sessao nº 28

P@I£Ei8 Ore. El@ine Ma Altafim
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CAMARA MUNICIPAL DE URUPA-Ro
LEG. 2025.2028.
Urupa-RO, 13 de outubro de 2025
I,ISTADEPRESENCADA28°SESsfioORDINARIA
NO.Ord. Nome dos vereadores P/F
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01 ADEMILSON ANTONIO DA SILVA
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02 ADMILSON RODRIGUES FREDERICO
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03 ANTONIO PREREIRA NUNES
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04 ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA -,/ A.al, ¢J`
05 JARBAS LUIS DE ALMEIDA
0607 JOEL VIEIRA DE LIMA
A
LOURIVAL DE PAUIA VIEI]RA
08
UELITON LUIZ SOUZA 2`
I
09. WESLEY CARLOS DE FRANCA #
Jarbas Luis de Almeida
Presidenle - Podemos
LEG. 2025/2026` `
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Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Aos 13 dias do mês de outubro de 2025, as 10;00 horas na câmara municipal de 
Urupá-RO. foi realizado a vigésima oitava sessão ordinária sob a direção da mesa 
diretora do poder legislativo municipal composto pelos senhores vereadores 
Jarbas Luís De Almeida Presidente, Eliel Marcos De Oliveira Primeiro Secretario 
e com a presença de todos os excelentíssimos vereadores. o senhor presidente fez 
a abertura da sessão invocando a presença de Deus e havendo quorum legal 
solicitou do senhor secretario que proceda na leitura das matérias recebidas pela 
mesa, LEITURA Indicação 053/2025: indico a viabilidade de levantamento de aterro na 
cabeceira da ponte do rio urupá, na linha C-6 para linha 58, visto que na época chuvosa fica 
de 3 a 4 dias intransitável. Projeto de lei 045/2025 “Abertura de crédito adicional especial 
proveniente do Contrato de Financiamento n. 0612004-02/2023 (Programa FINISA), no valor 
de R$ 59.505,12 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e doze centavos) afim custear 
um Aditivo de Serviços Complementares na Estrutura Metálica para Placas Fotovoltaicas, 
proveniente de operação de crédito.” Projeto de lei 046/2025 “Autoriza o Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois 
mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento e 
Agricultura– SEMINFRA, para Aquisição de Caminhão Basculante/Caçamba”
após a leitura passou para a VOTAÇÃO Projeto de lei legislativo 002/2025
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Latino 
Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia, e dá outras 
providências”.
O Projeto de lei legislativo 002/2025 foi aprovado por unanimidade, e após a 
votação, todos os pronunciamentos dos senhores vereadores poderão ser vistos por 
gravação e por via online, após os pronunciamentos o senhor presidente 
agradeceu a todos e encerrou a sessão. 
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Presidente
Jarbas Luís De Almeida
Primeiro Secretario 
Eliel Marcos De Oliveira

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Aos Ilmos. Srs. Vereadores 
Urupá – RO
Convocação:
O Presidente da Câmara Municipal de Urupá-RO Jarbas Luís De Almeida, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONVOCA, os senhores vereadores para 
participarem da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, que será realizada no dia 13 de outubro
de 2025(*Segunda-feira) que dará início às 10h00hrs.
Pauta - Deliberar sobre:
LEITURA
Indicação 053/2025: indico a viabilidade de levantamento de aterro na cabeceira da ponte 
do rio urupá, na linha C-6 para linha 58, visto que na época chuvosa fica de 3 a 4 dias 
intransitável.
Projeto de lei 045/2025 “Abertura de crédito adicional especial proveniente do Contrato 
de Financiamento n. 0612004-02/2023 (Programa FINISA), no valor de R$ 59.505,12 
(cinquenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e doze centavos) afim custear um Aditivo de 
Serviços Complementares na Estrutura Metálica para Placas Fotovoltaicas, proveniente de 
operação de crédito.”
Projeto de lei 046/2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, 
no valor total de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), em favor da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento e Agricultura– SEMINFRA, para Aquisição 
de Caminhão Basculante/Caçamba”
VOTAÇÃO
Projeto de lei legislativo 002/2025
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Latino Americano da 
Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia, e dá outras providências”.