sessao nº 16

 
PALACIO DRª ELAINE Mª ALTAFIN 
 
Aos 08 dias do mês de outubro de 2020, às 10 horas na câmara municipal de 
Urupá-RO,foi realizado a décima sexta sessão extraordinária sob a direção da 
mesa diretora do poder legislativo municipal composto pelos senhores 
vereadores Renisvaldo de oliveira Presidente, Marcelo Pereira de Lima 
segundo secretario, o senhor presidente fez a abertura da sessão invocando a 
presença de Deus e havendo quorum legal solicitou da senhora secretaria que 
proceda na leitura das matérias, passou para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA 
MATÉRIA QUE ESTA EM TRAMITAÇÃO .Projeto de Lei nº 037/2020 “autoriza 
o poder executivo a criar credito adicional especial por recurso vinculado com 
a receita, em favor da secretaria Municipal de saúde no valor de R$ 42.00,00 
para atender as demandas do bloco de atenção básica, provenientes de 
repasses do ministério da saúde, através da modalidade fundo a fundo por 
meio do programa de informatização das APS e adota outras providencias. 
Projeto de Lei nº 038/2020. “Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional 
especial por recurso vinculado a receita em favor da secretaria municipal de 
assistência social no valor de R$130.200,00 para incremento temporário na 
execução de ações sócioassistenciais no município de Urupá devido à situação 
de emergência em saúde pública de importância Internacional decorrente ao 
COVID-19 e adota outras providências” Projeto de Lei nº 039/2020. “Autoriza o 
poder executivo a criar crédito adicional especial por superávit financeiro em 
favor da Secretaria Municipal de administração e planejamento no valor de 
R$46.000 para devolução de recurso proveniente de convênio 068/2017/PGR 
oh e adota outras providências O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. 
Todos os pronunciamentos dos senhores vereadores poderão ser vistos por via 
online, após os pronunciamentos o senhor presidente agradeceu a todos e 
encerrou a sessão. 
Renisvaldo de Oliveira 
Presidente 
Marcelo Pereira de Lima 
Segundo Secretario 
 
PALACIO DRª ELAINE Mª ALTAFIN 

. 
 Estado de Rondônia 
 Câmara do Município de Urupá 
 Palácio Drª Elaine Mª Altafim 
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá￾RO.CNPJ: CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
DECIMA SXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO 2020 
PEQUENO EXPEDIENTE
 I - Abertura... 
 II - Verificação de quorum 
 lll - Leitura das Matérias Recebidas Pela Mesa 
 ORDEM DO DIA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA QUE ESTA EM TRAMITAÇÃO 
Projeto de Lei nº 037/2020 “autoriza o poder executivo a criar credito 
adicional especial por recurso vinculado com a receita, em favor da 
secretaria Municipal de saúde no valor de R$ 42.00,00 para atender as 
demandas do bloco de atenção básica, provenientes de repasses do 
ministério da saúde, através da modalidade fundo a fundo por meio do 
programa de informatização das APS e adota outras providencias 
Projeto de Lei nº 038/2020. “Autoriza o poder executivo a criar crédito 
adicional especial por recurso vinculado a receita em favor da secretaria 
municipal de assistência social no valor de R$130.200,00 para incremento 
temporário na execução de ações sócioassistenciais no município de 
Urupá devido à situação de emergência em saúde pública de importância 
Internacional decorrente ao COVID-19 e adota outras providências” 
Projeto de Lei nº 039/2020. “Autoriza o poder executivo a criar crédito 
adicional especial por superávit financeiro em favor da Secretaria 
Municipal de administração e planejamento no valor de R$46.000 para 
. 
 Estado de Rondônia 
 Câmara do Município de Urupá 
 Palácio Drª Elaine Mª Altafim 
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá￾RO.CNPJ: CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
devolução de recurso proveniente de convênio 068/2017/PGR oh e adota 
outras providências” 
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ 08 DE OUTUBRO 2020 
 
 
Renisvaldo de Oliveira 
PRESIDENTE