| materia |
21/2024 |
2024-07-08 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional
no valor total de R$ 2.720.918,32 (dois milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e dezoito
reais e trinta e dois centavos), que tem por objeto custear o recapeamento em Micro
revestimento de ruas e avenidas, com extensão total de 7.183,20m e área de 54.324,72m²,
sendo que R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais) são provenientes do
convênio nº 318/2024/PGE/DER e R$ 20.918,32 (vinte mil, novecentos e dezoito reais e
trinta e dois centavos), proveniente de contra partida recurso próprio” |
0 |
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| norma |
1108/2024 |
2024-07-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
1.810.990,00 (um milhão, oitocentos e dez
mil, novecentos e noventa reais) sendo R$
1.697.100,21 (um milhão, seiscentos e
noventa e sete mil, cem reais e vinte e um
centavos) provenientes do Convênio n.
375/2022/PGE/SEAGRIRO e R$ 113.889,79
(cento e treze mil, oitocentos e oitenta e
nove reais e setenta e nove centavos)
oriundos da contrapartida do município.” |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
a “Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional em favor
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, valor total de R$ 52.000,50 (cinquenta e dois
mil reais cinquenta centavos), sendo o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
proveniente de recurso estadual e o valor de R$ 2.000,50 (dois mil reais e cinquenta
centavos) proveniente de contrapartida do município, para aquisição de cadeiras para o
auditório da Escola Adeildo Martins |
0 |
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|
| norma |
1109/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
76.415,76 (setenta e seis mil quatrocentos e
quinze reais e setenta e seis centavos) em
favor do Gabinete do Prefeito, sendo R$
73.000,00 (setenta e três mil reais)
provenientes do Convênio n. 61/2024/PGESEJUCEL e R$ 3.415,76 (três mil, quatrocentos
e quinze reais e setenta e seis centavos)
oriundos da contrapartida do município.” |
1 |
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| norma |
1107/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RIO
URUPA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
URUPA, ESTADO DE RONDONIA” |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-24 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial , no
valor total de R$ 1.133.423,62 (um milhão, cento e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e
três reais e sessenta e dois centavos) para Pavimentação Asfáltica com blocos intertravados
de concreto, com extensão de 4042,36 m² e drenagem superficial e profunda de vias
urbanas, sendo que R$ 1.000.00,00 (um milhão de reais) são proveniente de Convênio nº
313/2024/PGE/DER, e R$ 133.423,62 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e três
reais e sessenta e dois centavos), proveniente de contra partida recurso próprio.”, |
0 |
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| sessao |
6 |
2024-06-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-03 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor
total de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) em favor da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, sendo R$ 332.196,86 (trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa e
seis reais e oitenta e seis centavos) provenientes do superávit financeiro e R$ 79.803,14
(setenta e nove mil, oitocentos e três reais e quatorze centavos) oriundos de recursos
vinculados, para aquisição de 01 (um) ônibus Escolar |
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| sessao |
14 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
<Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor
total de R$ 76.415,76 (setenta e seis mil quatrocentos e quinze reais e setenta e seis
centavos) em favor do Gabinete do Prefeito, sendo R$ R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais)
provenientes do Convênio n. 61/2024/PGE-SEJUCEL e R$ 3.415,76 (três mil, quatrocentos e
quinze reais e setenta e seis centavos) oriundos da contrapartida do município.
= |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1104/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre criação de 05 cargos de professor
de 25h, altera o art. 2º, VIII e altera os Anexos I,
II e III da Lei n. 696, de 18 de dezembro de 2015
– Plano de Cargos, Carreiras e Salários da rede do
sistema de ensino municipal, com escopo de
atualização do quadro atual de servidores.” |
1 |
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| norma |
1105/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei n.
969, de 08 de dezembro de 2021, para
acrescentar os demais profissionais técnicos
das diversas áreas correlacionadas ou
interligadas a saúde”. |
1 |
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| norma |
1106/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 99.995,00
(noventa e nove mil, novecentos e noventa e
cinco reais) provenientes de superávit da
Emenda Parlamentar n. 37250015, em favor
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU,
para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para as Unidade Básicas de
Saúde Francisco Ramires, Joari Dorico Primo e
Tércio Costa Silva” |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
<Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.995,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais) provenientes de superávit da Emenda Parlamentar n. 37250015, em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidade Básicas de Saúde Francisco Ramires, Joari Dorico Primo e Tércio Costa Silva
= |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
: “Dispõe sobre a alteração da Lei n. 969, de 08 de dezembro de 2021, para acrescentar os demais profissionais técnicos das diversas áreas correlacionadas ou interligadas a saúde”, |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-22 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
<Dispõe sobre criação de 05 cargos de professor de 25h, altera o art. 2º, VIII e altera os Anexos I, II e III da Lei n. 696, de 18 de dezembro de 2015
– Plano de Cargos, Carreiras e Salários da rede do sistema de ensino municipal, com escopo de atualização do quadro atual de servidores= |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
a “Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor
total de R$ 1.810.990,00 (um milhão, oitocentos e dez mil, novecentos e noventa reais)
sendo R$ 1.697.100,21 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, cem reais e vinte e um
centavos) provenientes do Convênio n. 375/2022/PGE/SEAGRIRO e R$ 113.889,79 (cento e
treze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) oriundos da
contrapartida do município.” |
0 |
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| sessao |
12 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
<Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.541,00 (cento e treze mil, quinhentos e quarenta e um reais) provenientes de superávit da Emenda Parlamentar n. 81000792, em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, para aquisição de equipamentos e materiais permantes para a Unidade Básica de Saúde Francisco Ramires
= |
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| norma |
1103/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 113.541,00
(cento e treze mil, quinhentos e quarenta e um
reais) provenientes de superávit da Emenda
Parlamentar n. 81000792, em favor da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSAU, para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para a
