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2020-09-14 |
Sessão Ordinária |
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1/2020 |
2020-09-01 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Subsídios 2021 a 2024 |
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| norma |
12/2020 |
2020-09-01 |
Portaria |
“Nomear o Sr. Wesley Souza Silva, na Função de Assessor Jurídico e adota outras providências.” |
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| materia |
908/2020 |
2020-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o município a efetuar pagamento de plantões extraordinários a profissionais da área da saúde que atuam no hospital municipal Jorge Cardoso de Sá, revoga a Lei n. 642 de 31 de outubro de 2014, e da outras providências. |
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| norma |
908/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a efetuar pagamento de plantões extraordinários a profissionais da área da saúde que atuam no hospital municipal Jorge Cardoso de Sá, revoga a Lei n. 642 de 31 de outubro de 2014, e da outras providências. |
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| norma |
909/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar credito adicional por anulação de dotação orçamentária do transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor total de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais), em Favor de Secretaria de Infra estrutura para locação de caminhão tanque e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal da SEMINFRA e adota outras providências. |
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| norma |
910/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar credito adicional Especial, em favor da secretaria Municipal de Saúde no Valor total de R$ 834.582,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais ) destinado ao custeio de ações e serviços de saúde para enfrentamento da COVID-19, provenientes de Repasses do Ministério da Saúde, através da modalidade fundo a fundo e adota outras providências. |
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| norma |
911/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial por vinculação da receita no valor de 638.520,00 em favor da Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento SEMINFRA proveniente de recurso do convênio número 0087/2020/PJ/DER-RO e convênio número 114/2020/PJ/DER-RO para despesas com aquisição de tubos PEAD polietileno de alta densidade e adota outras providências. |
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13 |
2020-08-24 |
Sessão Extraordinária |
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33/2020 |
2020-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial por vinculação da receita no valor de 638.520,00 em favor da Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento seminfra proveniente de recurso do convênio número 0087/2020/PJ/DER-RO e convênio número 114/2020/PJ/DER-RO para despesas com aquisição de tubos PEAD polietileno de alta densidade e adota outras providências.” |
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| norma |
11/2020 |
2020-08-20 |
Decretos |
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Urupá-RO.” |
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| norma |
906/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar credito adicional por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no valor de R$47.933,15 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e quinze centavos) para construção de 92,82m de muro e 100m de calçada resultante de ampliação de metas de obra da capela Mortuária municipal e adota outras providências . |
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| norma |
907/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 29,380,00 (vinte e nove mil , trezentos e oitenta mil reais) destinado ao custeio de ações de serviços de saúde para enfrentamento de emergência da saúde pública decorrente do COVID-19, provenientes do repasse do Ministério da Saúde, através da modalidade fundo a fundo e adota outras providências. |
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| norma |
11/2020 |
2020-08-17 |
Portaria |
“Exonerar Flavia de Castro Neto na Função de Assessora Gabinete e dá outras providências.” |
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| sessao |
12 |
2020-08-17 |
Sessão Ordinária |
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12 |
2020-08-17 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o poder executivo a criar credito adicional por superávit financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no valor de R$47.933,15 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e quinze centavos) para construção de 92,82m de muro e 100m de calçada resultante de ampliação de metas de obra da capela Mortuária municipal e adota outras providencias ” |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 29,380,00 (vinte e nove mil , trezentos e oitenta mil reais) destinado ao custeio de ações de serviços de saúde para enfrentamento de emergência da saúde pública decorrente do COVID-19, provenientes do repasse do Ministério da Saúde, através da modalidade fundo a fundo e adota outras providencias ” |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o poder executivo a criar credito adicional Especial, no valor total de R$ 185.990,18 ( cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa reais e dezoito centavos), em Favor da Secretaria Municipal da Infra estrutura e Desenvolvimento- SEMINFRA, através do recurso de transferência especiais do Governo Federal, e adota outras providencias .” |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
. “Autoriza o poder executivo a criar credito adicional Especial, em favor da secretaria Municipal de Saúde no Valor total de R$ 834.582,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais ) destinado ao custeio de ações e serviços de saúde para enfrentamento da COVID-19, provenientes de Repasses do Ministério da Saúde, através da modalidade fundo a fundo e adota outras providencias .” |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o município a efetuar pagamento de plantões extraordinários a profissionais da área da saúde que atuam no hospital municipal Jorge Cardoso de Sá, revoga a Lei n. 642 de 31 de outubro de 2014, e da outras providencias ” |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-03 |
