sessao nº 10

LATIV,
E es
Fal
PÓDER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
Palácio Drê. Elaine Mº Altafim
LEG. 2025-2028.
Urupá-RO, 04 de maio de 2026
LISTA DE PRESENÇA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA
Nome dos vereadores TPI
a
ADEMILSON ANTONIO DA SILVA E
ADMILSON RODRIGUES FREDERICO
—
ANTONIO PREREIRA NUNES | [ani Cobalttnah
04 | ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA ni / VA), AR
05 JARBAS LUIS DE ALMEIDA ) A j
06 JOEL VIEIRA DE LIMA
m comics)
07
LOURIVAL DE PAULA VIEIRA
08 E E E
UELITON LUIZ SOUZA
L 1 — 1
| WESLEY CARLOS DE FRANÇA
Luis de Ameido
Jarbas Luis de Almeida
Presidente - Podemos
“LEG. 2025/2026 LEG. 202972028
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XL; Lei 7.716/79)4
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Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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BOM DIA A TODOS NESTE MOMENTO INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA
A DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DO ANO DE 2026, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE URUPÁ RONDÔNIA.
QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS, HAVENDO QUORUM LEGAL SOLICITO QUE 
TODOS OS VEREADORES E PÚBLICOS PRESENTES QUE SE COLOQUEM DE PÉ PARA 
OUVIRMOS UMA LEITURA DA BÍBLIA.
SOLICITO DO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE PROCEDA COM A LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS PELA MESA:
LEITURA 
Projeto de lei 031/2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO 
COMPONENTE DA QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE (APS), NO 
AMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAUDE- SUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 
Projeto de lei 037/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA 
MIL REAIS) , DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REFORÇO DE 
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CUSTEIOS SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ 
OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
Projeto de lei 038/2026 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), 
PARA REALIZAÇÃO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE SERVIDORES CEDIDOS 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE ANULAÇÃO DE 
DOTAÇÃO DO FUNDEB 70% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de lei 001/2026 " INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO INDENIZATÓRIA 
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, REGOGA A RESOLUÇÃO 
N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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VOTAÇÃO 
Projeto de lei 034/2026 ““AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR VRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$= 500.000,00 
(QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O PROGRAMA NUM PISCAR DE OLHOS, PARA OS FINS QUE 
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”
Coloco o Projeto de lei 034/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 034/2026 em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de 035/2026 “AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL/SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$= 379.878,000 (TREZENTOS E SETENTA 
E NJOVE MIL OITOCENTOS E SEENTA E OITO MIL REAIS) PROVINIENTE DE RECURSOS 
FNDE/PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL SENDO R$=322.896,30 (TREZENTOE E VINTE E 
DOIS MIL, OITOCENTOS E E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) REFERENTE A 
RECURSO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E R$= 56.981,70 (CINQUENTA SEIS MIL NOVECENTOS E 
OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) REFERENTE A RECURSO DO EXERCÓCIO 
CORRENTE, EM FAVOR DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUPÁ.
Coloco o Projeto de lei 035/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 035/2026em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Projeto de 036/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial/Superávit 
Financeiro no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para realização de consultas, exames e 
procedimentos em ortopedia e dá outras providências ”
Coloco o Projeto de lei 036/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 036/2026em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA MATÉRIA A SER DELIBERADA NO PEQUENO EXPEDIENTE, 
TANTO QUANTO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AO PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES 
VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE DEZ MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM VEREADOR A SE PRONUNCIAR NO GRANDE EXPEDIENTE 
PASSAMOS PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE CINCO MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM PRONUNCIAMENTO DECLARO A SESSÃO ENCERRADA.
04/05/2026