sessao nº 10

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E es
Fal
PÓDER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
Palácio Drê. Elaine Mº Altafim
LEG. 2025-2028.
Urupá-RO, 04 de maio de 2026
LISTA DE PRESENÇA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA
Nome dos vereadores TPI
a
ADEMILSON ANTONIO DA SILVA E
ADMILSON RODRIGUES FREDERICO
—
ANTONIO PREREIRA NUNES | [ani Cobalttnah
04 | ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA ni / VA), AR
05 JARBAS LUIS DE ALMEIDA ) A j
06 JOEL VIEIRA DE LIMA
m comics)
07
LOURIVAL DE PAULA VIEIRA
08 E E E
UELITON LUIZ SOUZA
L 1 — 1
| WESLEY CARLOS DE FRANÇA
Luis de Ameido
Jarbas Luis de Almeida
Presidente - Podemos
“LEG. 2025/2026 LEG. 202972028
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XL; Lei 7.716/79)4
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CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 04/05/2026 - 11:15; Encerramento: 04/05/2026 -
12:21
Mesa Diretora: Presidente: Jarbas / PODE, Primeiro-Secretário: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB;
Segundo-Secretário: WESLEY CARLOS DE FRANÇA / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: ANTONIO PEREIRA NUNES / PODE, Admilson Frederico / PL; ELIEL MARCOS
DE OLIVEIRA / MDB; Jarbas / PODE; Lourival / PODE; NEGÃO BUIU / DC; WESLEY CARLOS DE FRANÇA
/ REPUBLICANOS, ELINHO BOIADEIRO / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Joel Da Pá / MOTIVO JUSTO CONFORME ESTÁ NO ANEXO.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026, dispõe sobre a instituição do
Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS e dá outras providências. Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 49, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2026,
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MON TANTE R$
350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA REFORÇO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CUSTEIOS SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ
OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 57, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;3- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2026, Autoriza o Poder Executivo
Municipal de Urupá a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para
ressarcimento de despesas de servidores cedidos à Secretaria Municipal de Educação, mediante anulação de dotação
do FUNDEB 70% Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026, " INSTITUI O AUXILIO-
ALIMENTAÇÃO INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, REGOGA A
RESOLUÇÃO N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2026, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO
VALOR DE R$ 500.000,00 PARA O PROGRAMA NUM PISCAR DE OLHOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35
de 2026, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial/Superávit Financeiro no montante R$
379.878,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais), proveniente do RECURSO
FNDE/PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL sendo R$ 322.896,30
(trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais, trinta centavos) referente a Recurso do Exercício
Anterior e R$ 56.981,70 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos) referente ao Recurso
do Exercício Corrente, em favor da Secretaria Municipal de Educação de Urupá.”, Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2026, "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para realização de consultas, exames e
procedimentos em ortopedia e dá outras providências." Autor: Ezequiel Saldanha Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: |,
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: NÃO - Obs. VEREADOR LOURIVAL DE PAULA
VIEIRA PEDIU (VISTA) PRA REANALIZA AO PROJETO DE LEI 36/2026,
RUA OTÁVIO PEDRO DE OLIVEIRA, 5049 - URUPÁ RO Tel.: (69) 3413-2444 https:// urupa.ro.leg.br/ - E-mail:
contato(Dcamaradeurupa.ro.gov.br 05/05/2026
Oradores do Expediente: 1 - NEGÃO BUIU / DC; 2 - Admilson Frederico / PL; 3 ANTONIO PEREIRA NUNES /
PODE; 4 - ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB; 5 Jarbas / PODE; 6 - Lourival / PODE; 7 - ÉLINHO
BOIADEIRO / PL; 8 - WESLEY CARLOS
DE FRANÇA / REPUBLICANOS
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ
5
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Após a leitura e votação das matérias todos os pronunciamentos dos senhores
vereadores poderão ser vistos por gravação e por via online, após a votação o senhor
presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão.
Jarbas Luis de Almeida
Presidente - Podemos
LEG. 2025/2026
Primeiro Secretario
VER. Pari. MDB
CMUR/ LEG. 2025-2026
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“à prática do racismo e da dis écrime (CF./88, ari, 55, Xiii; Lei 7.716/75)"
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CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
Palácio Drê, Elaine Mº Altafim
Da
LEG. 2025-2028.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Venho por meio desta justificar minha ausência na 10º Sessão
ordinária realizada ano dia04/05/2026, não pude comparecer à sessão,
pois estava acompanhando e cuidando da minha mãe, que se
encontrava doente e necessitando de assistência no momento. no dia
04/05/2026.
Ressalto que a ausência ocorreu por motivo de força maior, não sendo
possível minha participação na referida sessão.
Reitero meu compromisso com as atividades legislativas e com a
população, colocando-me à disposição para dar continuidade aos
trabalhos desta Casa.
Atenciosamente.,
VER. Part. UNIÃO
CMUR/ LEG. 2025-2028
e
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A do racismo e da discri é crime (CF./88, art. 52, XLUi; Lei 7.716/79)”

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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BOM DIA A TODOS NESTE MOMENTO INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA
A DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DO ANO DE 2026, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE URUPÁ RONDÔNIA.
QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS, HAVENDO QUORUM LEGAL SOLICITO QUE 
TODOS OS VEREADORES E PÚBLICOS PRESENTES QUE SE COLOQUEM DE PÉ PARA 
OUVIRMOS UMA LEITURA DA BÍBLIA.
SOLICITO DO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE PROCEDA COM A LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS PELA MESA:
LEITURA 
Projeto de lei 031/2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO 
COMPONENTE DA QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE (APS), NO 
AMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAUDE- SUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 
Projeto de lei 037/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA 
MIL REAIS) , DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REFORÇO DE 
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CUSTEIOS SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ 
OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
Projeto de lei 038/2026 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), 
PARA REALIZAÇÃO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE SERVIDORES CEDIDOS 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE ANULAÇÃO DE 
DOTAÇÃO DO FUNDEB 70% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de lei 001/2026 " INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO INDENIZATÓRIA 
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, REGOGA A RESOLUÇÃO 
N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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VOTAÇÃO 
Projeto de lei 034/2026 ““AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR VRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$= 500.000,00 
(QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O PROGRAMA NUM PISCAR DE OLHOS, PARA OS FINS QUE 
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”
Coloco o Projeto de lei 034/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 034/2026 em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de 035/2026 “AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL/SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$= 379.878,000 (TREZENTOS E SETENTA 
E NJOVE MIL OITOCENTOS E SEENTA E OITO MIL REAIS) PROVINIENTE DE RECURSOS 
FNDE/PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL SENDO R$=322.896,30 (TREZENTOE E VINTE E 
DOIS MIL, OITOCENTOS E E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) REFERENTE A 
RECURSO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E R$= 56.981,70 (CINQUENTA SEIS MIL NOVECENTOS E 
OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) REFERENTE A RECURSO DO EXERCÓCIO 
CORRENTE, EM FAVOR DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUPÁ.
Coloco o Projeto de lei 035/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 035/2026em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Projeto de 036/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial/Superávit 
Financeiro no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para realização de consultas, exames e 
procedimentos em ortopedia e dá outras providências ”
Coloco o Projeto de lei 036/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 036/2026em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA MATÉRIA A SER DELIBERADA NO PEQUENO EXPEDIENTE, 
TANTO QUANTO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AO PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES 
VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE DEZ MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM VEREADOR A SE PRONUNCIAR NO GRANDE EXPEDIENTE 
PASSAMOS PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE CINCO MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM PRONUNCIAMENTO DECLARO A SESSÃO ENCERRADA.
04/05/2026