REQUERIMENTO |
Parceria com o DER para Concerto da Rodovia entre Urupá e Teixeirópolis. |
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65/2020 |
2020-08-03 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de Gratificação para os Funcionários da Saúde. |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-03 |
INDICAÇÃO |
Solicitar instalação de um bueiro em frente a propriedade do Senhor Paulo na linha A-05 com a C-03. |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-03 |
INDICAÇÃO |
Solicitar serviço de cascalhamento nos morros da linha T-01. |
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68/2020 |
2020-08-03 |
INDICAÇÃO |
Adicionar Uma Fossa na Reforma do Hospital. |
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69/2020 |
2020-08-03 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de Limpeza no Bosque. |
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11 |
2020-08-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
905/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratação emergencial temporária para atender recepção ao interesse público na forma do art. 37 inciso nove da Constituição Federal artigo quinto inciso um da Lei Orgânica municipal para contratação de médicos clínicos gerais e adota outras providências. |
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| sessao |
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2020-07-29 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
26/2020 |
2020-07-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza contratação emergencial temporária para atender recepção ao interesse público na forma do art. 37 inciso nove da Constituição Federal artigo quinto inciso um da Lei Orgânica municipal para contratação de médicos clínicos gerais e adota outras providências” |
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17/2020 |
2020-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
projeto |
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18/2020 |
2020-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
projeto |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
projeto |
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| materia |
20/2020 |
2020-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
projeto |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
projeto |
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| materia |
22/2020 |
2020-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
projeto |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
projeto |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
projeto de lei 025/2020 |
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| norma |
898/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial por superávit financeiro em favor da secretaria municipal de Assistência Social no valor de R$6.900,00 para devolução de recursos provenientes de convênio 141/2017/PJ/DER Rondônia e adota outras providências |
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| norma |
899/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar créditos adicionais especiais por vinculação da receita em favor da Secretaria assistência social no valor total de R$24.100,00 para pagamento de benefícios eventuais parcela única e benefícios eventuais parcela complementar (cesta básicas de higiene pessoal) e R$97.000,00 para piso fixo de proteção social básica programa mamãe cheguei, programa criança feliz + piso fixo de proteção social especial e piso variável de implementação social especial provenientes do termo de aceitação de confinamento firmado com o governo do estado de Rondônia através evitaria do estado da assistência e desenvolvimento social e adota outras providências. |
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| norma |
900/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial para anulação de datação orçamentária em favor da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$16.452,82 para aditivo contratual de contrato número 042/2019 referente a construção da biblioteca municipal e adota outras providências. |
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| norma |
901/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial para anulação e datação orçamentária em favor da secretaria de educação cultura no valor total de R$26.991,94 para Construção de toldo e calçada da escodotala municipal de ensino infantil sonho infantil e a outras providências. |
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| norma |
903/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial por vinculação da receita , no valor total de R$177.427,66, em favor da secretaria municipal de educação e cultura SEMEC, e secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento - SEMINFRA proveniente de recursos do convenio n. 096/PGE-2020 e convenio n 024/2020/PJ/DER-RO, pare despesas com aquisição de veiculo e aquisição de tubos de aço corrugado, e adota outras providencias |
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| norma |
904/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial com superávit O valor de R$126.600,82 para manutenção estratégias saúde bucal (ESB) farmácia básica (recurso federal) farmácia básica (recurso estadual) aquisição de medicamentos convênio número 104/PG/2018 medicamentos convênio número 440/PG/2018 e adota das providências. |
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| sessao |
10 |
2020-07-15 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
897/2020 |
2020-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita, no valor total de R$ 567.048,82 (quinhentos e sessenta e sete mil, quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura, proveniente de recursos de Emendas Parlamentares, para despesas com incrementos temporários ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial de Média e Alta complexidade, e para despesas de investimentos, e adota outras providências. |
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| sessao |
9 |
2020-07-10 |
Sessão Extraordinária |
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23/2020 |
2020-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei 23/2020 |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-03 |
PARECER CPAM |
Parecer |
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