| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-08-25 |
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Palácio Drª. Elaine Mª Altafim LEG. 2025-2028. Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444 “A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)” Página 1 Aos 25 dias do mês de agosto de 2025, as 19;30 horas na câmara municipal de Urupá-RO. foi realizado a vigésima primeira sessão ordinária sob a direção da mesa diretora do poder legislativo municipal composto pelos senhores vereadores Jarbas Luís De Almeida Presidente, Eliel Marcos De Oliveira Primeiro Secretario e com a presença de todos os excelentíssimos vereadores com a falta do senhor vereador Ademilson Antonio da Silva, Admilson Rodrigues Frederico, Joel Vieira de Lima e Wesley Carlos de França ambos sem justificativa. o senhor presidente fez a abertura da sessão invocando a presença de Deus e nao havendo quorum legal o senhor presidente encerrou a sessão. Palácio Drª. Elaine Mª Altafim LEG. 2025-2028. Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444 “A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)” Página 2 Presidente Jarbas Luís De Almeida Primeiro Secretario Eliel Marcos De Oliveira
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Palácio Drª. Elaine Mª Altafim LEG. 2025-2028. Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444 “A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)” Página 1 Aos Ilmos. Srs. Vereadores Urupá – RO Convocação: O Presidente da Câmara Municipal de Urupá-RO Jarbas Luís De Almeida, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONVOCA, os senhores vereadores para participarem da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, que será realizada no dia 25 de agosto de 2025(*Segunda-feira) que dará início às 19h30min. Pauta - Deliberar sobre: LEITURA Projeto de lei 037/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no orçamento vigente e dá outras providências.’’ Projeto de lei 038/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.647,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais) no orçamento vigente para devolução de saldo remanescente do Convênio n. 916419/2021, e dá outras providências.” VOTAÇÃO Projeto Decreto Legislativo 001/2025 "Prestação de Contas do Município de Urupá - Exercício de 2023 - Constitucional Contas Anuais. Poder Executivo Municipal de Urupá - Exercício Financeiro de 2023. Execuções Orçamentária, Financeira e Patrimonial Regulares, situação Orçamentária Liquida Superavitária. Equilíbrio Financeiro. Cumprimento dos limites Constitucionais com a Educação e com a Saúde. Despesa com Pessoal abaixo do limite Máximo estabelecido pela LRF. Regularidade no Repasse Financeira ao Poder Legislativo Impropriedades Normais. Parecer Prévio pela aprovação das Contas com ressalvas Alertas. Determinações legais. Encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal, para Apreciação e Julgamento."