sessao nº 4

ASLATIVO
nº He,
& 4,
PODER LEMASLA LEVO
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
Palácio Drº. Elaine Mº Altafim
LEG. 2025-2028.
Urupá-RO, 16 de março de 2026
LISTA DE PRESENÇA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA
q
Nome dos vereadores PIF
ADEMILSON ANTONIO DA SILVA
ADMILSON RODRIGUES FREDERICO
ANTONIO PREREIRA NUNES
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
JARBAS LUIS DE ALMEIDA
06 JOEL VIEIRA DE LIMA
—
07
LOURIVAL DE PAULA VIEIRA
08
UELITON LUIZ SOUZA
09
Lo | WESLEY CARLOS DE FRANÇA
aros Luis de Qmeida
Jarbas Luis de Almeida
Presidente - Podemos
LEG. 2025/2026
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Balrro Alto Alegre, CEP- 76.929-000
CNP): 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
do racismo e da d
ca prática scriminação é crime (CF./88, art. 5, XL; Lei 7. 716/79) a:
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Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Aos 16 dias do mês de Março de 2026, as 10;00 horas na câmara municipal de 
Urupá-RO. foi realizado a quarta sessão ordinária sob a direção da mesa diretora 
do poder legislativo municipal composto pelos senhores vereadores Jarbas Luís 
De Almeida Presidente, Eliel Marcos De Oliveira Primeiro Secretario e com a 
presença de quase todos os excelentíssimos vereadores com a falta dos senhores
vereadores Joel Vieira de Lima, Antônio Pereira Nunes e Wesley Carlos de 
França ambos com falta justificada pois os mesmos estavam em missão oficial a 
Brasília. O senhor presidente fez a abertura da sessão invocando a presença de 
Deus e havendo quorum legal solicitou do senhor secretario que proceda na 
leitura das matérias recebidas. LEITURA Projeto de lei 005/2026 Altera, acresce, 
dispositivos da Lei 993 de 07 de abril de 2022 e adota outras providências. Projeto de lei 
009/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no montante de 
R$ 1.017.080,28 (um milhão, dezessete mil e oitenta reais e vinte e oito centavos), 
proveniente de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda Parlamentar de Bancada, 
Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Urupá.” Projeto de lei 016/2026 
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e 
dá outras providências, para Custeio de Serviços da Atenção Básica de Saúde."
Projeto de lei 019/2026 "Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no 
orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências."
Projeto de lei 020/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional 
Especial/Superávit Financeiro no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), 
proveniente de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda Parlamentar Estadual, 
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU e o Fundo Municipal de Saúde de Urupá.” Projeto 
de lei 024/2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no 
orçamento vigente e dá outras providências, para Recuperação de vias rurais, Limpeza 
de vegetação, conformação da plataforma e Execução de Revestimento Primário." Após 
a leitura como não havia matéria para votação passou para os pronunciamentos 
dos senhores vereadores. Logo após, todos os pronunciamentos dos senhores 
vereadores poderão ser vistos por gravação e por via online, após os 
pronunciamentos o senhor presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão. 
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
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Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Presidente
Jarbas Luís De Almeida
Primeiro Secretario 
Eliel Marcos De Oliveira

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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BOM DIA A TODOS NESTE MOMENTO INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA
A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DO ANO DE 2026, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE URUPÁ RONDÔNIA.
QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS, HAVENDO QUORUM LEGAL SOLICITO QUE 
TODOS OS VEREADORES E PÚBLICOS PRESENTES QUE SE COLOQUEM DE PÉ PARA 
OUVIRMOS UMA LEITURA DA BÍBLIA.
SOLICITO DO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE PROCEDA COM A LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS PELA MESA:
LEITURA 
Projeto de lei 005/2026
Altera, acresce, dispositivos da Lei 993 de 07 de abril de 2022 e adota outras providências.
Projeto de lei 009/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no montante de R$ 1.017.080,28 (um milhão, 
dezessete mil e oitenta reais e vinte e oito centavos), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse de 
Emenda Parlamentar de Bancada, Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Urupá.”
Projeto de lei 016/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, 
para Custeio de Serviços da Atenção Básica de Saúde."
Projeto de lei 019/2026
"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 
400.000,00, e dá outras providências."
Projeto de lei 020/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial/Superávit Financeiro no montante de R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de Superávit Financeiro, de repasse de Emenda Parlamentar 
Estadual, Secretaria de Estado da Saúde/SESAU e o Fundo Municipal de Saúde de Urupá.”
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Projeto de lei 024/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, 
para Recuperação de vias rurais, Limpeza de vegetação, conformação da plataforma e Execução de 
Revestimento Primário."
VOTAÇÃO 
Não há matéria a ser votada!
NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA MATÉRIA A SER DELIBERADA NO PEQUENO EXPEDIENTE, 
TANTO QUANTO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AO PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES 
VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE DEZ MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM VEREADOR A SE PRONUNCIAR NO GRANDE EXPEDIENTE 
PASSAMOS PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE CINCO MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM PRONUNCIAMENTO DECLARO A SESSÃO ENCERRADA.
16/03/2026