sessao nº 1

a
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
Palácio Drº. Elaine Mº Altafim
í
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LEG. 2025-2028.
Urupá-RO, 23 de fevereiro de 2026
LISTA DE PRESENÇA DA 1? SESSÃO ORDINÁRIA
Nome dos vereadores PIF
es Donec
F
01 ADEMILSON ANTONIO DA SILVA
02 ADMILSON RODRIGUES FREDERICO
PO
03 ANTONIO PEREIRA NUNES
04 ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
JARBAS LUIS DE ALMEIDA
5!
JOEL VIEIRA DE LIMA
LOURIVAL DE PAULA VIEIRA
UELITON LUIZ SOUZA
WESLEY CARLOS DE FRANÇA
00//740777/42058
Luis de AMmeida Eliel Marcos de Ofizeina
Jarbas Luis de Almeida a cat reos de Oliveira
Presidente - Podemos
Rua Otávio Pedro de bEGicaZ0 25/20260 Alto Alegre, CEP- 76.529-000 LEG. 20282026
CNP): 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da é crime (CF. art. 58, XLII; Lei 7.716/79)”

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Aos 23 dias do mês de fevereiro de 2026, as 10;00 horas na câmara municipal de 
Urupá-RO. foi realizado a primeira sessão ordinária sob a direção da mesa 
diretora do poder legislativo municipal composto pelos senhores vereadores 
Jarbas Luís De Almeida Presidente, Eliel Marcos De Oliveira Primeiro Secretario 
e com a presença de quase todos os excelentíssimos vereadores com a falta do 
Senhor Vereador Ademilson Antônio Da Silva por motivo de saúde com atestado 
como prova. O senhor presidente fez a abertura da sessão invocando a presença 
de Deus e havendo quorum legal solicitou do senhor secretario que proceda na 
leitura das matérias recebidas. LEITURA Projeto de lei 004/2026 “Altera a Lei 
Municipal n. 692/2015 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Urupá), 
para reformular a normatização dos institutos jurídicos do Adicional de Insalubridade e 
Periculosidade e dá outras providências.” Após a leitura todos os pronunciamentos dos 
senhores vereadores poderão ser vistos por gravação e por via online, após os 
pronunciamentos o senhor presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão. 
Presidente
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Jarbas Luís De Almeida
Primeiro Secretario 
Eliel Marcos De Oliveira

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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BOM DIA A TODOS NESTE MOMENTO INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA
A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DO ANO DE 2026, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE URUPÁ RONDÔNIA.
QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS, HAVENDO QUORUM LEGAL SOLICITO QUE 
TODOS OS VEREADORES E PÚBLICOS PRESENTES QUE SE COLOQUEM DE PÉ PARA 
OUVIRMOS UMA LEITURA DA BÍBLIA.
SOLICITO DO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE PROCEDA COM A LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS PELA MESA:
LEITURA 
Projeto de lei 004/2026
“Altera a Lei Municipal n. 692/2015 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Urupá), 
para reformular a normatização dos institutos jurídicos do Adicional de Insalubridade e Periculosidade e dá 
outras providências.”
NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA MATÉRIA A SER DELIBERADA NO PEQUENO EXPEDIENTE, 
TANTO QUANTO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AO PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES 
VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE DEZ MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM VEREADOR A SE PRONUNCIAR NO GRANDE EXPEDIENTE 
PASSAMOS PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE CINCO MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM PRONUNCIAMENTO DECLARO A SESSÃO ENCERRADA.
23/02/2026