sessao nº 29

Pal6cio Br!. Elaine M! Altafim
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CAMARA MUNICIPAL DE URUPA-Ro
LEG. 2025-2028,
Urupa-RO, 20 de outubro de 2025
I,ISTA DE PRESENCA DA 29° SESSAO ORDINARIA
NO.Ord. Nome dos vereadores P/F
01 ADEMILSON ANTONIO DA SILVA a -
02 ADMILSON RODRIGUES FREDERICO ? ,
I 03
ANTONIO PREREIRA NUNES
j'-;La,-i4anTan ~`
04 ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA ` --:;., , - ,/,i /iJ
05 JARBAS LUIS DE ALMEIDA
P
/I ,,.
06 JOEL VIEIRA DE LIMA -I±±,i://:-<_c,"
07
LOURIVAL DE PAULA VIEIRA
08
UELITON LUIZ SOUZA
09 WESLEY CARLOS DE FRANCA A
rtyba§ Luis de Almoida
Presidelite - Podemos
LEG, 2025/2026
RuaotivioPedrodeOlivelra,n.5o49-BafroAl`toAtryqCEP-76.929-ooo
CNPJ: 63.789.416/boo15o, fone (6g) 3413-24« `
"A prdtlca do racisino e a.
€ cl,Ime|CF.|88, art.5®, XL'l; Lei
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Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Aos 20 dias do mês de outubro de 2025, as 10;00 horas na câmara municipal de 
Urupá-RO. foi realizado a vigésima nona sessão ordinária sob a direção da mesa 
diretora do poder legislativo municipal composto pelos senhores vereadores 
Jarbas Luís De Almeida Presidente, Eliel Marcos De Oliveira Primeiro Secretario 
e com a presença de quase todos os excelentíssimos vereadores, com a falta do 
senhor Vereador Wesley Carlos de França com falta justificada pois o mesmo se 
encontra em agenda oficial com a Deputada Federal Cristiane Lopes. o senhor 
presidente fez a abertura da sessão invocando a presença de Deus e havendo 
quorum legal solicitou do senhor secretario que proceda na leitura das matérias 
recebidas pela mesa, LEITURA Indicação 051/2025: indico a viabilidade implantação 
de luzes natalinas no distrito de nova aliança, na lh 16, no período que for colocado na nossa 
cidade de urupá. Indicação 054/2025: indico a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas 
queimadas do distrito de nova aliança. Indicação 055/2025: indico a viabilidade de 
levantamento de aterro com drenagem e bloqueteamento das ruas: rua selma regina, rua 
moises rodrigues e rua 7 de setembro. Indicação 056/2025: indico a viabilidade de instalações 
de “grade de proteção” em pontos específicos na escola municipal de ensino fundamental 
Euclides de cunha. Projeto de lei 048/2025 “Autoriza a abertura de crédito adicional especial 
superavit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 75.499,00 (Setenta e cinco mil e 
quatrocentos e noventa e nove reais), destinado à ampliação de meta do Convênio n. 
272/2023/SEAGRI-PGE e dá outras providências”.
após a leitura passou para a VOTAÇÃO Projeto de lei 045/2025 “Abertura de 
crédito adicional especial proveniente do Contrato de Financiamento n. 0612004-
02/2023 (Programa FINISA), no valor de R$ 59.505,12 (cinquenta e nove mil, 
quinhentos e cinco reais e doze centavos) afim custear um Aditivo de Serviços 
Complementares na Estrutura Metálica para Placas Fotovoltaicas, proveniente 
de operação de crédito.” Projeto de lei 046/2025 “Autoriza o Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 792.000,00 (setecentos e 
noventa e dois mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Desenvolvimento e Agricultura– SEMINFRA, para Aquisição de Caminhão 
Basculante/Caçamba”
O Projeto de lei 045/2025 e 046/2025 foi aprovado por unanimidade, e após a 
votação, todos os pronunciamentos dos senhores vereadores poderão ser vistos por 
gravação e por via online, após os pronunciamentos o senhor presidente 
agradeceu a todos e encerrou a sessão. 
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
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“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Presidente
Jarbas Luís De Almeida
Primeiro Secretario 
Eliel Marcos De Oliveira

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
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“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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BOM DIA A TODOS NESTE MOMENTO INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA
A VIGESIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DO ANO DE 2025, DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ RONDÔNIA.
QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS, HAVENDO QUORUM LEGAL SOLICITO QUE 
TODOS OS VEREADORES E PÚBLICOS PRESENTES QUE SE COLOQUEM DE PÉ PARA 
OUVIRMOS UMA LEITURA DA BÍBLIA.
SOLICITO DO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE PROCEDA COM A LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS PELA MESA:
LEITURA
Indicação 051/2025: indico a viabilidade implantação de luzes natalinas no distrito de 
nova aliança, na lh 16, no período que for colocado na nossa cidade de urupá.
Indicação 054/2025: indico a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas 
queimadas do distrito de nova aliança.
Indicação 055/2025: indico a viabilidade de levantamento de aterro com drenagem e 
bloqueteamento das ruas: rua selma regina, rua moises rodrigues e rua 7 de setembro.
Indicação 056/2025: indico a viabilidade de instalações de “grade de proteção” em 
pontos específicos na escola municipal de ensino fundamental Euclides de cunha. 
Projeto de lei 048/2025 “Autoriza a abertura de crédito adicional especial superavit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 75.499,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos 
e noventa e nove reais), destinado à ampliação de meta do Convênio n. 272/2023/SEAGRI￾PGE e dá outras providências”.
VOTAÇÃO
Projeto de lei 045/2025 “Abertura de crédito adicional especial proveniente do Contrato 
de Financiamento n. 0612004-02/2023 (Programa FINISA), no valor de R$ 59.505,12 
(cinquenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e doze centavos) afim custear um Aditivo de 
Serviços Complementares na Estrutura Metálica para Placas Fotovoltaicas, proveniente de 
operação de crédito.”
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Coloco o Projeto de lei 045/2025
em Discussão, o vereador que quiser pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 045/2025
em Votação, O Vereador que for favorável Permaneça Como Estão E Os 
Contrários Se Manifestem
Projeto de lei 046/2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, 
no valor total de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), em favor da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento e Agricultura– SEMINFRA, para Aquisição 
de Caminhão Basculante/Caçamba”
Coloco o Projeto de lei 046/2025
em Discussão, o vereador que quiser pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 046/2025
em Votação, O Vereador que for favorável Permaneça Como Estão E Os 
Contrários Se Manifestem
NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA MATÉRIA A SER DELIBERADA NO PEQUENO EXPEDIENTE, 
TANTO QUANTO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AO PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES 
VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE DEZ MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM VEREADOR A SE PRONUNCIAR NO GRANDE EXPEDIENTE 
PASSAMOS PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE CINCO MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM PRONUNCIAMENTO DECLARO A SESSÃO ENCERRADA.
20/10/2025