norma nº 2/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ
PORTARIA N.002/2026/GP/CMUR-‘NOMEAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO
DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE
GABINETE CDS-02 - REF. 02, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria n. 002/2.026/GP Urupá-RO, 20 de fevereiro de 2026.
‘Nomear o Senhor JOSÉ ROBERTO DE LIMA
para exercer o cargo em Comissão de Chefe de
Gabinete CDS-02 - REF. 02, e adota outras
providências”.
O Presidente da Câmara do Município de Urupá do Estado
de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei;
Considerando o Art.37, inciso II, parte in fine da Constituição
federal e a estrutura administrativa regulamentada pela Câmara
pela Lei 1.099/2024 de 27 de março de 2024, inerente aos atos
administrativos de nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Senhor JOSÉ ROBERTO DE LIMA,
portador da cédula de identidade-RG de n.***.485.***53
SESDC/RO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, junto a Câmara Municipal de Urupá/RO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Publique-se na forma da Lei.
(Assinatura Eletrônica)
JARBAS LUIS DE ALMEIDA
Presidente
Publicado por:
Elizabete Cavalcanti da Silva
Código Identificador:468229D1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 23/02/2026. Edição 4177
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20/02/2026, 13:41 Prefeitura Municipal de Urupá
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