sessao nº 6

ESStATIVO 4,
a
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Fl Dt ix LENXILSA
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
Palácio Drº. Elaine Mº Altafim
LEG. 2025-2028.
Urupá-RO, 30 de março de 2026
LISTA DE PRESENÇA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA
Nome dos vereadores PJF
01 ADEMILSON ANTONIO DA SILVA
po
02 ADMILSON RODRIGUES FREDERICO
ANTONIO PREREIRA NUNES
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
JARBAS LUIS DE ALMEIDA
JOEL VIEIRA DE LIMA
LOURIVAL DE PAULA VIEIRA
UELITON LUIZ SOUZA
| WESLEY CARLOS DE FRANÇA
(ARCA Eliel Marcos de Ofineina
Jarbas Luis de Almeida tm pra É
Presidente - Podem oi
os
LEG. 2025/2026 LEG. 202972026
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A do racismo e da di é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Aos 30 dias do mês de março de 2026, as 10;00 horas na câmara municipal de 
Urupá-RO. foi realizado a sexta sessão ordinária sob a direção da mesa diretora 
do poder legislativo municipal composto pelos senhores vereadores Jarbas Luís 
De Almeida Presidente, Eliel Marcos De Oliveira Primeiro Secretario e com a 
presença de todos os excelentíssimos vereadores. O senhor presidente fez a 
abertura da sessão invocando a presença de Deus e havendo quorum legal 
solicitou do senhor secretario que proceda na leitura das matérias recebidas.
LEITURA Projeto de lei 025/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial/Superávit Financeiro no montante de R$ 25.973,00 (vinte e cinco mil novecentos 
e setenta e três reais), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda 
Parlamentar Estadual, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Urupá.” Projeto de lei
026/2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 
vigente e dá outras providências, para Custeio de Realização de Exames diagnósticos." 
Projeto de lei 027/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, um
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 988.040,86 (novecentos e oitenta e oito mil, 
quarenta reais e oitenta e seis centavos), referente a adequação orçamentária para a 
aplicação de recursos provenientes de superávit financeiro do exercício anterior e dá 
outras providências.” Projeto de lei 028/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
adicional especial por Emenda Parlamentar Estadual – Repasse Fundo a Fundo, em 
favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 155.500,00 (cento e 
cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil 
reais) de repasse da Concedente e R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) 
proveniente de contrapartida financeira municipal”. VOTAÇÃO Projeto de lei 012/2026 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.199,77 
(setenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), proveniente de 
rendimentos de aplicação financeira, para complementar os recursos da Lei n. 1.131/2025 
destinados à Construção de 01 (um) Auditório para atender a Associação que visa a 
Promoção Comercial e Industrial” Projeto de lei 014/2026 "Autoriza o Poder Executivo a 
abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para 
Aquisição de Kits Escolares." Projeto de lei 018/2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir 
Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para 
Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência Social." Projeto de lei 022/2026 
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e 
dá outras providências, para Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência 
Social. “Projeto de lei 023/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 19.525,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco reais) em 
favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica. “Projeto de lei 
024/2026"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 
vigente e dá outras providências, para Recuperação de vias rurais, Limpeza de vegetação, 
conformação da plataforma e Execução de Revestimento Primário." Os projetos de lei 
021/2026, 023/2026 e 024.2026 foi retirado de pauta e os restantes projetos foram 
aprovados por unanimidade. Logo após a votação, todos os pronunciamentos dos 
 
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Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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senhores vereadores poderão ser vistos por gravação e por via online, após os 
pronunciamentos o senhor presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão. 
 
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Presidente
Jarbas Luís De Almeida
Primeiro Secretario 
Eliel Marcos De Oliveira

 
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BOM DIA A TODOS NESTE MOMENTO INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA
A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DO ANO DE 2026, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE URUPÁ RONDÔNIA.
QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS, HAVENDO QUORUM LEGAL SOLICITO QUE 
TODOS OS VEREADORES E PÚBLICOS PRESENTES QUE SE COLOQUEM DE PÉ PARA 
OUVIRMOS UMA LEITURA DA BÍBLIA.
SOLICITO DO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE PROCEDA COM A LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS PELA MESA:
LEITURA 
Projeto de lei 025/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial/Superávit 
Financeiro no montante de R$ 25.973,00 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e três reais), proveniente de 
Superávit Financeiro, de repasse de Emenda Parlamentar Estadual, em favor do Fundo Municipal de Saúde de 
Urupá.”
Projeto de lei 026/2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 
vigente e dá outras providências, para Custeio de Realização de Exames diagnósticos."
Projeto de lei 027/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, um Crédito 
Adicional Especial no valor de R$ 988.040,86 (novecentos e oitenta e oito mil, quarenta reais e oitenta e seis 
centavos), referente a adequação orçamentária para a aplicação de recursos provenientes de superávit financeiro 
do exercício anterior e dá outras providências.”
Projeto de lei 028/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por Emenda 
Parlamentar Estadual – Repasse Fundo a Fundo, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de 
R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil 
reais) de repasse da Concedente e R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) proveniente de contrapartida 
financeira municipal”.
 
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LEG. 2025-2028.
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VOTAÇÃO 
Projeto de lei 012/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 
R$ 70.199,77 (setenta mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), proveniente de rendimentos 
de aplicação financeira, para complementar os recursos da Lei n. 1.131/2025 destinados à Construção de 01 
(um) Auditório para atender a Associação que visa a Promoção Comercial e Industrial”
Coloco o Projeto de lei 012/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 012/2026em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de lei 014/2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no 
orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de Kits Escolares."
Coloco o Projeto de lei 014/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 014/2026em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de lei 018/2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no 
orçamento vigente e dá outras providências, para Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência 
Social."
Coloco o Projeto de lei 018/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 018/2026em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Projeto de lei 021/2026 "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no 
orçamento vigente no valor de R$ 458.052,01 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cinquenta e dois reais e um 
centavo), originado da arrecadação com o Leilão de Bens Móveis Inservíveis realizado em 2021 e de saldo 
remanescente de leilão ocorrido em 2018 e dá outras providências."
Coloco o Projeto de lei 021/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 021/2026em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de lei 022/2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no 
orçamento vigente e dá outras providências, para Estruturação da Rede de Serviços Único de Assistência 
Social."
Coloco o Projeto de lei 022/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 022/2026em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de lei 023/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 
R$ 19.525,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco reais) em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os 
fins que especifica.”
Coloco o Projeto de lei 023/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 023/2026em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de lei 024/2026
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
Página 4
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, 
para Recuperação de vias rurais, Limpeza de vegetação, conformação da plataforma e Execução de 
Revestimento Primário."
Coloco o Projeto de lei 024/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 024/2026em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA MATÉRIA A SER DELIBERADA NO PEQUENO EXPEDIENTE, 
TANTO QUANTO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AO PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES 
VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE DEZ MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM VEREADOR A SE PRONUNCIAR NO GRANDE EXPEDIENTE 
PASSAMOS PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE CINCO MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM PRONUNCIAMENTO DECLARO A SESSÃO ENCERRADA.
30/03/2026