sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
Palácio Drº. Elaine Mº Altafim
LEG. 2025-2028.
Urupá-RO, 18 de maio de 2026
LISTA DE PRESENÇA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA
Nº.Ord. Nome dos vereadores PIF
01 ADEMILSON ANTONIO DA SILVA
02 ADMILSON RODRIGUES FREDERICO
a
03 ANTONIO PREREIRA NUNES
E!
ua ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
JARBAS LUIS DE ALMEIDA
JOEL VIEIRA DE LIMA
LOURIVAL DE PAULA VIEIRA
UELITON LUIZ SOUZA
WESLEY CARLOS DE FRANÇA
Luis de Qneida | Eliel Marcos de Oliscica
Jarbas Luis de Almeida Eliel Marcos de Oliveira
Versador!" Secretário/CMURMOS
Presidente - Podemos
LEG. 2025/2026 LEG. 20282028
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000
CNP): 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
SA prática do raciemo e da discriminação é crime (CF.88, art. de, xt Lei 7,716/79)"
Página 1

CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária da 34º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 18/05/2026 - 10:33
Mesa Diretora: Presidente: Jarbas / PODE ; Primeiro-Secretário: ELIEL MARCOS DE
OLIVEIRA / MDB ; Segundo-Secretário: WESLEY CARLOS DE FRANÇA / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: ANTONIO PEREIRA NUNES / PODE ; Admilson
Frederico / PL ; ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB ; Jarbas / PODE ; Lourival / PODE ;
WESLEY CARLOS DE FRANÇA / REPUBLICANOS ; ÉLINHO BOIADEIRO / PL
justificativas de Ausências na Sessão: Joei Da Pá não pude comparecer à sessão, pois
estava acompanhando seu filho, para estar fazendo sua identidade que estava
agendada pra se feita no municipio de Mirante da Serra/Ro / MOTIVO JUSTO ;
NEGAO / ENFERMIDADE
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2026, Autoriza
o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.000,06, no
orçamento vigente, para o fim que especifica, e dá outras providências. Autor: Ezequiel
Saldanha - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Admilson Frederico / PL ; 2 - ANTONIO PEREIRA NUNES /
PODE : 3 - ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB : 4 - Jarbas / PODE : 5 - Lourival / PODE :
6 - ÉLINHO BOIADEIRO / PL ; 7 - WESLEY CARLOS DE FRANÇA / REPUBLICANOS
Venho por meio desta justificar minha ausência nal2º Sessão ordinária
realizado ano dia 18/05/2026, não pude comparecer à sessão, motivo
Doença no momento, no dia 18/05/2026.
possível minha participação na referida sessão.
Logo após a leitura não havendo matéria a ser deliberada, todos os
pronunciamentos dos senhores vereadores poderão ser vistos por gravação e por
via online, após os pronunciamentos o senhor presidente agradeceu a todos e
encerrou a sessão.
Jarbas Luis de Almeida Eliel Marcos de Oliveira
Presidente - Podemos Vereador!!! Secretário CHURMDR
LEG. 2025/2026 LEG. 20292028
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da é crime (CF./88, art. 59, XLII; Lei 7.716/79)”
Página 1

 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
Página 1
BOM DIA A TODOS NESTE MOMENTO INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA
A DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DO ANO DE 2026, DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ RONDÔNIA.
QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS, HAVENDO QUORUM LEGAL SOLICITO QUE 
TODOS OS VEREADORES E PÚBLICOS PRESENTES QUE SE COLOQUEM DE PÉ PARA 
OUVIRMOS UMA LEITURA DA BÍBLIA.
SOLICITO DO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE PROCEDA COM A LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS PELA MESA:
LEITURA 
Projeto de lei 030/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 308.000,00, no orçamento vigente, para o fim que especifica, e dá outras providências.
VOTAÇÃO 
Projeto de lei 029/2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial 
no orçamento vigente e dá outras providências, para construção de estacionamento e calçada 
na Avenida Moacir de Paula Vieira."
Coloco o Projeto de lei 029/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 029/2026 em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
Página 2
Projeto de lei 032/2026 Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Especial 
No Orçamento Vigente, Concernente O (Qualifar-Sus), visando à Estruturação Da Farmácia 
No Âmbito Da Atenção Primária E Dá Outras Providências.
Coloco o Projeto de lei 032/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 032/2026 em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de lei 033/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional 
Especial/Superávit Financeiro no montante de R$ 775.101,93 (setecentos e setenta e cinco mil, cento 
e um reais e noventa e três centavos), proveniente do Convênio Nº 118/2025/PGE-SEDUC para a 
Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Waldemar Higino de Souza, sendo que desse valor, R$ 
400.000,00 (quatrocentos mil reais) é proveniente de repasse da Concedente e R$ 375.101,93 
(trezentos e setenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e três centavos) é oriundo do valor de 
contrapartida financeira do convênio, em favor da Secretaria Municipal de Educação de Urupá.”
Coloco o Projeto de lei 033/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 033/2026 em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA MATÉRIA A SER DELIBERADA NO PEQUENO EXPEDIENTE, 
TANTO QUANTO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AO PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES 
VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE DEZ MINUTOS.
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
Página 3
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM VEREADOR A SE PRONUNCIAR NO GRANDE EXPEDIENTE 
PASSAMOS PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE CINCO MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM PRONUNCIAMENTO DECLARO A SESSÃO ENCERRADA.
18/05/2026