sessao nº 11

OSLATIVO 4,
Cs
E?
ss”
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
Palácio Drº, Elaine Mº Altafim
LEG. 2025-2028.
Urupá-RO, 11 de maio de 2026
LISTA DE PRESENÇA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA
Nome dos vereadores PJF
ADEMILSON ANTONIO DA SILVA = preço ;
ADMILSON RODRIGUES FREDERICO
ANTONIO PREREIRA NUNES pra
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA 4 Lu 4/48
JARBAS LUIS DE ALMEIDA
JOEL VIEIRA DE LIMA
LOURIVAL DE PAULA VIEIRA
08
| VELITON LUIZ SOUZA
WESLEY CARLOS DE FRANÇA
Luin de Mmeida Eliel Marcos de Oliveira
Jarbas Luis de Almeidl Eliel Marcos de Olivei
as Luis de Almeida arcos de Oliveira
Presidente - Podemos
LEG. 2025/2026 LEG. 20292028
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000
CNP): 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discininação écrime (ces. art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)” É F
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CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 34? Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 11:11
Mesa Diretora: Presidente: Jarbas / PODE ; Vice-Presidente: Joel Da Pá / UNIÃO ;
Primeiro-Secretário: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB ; Segundo-Secretário: WESLEY
CARLOS DE FRANÇA / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: ANTONIO PEREIRA NUNES / PODE ; Admilson
Frederico / PL ; ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB ; Jarbas / PODE ; Joel Da Pá /
UNIÃO ; Lourival / PODE ; NEGÃO BUIU / DC ; WESLEY CARLOS DE FRANÇA /
REPUBLICANOS ; ÉLINHO BOIADEIRO / PL
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026, Senhor Prefeito EZEQUIEL
SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A
VIABILIDADE DE COLOCAR BUEIRO E FAZER UM LEVANTAMENTO DE ATERRO NA
LINHA QUATORZINHA PROXIMO AO SENHOR LUIZ. Autor: Admilson Frederico, Número
de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 7 de
2026, INDICO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇAO DA ILUMINAÇÃO DA
QUADRA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA PERTO DO BOSQUE MUNICIPAL, E DO
GINAZIO DE ESPORTE MARIO SERGIO CAVALCANTE. Autor: Jarbas, Número de
Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 32 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONCERNENTE O (QUALIFAR-
SUS), VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 33 de 2026, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial/Superávit Financeiro no montante de R$ 775.101,93 (setecentos e setenta e cinco
mil, cento e um reais e noventa e três centavos), proveniente do Convênio Nº 118/2025/
PGE-SEDUC para a Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Waldemar Higino de Souza, sendo
que desse valor, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) é proveniente de repasse da
Concedente e R$ 375.101,93 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e
três centavos) é oriundo do valor de contrapartida financeira do convênio, em favor da
Secretaria Municipal de Educação de Urupá.” Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026, " INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, REGOGA A
RESOLUÇÃO N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ezequiel Saldanha -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: o, Abstenções:
o, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6
de 2026, Institui a Indenização de Incentivo da Assistência Farmacêutica (IAFAR) do
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de
Saúde (QUALIFAR-SUS), e dá outras providências. Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: o, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de
2026, Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção
Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras
providências. - Obs.: Excelentíssimo VERADOR JOEL DA PÁ PEDIU VISTA DESSE
PROJETO Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 49, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: SIM - Obs.: O Excelentíssimo vereador joel da pá pediu vista pra analisa
melhor o projeto ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2026, “AUTORIZA O
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ
Sistema desApoio ao Processo Legislativo
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MON TANTE R$
350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) , DESTINADO AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REFORÇO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
CUSTEIOS SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Autor: Ezequiel
Saldanha - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: o,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - ANTONIO PEREIRA NUNES / PODE ; 2 - Admilson
Frederico / PL; 3 - ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB ; 4 - Jarbas / PODE ; 5 - Joel Da
Pá / UNIÃO ; 6 - Lourival / PODE ; 7 - NEGÃO BUIU / DC ; 8 - WESLEY CARLOS DE
FRANÇA / REPUBLICANOS ; 9 - ÉLINHO BOIADEIRO / PL
Após a leitura e votação das matérias todos os pronunciamentos dos senhores
vereadores poderão ser vistos por gravação e por via online, após a votação o senhor
presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão.
