sessao nº 4

 
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre PALÁCIO Drª. ELAINE Mª. ALTAFIM
CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50.
 
BOM DIA A TODOS NESTE MOMENTO INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO 
ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITÁVA LEGISLATURA DO ANO DE 
2024,DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ RONDÔNIA.
QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS, HAVENDO QUORUM LEGAL SOLICITO 
QUE TODOS OS VEREADORES E PÚBLICOS PRESENTES QUE SE COLOQUEM DE PÉ 
PARA OUVIRMOS UMA LEITURA DA BÍBLIA.
SOLICITO DO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE PROCEDA COM A LEITURA DAS 
MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA:
LEITURA 
Prestação de Contas - Exercício do ano 2019 - Prestação de contas anual. Contas 
de governo. Situação líquida orçamentária superavitária. Equilíbrio financeiro. 
Cumprimento dos índices constitucionais e legais com educação, saúde, repasse ao 
legislativo e despesa com pessoal. Baixa arrecadação da dívida ativa. Irregularidades 
formais. Parecer favorável à aprovação com ressalvas das contas. Determinações.
Prestação de Contas - Exercício do ano 2020 - Prestação de contas anual. Contas 
de governo. Cumprimento dos índices constitucionais e legais com educação, saúde, 
repasse ao legislativo e despesa com pessoal. Situação líquida orçamentária, financeira e 
patrimonial superavitária. Cumprimento das regras de fim de mandato. Baixa arrecadação 
da dívida ativa. Irregularidades formais. Parecer favorável à aprovação das contas. 
Determinações.
Prestação de Contas - Exercício do ano 2022 - Prestação de contas anual. Contas 
de governo. Conformidade da execução orçamentária. Auditoria no balanço geral do 
município. Opinião limpa. Cumprimento dos índices constitucionais e legais com a 
educação, saúde e repasse ao legislativo. Respeito aos limites fiscais. Cumprimento das 
obrigações previdênciárias. Capag classificada como “a”. Não atendimento a 
determinações anteriores. Reiteração. Baixa efetividade da arrecadação dos créditos 
inscritos em dívida ativa.
Projeto de lei 008/2024 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional 
Especial, no valor total de R$ 715.699,59 (setecentos e quinze mil, seiscentos e noventa 
e nove reais e cinquenta e nove centavos), vinculado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Desenvolvimento, para melhoria da infraestrutura urbana, sendo R$ 
 
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre PALÁCIO Drª. ELAINE Mª. ALTAFIM
CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50.
707.283,68 (setecentos e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) 
provenientes de superávit do recurso de alienação de bens/ativos e R$ 8.415,91 (oito mil, 
quatrocentos e quinze reais e noventa e um centavos) referente aos rendimentos de 
aplicação financeira do recurso.”
NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA MATÉRIA A SER DELIBERADO NO PEQUENO 
EXPEDIENTE, TANTO QUANTO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AO PRONUNCIAMENTO 
DOS SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE DEZ MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM VEREADOR A SE PRONUNCIAR NO GRANDE 
EXPEDIENTE PASSAMOS PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES 
VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE CINCO MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM PRONUNCIAMENTO DECLARO A SESSÃO ENCERRADA.
11/03/2024