de saúde no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para pagamento de plantões extraordinários ( outros serviços de terceiros- pessoa física ) e adota outras providencias. |
1 |
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| norma |
13/2020 |
2020-11-04 |
Decretos |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DO PARLAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUPA/RO." |
1 |
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| norma |
916/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei diretrizes orçamentárias n. 872 de 16 dezembro 2019, reformulação administrativa, por readequação, reprogramação e reprogramação orçamentária, para o exercício 2020 e adota outras providências. |
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| sessao |
2 |
2020-11-03 |
Selene |
— |
2 |
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| norma |
3/2020 |
2020-10-27 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE URUPÁ/RO EXECERCICIO FINANCEIRO DE 2018 |
1 |
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| materia |
77/2020 |
2020-10-26 |
INDICAÇÃO |
Manutenção da Higienização do Barracão da Feira. |
1 |
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| materia |
78/2020 |
2020-10-26 |
INDICAÇÃO |
Retirada de Poste. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-10-26 |
Selene |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2020-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2020 |
2020-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
. “Cria o Conselho Municipal de Assistência social e adota outras providencias.” |
1 |
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| norma |
921/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a criar credito adicional especial por recurso vinculado a receita, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 34.830,48 ( trinta e quatro mil , oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) para aquisição medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, proveniente de repasse do ministério da saúde, através da modalidade fundo a fundo a fundo, por meio da ação de enfrentamento de emergência de saúde, e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
922/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O Poder executivo a criar credito adicional especial por anulação de dotação orçamentária, em favor da secretaria Municipal de saúde no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para pagamento de plantões extraordinários ( outros serviços de terceiros- pessoa física ) e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-10-19 |
Relatório da comissão parlamentar de averiguação |
Relatório comissão Parlamentar de averiguação. |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
917/2020 |
2020-10-18 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Assistência social e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
913/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial por recurso vinculado com a receita, em favor da secretaria Municipal de saúde no valor de R$ 42.00,00 para atender as demandas do bloco de atenção básica, provenientes de repasses do ministério da saúde, através da modalidade fundo a fundo por meio do programa de informatização das APS Atenção Primaria a Saúde e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
914/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial por recurso vinculado a receita em favor da secretaria municipal de assistência social no valor de R$130.200,00 para incremento temporário na execução de ações sócioassistenciais no município de Urupá devido à situação de emergência em saúde pública de importância Internacional decorrente ao COVID-19 e adota outras providências . |
1 |
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| norma |
915/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial por superávit financeiro em favor da Secretaria Municipal de administração e planejamento no valor de R$46.000 para devolução de recurso proveniente de convênio 068/2017/PGR e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-10-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de lei 40/2020 |
1 |
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| sessao |
16 |
2020-10-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2020 |
2020-10-05 |
REQUERIMENTO |
Requerimento |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-10-05 |
INDICAÇÃO |
Recuperação de Bueiro. |
1 |
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| materia |
74/2020 |
2020-10-05 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de Manutenção. |
1 |
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| materia |
75/2020 |
2020-10-05 |
INDICAÇÃO |
Serviço de Rebaixamento de Morro. |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-10-05 |
INDICAÇÃO |
recuperação de bueiros |
1 |
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| norma |
12/2020 |
2020-10-05 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DE COMISSÃO PARA AVERIGUACÃO |
1 |
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| sessao |
16 |
2020-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO DO SEU CARGO DE VEREADOR: ELIANAI MARTINS |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2020-09-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"FIXA OS SUBSIDIOS MENSAIS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JENEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
projeto de decreto 03/2020 prestação de contas 2018 do prefeito Célio Lang |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2020 |
2020-09-28 |
Lei Complementar |
FIXA OS SUBSIDIOS MENSAIS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2020-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
912/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar credito adicional Especial, no valor total de R$ 185.990,18 ( cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa reais e dezoito centavos), em Favor da Secretaria Municipal da Infra estrutura e Desenvolvimento- SEMINFRA, através do recurso de transferência especiais do Governo Federal, e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de lei 037/2020 |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
projeto de lei 038/2020 |
0 |
no document
|
| materia |
39/2020 |
2020-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
projeto de lei 039/2020 |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Plano Plurianual para o exercício 2021”, |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Diretrizes orçamentários para o exercício 2021 |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Orçamentária anual para o exercício 2021” |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-14 |
INDICAÇÃO |
Construção de Um Quebra-Mola. |
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| materia |
71/2020 |
2020-09-14 |
INDICAÇÃO |
Providenciar Passarinheira e Tapar Gretas entre o Forro e a Parede, no Lar dos Idosos. |
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| materia |
72/2020 |
2020-09-14 |
INDICAÇÃO |
Providenciar Um Bueiro. |
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