sessao nº 9

es
Luto da prsomvço da A Soco Golias QB. DAS
Adi Pon pasimss - Do alssteoto muclco E
A 4 2 Íutodo
TiA. ndo a OL stent AIM VshAS 2d
Lgruios As O lusne = Vos
Ao Alina PoSadda Doca
AM pls om pk cudo/ 4
la fadim [ie aged Sra

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
Página 1
Aos 28 dias do mês de abril de 2025, as 19;30 horas na câmara municipal de 
Urupá-RO. foi realizado a nona sessão ordinária sob a direção da mesa diretora 
do poder legislativo municipal composto pelos senhores vereadores Jarbas Luís 
De Almeida Presidente , Eliel Marcos De Oliveira Primeiro Secretario e com a 
presença de quase todos os excelentíssimos vereadores com a ausência do senhor 
Vereador Antônio pereira nunes que estava de atestado médico, o senhor 
presidente fez a abertura da sessão invocando a presença de Deus e havendo 
quorum legal solicitou do senhor secretario que proceda na leitura das matérias
recebidas pela mesa, Projeto de lei 018/2025 “Autoriza o Poder Executivo abertura 
de Crédito Adicional no valor total de R$ 35.083,13 (trinta e cinco mil, oitenta e 
três reais e treze centavos) e R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), proveniente 
de repasse fundo a fundo em favor da Secretaria Municipal de Saúde, com 
finalidade a execução de ações de Organização dos Serviços de Assistência 
Farmacêutica no SUS e ações de Promoção da Assistência Farmacêutica e 
Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde.” Projeto de lei 020/2025 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no montante de 
R$ 184.146,39 (Cento e oitenta quatro mil, cento e quarenta e seis reais e trinta 
e nove centavos), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse ESTADUAL 
entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Urupá.” 
Indicação 011/2025: Indico a viabilidade da realização de homenagem póstuma ao 
Marcelo Pereira de Lima mais conhecido como “Marcelinho”, aproveitando a 
oportunidade que está sendo construído um novo posto de saúde, nesse sentido 
dando o nome dele a ele.” Após a leitura passou para Votação Projeto de lei 
016/2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por 
anulação de dotação orçamentária, em favor da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA, no valor de R$ 
63.210,13 (sessenta e três mil, duzentos e dez reais e treze centavos)” O projeto 
de Lei 016/2025 foi aprovado por unanimidade e após a votação, todos os 
pronunciamentos dos senhores vereadores poderão ser vistos por gravação e por 
via online, após os pronunciamentos o senhor presidente agradeceu a todos e 
encerrou a sessão. 
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
Página 2
Presidente
Jarbas Luís De Almeida
Primeiro Secretario 
Eliel Marcos De Oliveira

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
Página 1
Aos Ilmos Srs. Vereadores 
Urupá – RO
Convocação:
O Presidente da Câmara Municipal de Urupá-RO Jarbas Luís De Almeida, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONVOCA, os senhores vereadores para 
participarem da Nona Sessão Ordinária, que será realizada no dia 28 de Abril de 
2025(*Segunda-feira) que dará início ás 19h30min.
Pauta - Deliberar sobre:
LEITURA 
Projeto de lei 018/2025 “Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de 
R$ 35.083,13 (trinta e cinco mil, oitenta e três reais e treze centavos) e R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), 
proveniente de repasse fundo a fundo em favor da Secretaria Municipal de Saúde, com finalidade a execução de 
ações de Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS e ações de Promoção da Assistência 
Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde.”
Projeto de lei 020/2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no montante 
de R$ 184.146,39 (Cento e oitenta quatro mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), 
proveniente de Superávit Financeiro, de repasse ESTADUAL entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Fundo 
Municipal de Saúde de Urupá.” 
Indicação 011/2025: Indico a viabilidade da realização de homenagem póstuma ao Marcelo Pereira de 
Lima mais conhecido como “Marcelinho”, aproveitando a oportunidade que está sendo construído um novo 
posto de saúde, nesse sentido dando o nome dele a ele. 
VOTAÇÃO
Projeto de lei 016/2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial 
por anulação de dotação orçamentária, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA, no valor de R$ 63.210,13 (sessenta e três 
mil, duzentos e dez reais e treze centavos)”