Unidade Básica de Saúde Francisco Ramires” |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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|
| sessao |
10 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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|
| materia |
11/2024 |
2024-05-02 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Estado de Rondônia, tendo como interveniente anuente, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1102/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel
que especifica ao Estado de Rondônia, tendo
como interveniente anuente, o Tribunal de
Justiça do Estado de Rondônia, e dá outras
providências.” |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
<Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no
valor total de R$ 361.625,99 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais
e noventa e nove centavos), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento, para finalização da obra de Construção do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), sendo este valor provenientes de superávit do recurso de
alienação de bens/ativos. |
0 |
no document
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| norma |
1101/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial, no valor total de R$ 361.625,99
(trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e
cinco reais e noventa e nove centavos), vinculado à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento, para finalização da obra de
Construção do Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS), sendo este valor provenientes de
superavit do Convênio n. 916421/2021.” |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1100/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de
Crédito Adicional no valor total de R$
881.449,00 (oitocentos e oitenta e um mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais) sendo
R$ 553.931,00 (quinhentos e cinquenta e
três mil, novecentos e trinta e um reais)
provenientes do recurso da emenda
parlamentar n. 24210008/2023 e R$
327.568,00 (trezentos e vinte e sete mil,
quinhentos e sessenta e oito reais) oriundos
da contrapartida do município.” |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor
total de R$ 881.449,00 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais)
sendo R$ 553.931,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e um reais)
provenientes do recurso da emenda parlamentar n. 24210008/2023 e R$ 327.568,00
(trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais) oriundos da contrapartida
do município. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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|
| norma |
1099/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1098/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial, no valor total de R$ 715.699,59
(setecentos e quinze mil, seiscentos e noventa e
nove reais e cinquenta e nove centavos), vinculado
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento, para melhoria da infraestrutura
urbana, sendo R$ 707.283,68 (setecentos e sete mil,
duzentos e oitenta e três reais e sessenta e oito
centavos) provenientes de superávit do recurso de
alienação de bens/ativos e R$ 8.415,91 (oito mil,
quatrocentos e quinze reais e noventa e um
centavos) referente aos rendimentos de aplicação
financeira do recurso.” |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 715.699,59 (setecentos e quinze mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, para melhoria da infraestrutura urbana, sendo R$ 707.283,68 (setecentos e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) provenientes de superávit do recurso de alienação de bens/ativos e R$ 8.415,91 (oito mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e um centavos) referente aos rendimentos de aplicação financeira do recurso.” |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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|
| norma |
1097/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de crédito adicional
especial por superavit financeiro do exercício anterior em
conta bancária vinculadas a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Gabinete do Prefeito, no valor de R$
480.839,99 (quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e trinta
e nove reais e noventa e nove centavos)”. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo abertura de crédito adicional especial por superavit
financeiro do exercício anterior em conta bancária vinculadas a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Gabinete do Prefeito, no valor de R$ 480.839,99 (quatrocentos e oitenta mil,
oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos)” |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
48/2023 |
2024-02-15 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por
vinculação de receita, no valor total de R$ 235.785,00 (duzentos e trinta e cinco mil,
setecentos e oitenta e cinco reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, recurso
recebido por meio de transferência fundo a fundo do SUS do Governo Estadual proveniente
de emenda parlamentar” |
1 |
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| norma |
1095/2024 |
2024-02-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Abertura de Crédito
Especial por vinculação da Receita por transferências
destinadas a cultura – Lei Paulo Gustavo, Audiovisual
e demais setores, em favor do Gabinete do Prefeito,
no valor de R$ 107.006,45 (Cento e sete mil reais, seis
reais e quarenta e cinco centavos)”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1096/2024 |
2024-02-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial por vinculação de receita, no
valor total de R$ 235.785,00 (duzentos e trinta e
cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais) em
favor da Secretaria Municipal de Saúde, recurso
recebido por meio de transferência fundo a fundo
do SUS do Governo Estadual proveniente de
emenda parlamentar”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1093/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial, no valor total de R$ 1.886.160,00
(um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil e cento
e sessenta reais) para instituição de programação
com elemento de despesa 3.3.90.40 - Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica, sendo que R$ 1.800.000,00 (um milhão e
oitocentos mil reais) são proveniente de recurso
vinculado através do Convênio
CNV/335/SESAU/PGE/2023 com a Secretaria de
Estado da Saúde, e contrapartida de R$ 86.160,00
(oitenta e seis mil e cento e sessenta reais) através
de recurso próprio do Município por reformulação
orçamentária”, |
1 |
extracted
|
| norma |
1094/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 1.954.909,47
(um milhão, novecentos e cinquenta e quatro
mil, novecentos e nove reais e quarenta e sete
centavos), sendo R$ 1.857.164,00 (um milhão,
oitocentos e cinquenta e sete mil, centos e
sessenta e quatro reais) provenientes do
Convênio 359/SEOSP/PGE/2023 e R$ 97.745,47
(noventa e sete mil, setecentos e quarenta e
cinco reais e quarenta e sete centavos) oriundos
de contrapartida do superávit de recurso
próprio, em favor da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura -
SEMINFRA, para implantação de melhorias na
Iluminação Pública” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
a “Autoriza o Poder Executivo abertura de credito especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura (SEMINFRA), para devolução de rendimentos de aplicação financeira e saldo remanescente do Convênio nº 108/17/PJ/DER-RO, no valor de R$ 606.300,09 (seiscentos e seis mil, trezentos reais e nove centavos) ” |
1 |
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|