sessao nº 30

Trigésima Sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de 
Urupá Rondônia, realizada no dia 29 de Novembro do ano 2021. No Salão 
Nobre de Reuniões, às 19h300min, nesta cidade. Constatada a existência legal 
de Quórum e invocando a Proteção de Deus, após a leitura da bíblia, sob a 
direção da mesa diretora do Poder Legislativo Municipal composto pelos 
Vereadores João Batista de Oliveira (Presidente), Ademilson Antonio da Silva 
(Vice-Presidente), Vanderlei Galdino Alves (1°secretario), Wesley Carlos de 
França (2° secretario). Foi constatada a presença dos seguintes Vereadores: 
 Vanderlei Galdino Alves, Ademilson Antonio da Silva, Wesley Carlos de 
França, João Batista de Oliveira, Eliel Marcos de Oliveira, Gilmar Gomes dos 
Santos, Jose Flavio Gomes, Antonio Pereira Nunes. Senhor Presidente iniciou 
os trabalhos, e solicitou a Secretária para proceder a Leitura da Ordem do Dia: 
LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS 
PROJETO DE LEI N° 031/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual de 
Investimentos no município de Urupá, para os períodos de 2022 a 2025 e da 
outras providencias 
PROJETO DE LEI N° 032/2021- Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias -LDO, 
para exercício Financeiro de 2022 e adota outras providencias 
PROJETO DE LEI N° 033/2021- Estima a receita e fixa a despesas para o 
exercício financeiro de 2022- LOA, e da outras providencias. 
PROJETO DE LEI N° 040/2021- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito 
Adicional Especial por vinculação de receita e por anulação de dotação, no 
valor total de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), em favor da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, proveniente de recursos 
do Convênio n. 140/PGE/2021, para aquisição de mudas de café clonal 
PROJETO DE LEI N° 041/2021- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito 
Adicional Especial por vinculação de dotação orçamentária em favor da 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor R$ 18.667,00 (dezoito mil 
e seiscentos sessenta e sete reais) oriundo de recurso próprio, para atender 
necessidade da Escola Municipal de Ensino Infantil " Sonho Infantil" na 
contratação de pessoa física para prestar serviços de manutenção na unidade 
escolar" 
Indicação 134- Autor Antonio Pereira Nunes serviço de implantação de bueiros 
na linha Jamel, em frente a propriedade do Sr. Claudinei e outro na linha TN￾14, na curva do Sr. Raul, zona rural deste município de Urupá-Ro. 
Todos os pronunciamentos dos senhores vereadores poderão ser vistos por 
gravação e por via online. Não havendo mais nada a tratar o Presidente João 
Batista de Oliveira declarou sessão encerrada a presente sessão, e para 
constar, lavrou-se a presente ata. 
 Urupá-RO, 30 de Novembro de 2021 
João Batista de Oliveira 
Presidente 
Vanderlei Galdino Alves 
1° Secretário 

.
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá-RO.CNPJ: 
CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DO ANO 2021 
PEQUENO EXPEDIENTE
I - Abertura... 
II - Verificação de quorum 
lll - Leitura da Bíblia 
iv - Leitura das Matérias Recebidas Pela Mesa 
V - 
ORDEM DO DIA 
LEITURA
 PROJETO DE LEI N° 031/2021- Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 
no município de Urupá, para os períodos de 2022 a 2025 e da outras providencias 
 PROJETO DE LEI N° 040/2021- "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito 
Adicional Especial por vinculação de receita e por anulação de dotação, no valor 
total de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), em favor da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, proveniente de recursos do Convênio 
n. 140/PGE/2021, para aquisição de mudas de café clonal" 
 PROJETO DE LEI N° 041/2021- "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito 
Adicional Especial por vinculação de dotação orçamentária em favor da 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor R$ 18.667,00 (dezoito mil e 
seiscentos sessenta e sete reais) oriundo de recurso próprio, para atender 
necessidade da Escola Municipal de Ensino Infantil " Sonho Infantil" na 
contratação de pessoa física para prestar serviços de manutenção na unidade 
escolar. 
.
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá-RO.CNPJ: 
CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
 PROJETO DE LEI N° 042/2021- Regulamenta o Sistema de contratação de Médicos 
Clínicos e de especialidades, no âmbito das unidades de Atenção Básica, 
Hospital Municipal e demais unidades de Saúde do município de Urupá, mediante 
credenciamento por chamamento publico , e da outras providencias. 
INDICAÇÕES￾134 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES 
Encerramento 
 
 URUPÁ, 29 DE NOVEMBRO 2021. 
João Batista de Oliveira 
Presidente