norma nº 13/2020

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PALACIO DR'º ELAINE Mº ALTAFIM
Decreto n. 013/2020/GP De 04 de Novembro de 2020.
“Dispõe sobre a Constituição
de Comissões Permanentes
do Parlamento Legislativo
Municipal de Urupá/RO.”
RENISVALDO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei; e
Considerando a necessidade de constituir a as Comissões
Permanentes do Parlamento Legislativo para OS Exercícios de 2019 a 2020,
entendido como Comissão Permanente de Justica e Redação; Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças; Comissão Permanente de Obras e
Servicos Públicos: Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência
Social e Desportos e Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente;
Considerando finalmente ser da essência do presidente do
Parlamento baixar normas pertinentes a funcionabilidade do Legislativo
Municipal.
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DECRETA:
Art.1º - Ficam Constituídas as Comissões Permanentes do
Poder Legislativo Municipais, que se. reunirão todas as segundas-feiras, na
forma a seguir:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Horas 8:00
PRESIDENTE Enésia Oliveira da Silva -
RELATOR Jean Augusto de Paula Vieira
MEMBRO José Flávio Gomes NE SA
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
Horas: 8:30
PRESIDENTE José Roberto de Souza
RELATOR José Flávio Gomes
MEMBRO Tiago Mendes de Oliveira
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.41 6/0001-50
“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5 º XLII; Lei 7.716/79)*
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Comissão Permanente de Obras e Serviços Publicos
Horas: 9:00
PRESIDENTE João Batista de Oliveira
RELATOR José Flávio Gomes
MEMBRO José Roberto de Souza
Comissão Permanente de Educação Saude e
Assistência Social e Desportos Horas: 9:30
PRESIDENTE Marcelo Pereira de Lima
RELATOR Enésia Oliveira da Silva
MEMBRO João Batista de Oliveira
Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente
Horas: 10:00
PRESIDENTE Tiago Mendes de Oliveira
RELATOR João Batista de Oliveira
MEMBRO Pedro Cardoso
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogado o Decreto n.005/2020/GP de 12/03/2020.
Palácio Dr? Elaine Mº Altafim, 04 de Novembro de 2020.
Prefeitura do Município de Urupá
PUBLICADO
De: 4120 ) à 12/11/2020
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Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789. 416/0001-50
“4 prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”