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sessao nº 6

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2022-05-30
native_id159

Documents (2)

ata #

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Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 ‘’ In Godwetrust! ‘’
CNPJ: 63.789.416/0001-50, contato: (69) 3413-2444. EMAIL: www.camaraurupa@gmail.com
CÂMARA DE VEREADORES DE URUPÁ
PÁLACIO DRª ELAINE MARIA ALTAFIM
 
Sexta Sessão Extraordinária da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Urupá￾Rondônia, no dia 30 de Maio do ano de 2022. Realizada no salão nobre de 
Reuniões, ás 19h00min, nesta cidade. Constatada a existência legal do Quorum, sob 
a direção da mesa diretora do Poder Legislativo Municipal, composto pelos 
vereadores João Batista de Oliveira (Presidente), Ademilson Antônio da Silva (Vice￾Presidente), Vanderlei Galdino Alves (1° Secretário) e Wesley Carlos de França (2° 
Secretário). Foi constatada a presença dos seguintes vereadores: Ademilson 
Antônio da Silva, Antônio Pereira Nunes, Eliel Marcos de Oliveira, Gilmar Gomes 
dos Santos, Gilmar Gusmão, João Batista de Oliveira, José Flávio Gomes, Vanderlei 
Galdino Alves e Wesley Carlos de França. O senhor Presidente João Batista de 
Oliveira, deu início aos trabalhos e solicitou ao secretário para proceder na leitura 
das matérias recebidas pela mesa. 
Discussão e Votação do Projeto de Lei N. 015/2022- “Autoriza o Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por anulação de dotação, no 
valor total de R$ 262.038,33 (duzentos e sessenta e dois mil, trinta e oito reais e trinta e 
três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de recursos do 
Convênio n. 433/PGE-2021, para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo B para atender as 
necessidades do Hospital Municipal José Cardoso de Sá”.
As comissões se manifestaram da seguinte forma. 
Nós da Comissão Permanente de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com 
o parecer jurídico, somos de Parecer Favorável quanto a aprovação dos Projetos de 
lei que foram apresentados. 
Presidente: Wesley Carlos de França 
Relator: Vanderlei Galdino Alves 
Membro: Antônio Pereira Nunes 
Nós da Comissão PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL 
E DESPORTO, de acordo com o parecer jurídico, somos de Parecer Favorável 
quanto a aprovação dos Projetos de lei que foram apresentados.
Presidente: Gilmar Gomes dos Santos 
Relator: Wesley Carlos de França 
Membro: Eliel Marcos de Oliveira 
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 ‘’ In Godwetrust! ‘’
CNPJ: 63.789.416/0001-50, contato: (69) 3413-2444. EMAIL: www.camaraurupa@gmail.com
CÂMARA DE VEREADORES DE URUPÁ
PÁLACIO DRª ELAINE MARIA ALTAFIM
Nós da Comissão Permanente de ORÇAMENTO E FINANÇAS, de acordo com o 
parecer jurídico, somos de Parecer Favorável quanto a aprovação dos Projetos de 
lei que foram apresentados.
Presidente: Gilmar Gomes dos Santos 
Relator: Eliel Marcos de Oliveira 
Membro: Gilmar Gusmão
Nós da Comissão PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, de acordo com o 
parecer jurídico, somos de Parecer Favorável quanto a aprovação dos Projetos de 
lei que foram apresentados.
Presidente: Ademilson Antônio da Silva 
Relator: Wesley Carlos de França 
Membro: José Flávio Gomes
Nós da Comissão Permanente de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, de acordo 
com o parecer jurídico, somos de Parecer Favorável quanto a aprovação dos 
Projetos de lei que foram apresentados.
Presidente: Gilmar Gusmão 
Relator: Antônio Pereira Nunes 
Membro: José Flávio Gomes
Os projetos de lei foram aprovados por unanimidade pelos nobres vereadores 
presentes. Todos os pronunciamentos dos senhores vereadores poderão ser vistos 
por via online, o senhor Presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão.

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pauta #

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Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 ‘’ In Godwetrust! ‘’
CNPJ: 63.789.416/0001-50, contato: (69) 3413-2444. EMAIL: www.camaraurupa@gmail.com
CÂMARA DE VEREADORES DE URUPÁ
PÁLACIO DRª ELAINE MARIA ALTAFIM
QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DO ANO 2022
PEQUENO EXPEDIENTE
I - Abertura...
II - Verificação de quorum
III – Discussão e votação das Matérias Recebidas pela Mesa
IV- Encerramento
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 015/2022- “Autoriza o Poder 
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por 
anulação de dotação, no valor total de R$ 262.038,33 (duzentos e sessenta e dois 
mil, trinta e oito reais e trinta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de 
Saúde, proveniente de recursos do Convênio n. 433/PGE-2021, para aquisição de 
01 (uma) ambulância tipo B para atender as necessidades do Hospital Municipal 
José Cardoso de Sá”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 016/2022- Autoriza o Poder 
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por vinculação de receita e por 
anulação de dotação, no valor total de R$113.990,90 (cento e treze mil, novecentos 
e noventa reais e noventa centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, 
proveniente de recursos do Convênio n. 311/PGE-2021, para custeio de despesas 
com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital 
Municipal José Cardoso de Sá”.
-Parecer das Comissões
Encerramento
Urupá-RO, 09 de Maio de 2022.
João Batista de Oliveira
Presidente-CMUR-PP
Biênio 2021/2022.

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