Jarbas Luis de Almeide
Presidente - Podemos
LEG. 2025/207*
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000
CNP: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLIl; Lei 7,716/79)"
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ESLATIVO
nº He,
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
Palácio Drê, Elaine Mê Altafim
LEG. 2025-2028.
BOM DIA A TODOS NESTE MOMENTO INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA
A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DO ANO DE 2026, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ RONDÔNIA.
QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS, HAVENDO QUORUM LEGAL SOLICITO QUE
TODOS OS VEREADORES E PÚBLICOS PRESENTES QUE SE COLOQUEM DE PÉ PARA
OUVIRMOS UMA LEITURA DA BÍBLIA.
SOLICITO DO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE PROCEDA COM A LEITURA DAS MATÉRIAS
RECEBIDAS PELA MESA:
LEITURA
Indicação N06/CMUR Indico a viabilidade de colocar bueiro e fazer um levantamento
de aterro na linha quatorzinha próximo ao senhor Luiz.
Indicação N07/CMUR Indico a viabilidade de realizar a manutenção da iluminação da
quadra de areia que fica localizada perto do bosque municipal, e do ginásio de esporte
municipal, e do ginásio de esporte Mario Sergio Cavalcante.
Projeto de lei 032/2026 Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Especial
No Orçamento Vigente, Concernente O (Qualifar-Sus), visando à Estruturação Da Farmácia
No Ambito Da Atenção Primária E Dá Outras Providências.
Projeto de lei 033/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial/Superávit Financeiro no montante de R$ 775.101,93 (setecentos e setenta e cinco mil, cento
e um reais e noventa e três centavos), proveniente do Convênio Nº 118/2025/PGE-SEDUC para a
Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Waldemar Higino de Souza, sendo que desse valor, R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais) é proveniente de repasse da Concedente e R$ 375.101,93
(trezentos e setenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e três centavos) é oriundo do valor de
contrapartida financeira do convênio, em favor da Secretaria Municipal de Educação de Urupá.”
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000
CNP): 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)"
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ISLA VIVO)
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
LEG. 2025-2028.
VOTAÇÃO
Projeto de lei 001/2026 “Institui o auxílio alimentação indenizatório no âmbito da
câmara municipal de Urupá/RO, revoga a resolução n002/2024, e dá outras providencias.)”
Coloco o Projeto de lei 001/2026, em discussão, o vereador que quiser
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 001/2026 em Votação, O Vereador que for favorável
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de lei 006/2026 “Institui a Indenização de Incentivo da Assistência Farmacêutica
(IAFAR) do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único
de Saúde (QUALIFAR-SUS), e dá outras providências.)”
Coloco o Projeto de lei 006/2026, em discussão, o vereador que quiser
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 006/2026 em Votação, O Vereador que for favorável
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de lei 031/2026 “Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de
Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
e dá outras providências.)”
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
Palácio Drº, Elaine ME Altafim
LEG. 2025-2028.
Coloco o Projeto de lei 031/2026, em discussão, o vereador que quiser
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 031/2026em Votação, O Vereador que for favorável
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de lei 037/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial
no montante R$ 350.000,00 (trezentos e Cinquenta Mil reais), destinado ao Fundo Municipal
de Saúde para Reforço de ações de vigilância em saúde e custeios subvenções sociais, e dá
outras providencias.
Coloco o Projeto de lei 037/2026, em discussão, o vereador que quiser
pronunciar tem [o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 037/2026 em Votação, O Vereador que for favorável
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA MATÉRIA A SER DELIBERADA NO PEQUENO EXPEDIENTE,
TANTO QUANTO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AO PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES
VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE DEZ MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM VEREADOR A SE PRONUNCIAR NO GRANDE EXPEDIENTE
PASSAMOS PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE CINCO MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM PRONUNCIAMENTO DECLARO A SESSÃO ENCERRADA.
11/05/2026
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000
CNP): 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)"
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