sessao nº 2

LATIV
Le (ca
Palácio Dre,
(A
Elaine Mº Altafim
LEG. 2025-2028.
CAMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
Urupá-RO, 02 de março de 2026
LISTA DE PRESEN ÇA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA
[Nº.Ord.
Nome dos vereadores
sadia
PJE |
ANTONIO PREREIRA NUNES
01 |ADEMILSON ANTONIO DA SILVA -
[º O |
02 | ADMILSON RODRIGUES FREDERICO |
L L LA mb R By
03
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
I
TT T
JARBAS LUIS DE ALMEIDA
06
JOEL VIEIRA DE LIMA
07
+
LOURIVAL DE PAULA VIEIRA
—
UELITON LUIZ SOUZA
| WESLEY CARLOS DE FRANÇA
Buin de Qneida
Jarbas Luis de Almeida
Presidente - Podemos
LEG. 2025/2026
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP. 75.929-d00
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (cr./ss, art, cad XLII; Lei 7.716/79)”
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Eliol Marcos de Ofiacina
Ee! arcos de Oihaia
Ee

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Aos 02 dias do mês de Março de 2026, as 10;00 horas na câmara municipal de 
Urupá-RO. foi realizado a segunda sessão ordinária sob a direção da mesa 
diretora do poder legislativo municipal composto pelos senhores vereadores 
Jarbas Luís De Almeida Presidente, Eliel Marcos De Oliveira Primeiro Secretario 
e com a presença de todos os excelentíssimos vereadores. O senhor presidente fez 
a abertura da sessão invocando a presença de Deus e havendo quorum legal 
solicitou do senhor secretario que proceda na leitura das matérias recebidas.
LEITURA Indicação 001/CMUR: Indico a viabilização de revitalização da sinalização 
horizontal das vias públicas do Município de Urupá, com prioridade nas imediações de 
órgãos públicos, especialmente escolas e estabelecimentos. Projeto de lei 007/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e 
dá outras providências, para Recuperação de vias rurais, Limpeza de vegetação, 
conformação da plataforma e Execução de Revestimento Primário." Projeto de lei 
008/2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 
vigente e dá outras providências, para Aquisição de Combustível para recuperação de 
Estradas Vicinais." VOTAÇÃO Projeto de lei 004/2026 “Altera a Lei Municipal n. 
692/2015 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Urupá), para 
reformular a normatização dos institutos jurídicos do Adicional de Insalubridade e 
Periculosidade e dá outras providências.” Após a leitura passou para votação do 
Projeto de Lei 004/2026 o senhor vereador Admilson Rodrigues Frederico pediu 
vista do projeto para nova análise. Logo após, todos os pronunciamentos dos 
senhores vereadores poderão ser vistos por gravação e por via online, após os 
pronunciamentos o senhor presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão. 
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Presidente
Jarbas Luís De Almeida
Primeiro Secretario 
Eliel Marcos De Oliveira

BOM DIA A TODOS NESTE MOMENTO INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DO ANO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ RONDÔNIA.

QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS, HAVENDO QUORUM LEGAL SOLICITO QUE TODOS OS VEREADORES E PÚBLICOS PRESENTES QUE SE COLOQUEM DE PÉ PARA OUVIRMOS UMA LEITURA DA BÍBLIA.



SOLICITO DO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE PROCEDA COM A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA:





LEITURA 



Indicação 001/CMUR: Indico a viabilização de revitalização da sinalização horizontal das vias públicas do Município de Urupá, com prioridade nas imediações de órgãos públicos, especialmente escolas e estabelecimentos.  



Projeto de lei 007/2026

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Recuperação de vias rurais, Limpeza de vegetação, conformação da plataforma e Execução de Revestimento Primário."



Projeto de lei 008/2026

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências, para Aquisição de Combustível para recuperação de Estradas Vicinais."



VOTAÇÃO 



Projeto de lei 004/2026

“Altera a Lei Municipal n. 692/2015 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Urupá), para reformular a normatização dos institutos jurídicos do Adicional de Insalubridade e Periculosidade e dá outras providências.”



Coloco o Projeto de lei 004/2026, em discussão, o vereador que quiser pronunciar tem o tempo 3 minutos;­­­­­­­­­­­­­­ 

Coloco o Projeto de lei 004/2026em Votação, O Vereador que for favorável Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem





NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA MATÉRIA A SER DELIBERADA NO PEQUENO EXPEDIENTE, TANTO QUANTO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AO PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES.



O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE DEZ MINUTOS.



NÃO HAVENDO MAIS NENHUM VEREADOR A SE PRONUNCIAR NO GRANDE EXPEDIENTE PASSAMOS PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES.



O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE CINCO MINUTOS.



NÃO HAVENDO MAIS NENHUM PRONUNCIAMENTO DECLARO A SESSÃO ENCERRADA.

02/03/2026