sessao nº 11

OSLATIVO 4,
Cs
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ss”
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
Palácio Drº, Elaine Mº Altafim
LEG. 2025-2028.
Urupá-RO, 11 de maio de 2026
LISTA DE PRESENÇA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA
Nome dos vereadores PJF
ADEMILSON ANTONIO DA SILVA = preço ;
ADMILSON RODRIGUES FREDERICO
ANTONIO PREREIRA NUNES pra
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA 4 Lu 4/48
JARBAS LUIS DE ALMEIDA
JOEL VIEIRA DE LIMA
LOURIVAL DE PAULA VIEIRA
08
| VELITON LUIZ SOUZA
WESLEY CARLOS DE FRANÇA
Luin de Mmeida Eliel Marcos de Oliveira
Jarbas Luis de Almeidl Eliel Marcos de Olivei
as Luis de Almeida arcos de Oliveira
Presidente - Podemos
LEG. 2025/2026 LEG. 20292028
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000
CNP): 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discininação écrime (ces. art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)” É F
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CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 34? Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 11:11
Mesa Diretora: Presidente: Jarbas / PODE ; Vice-Presidente: Joel Da Pá / UNIÃO ;
Primeiro-Secretário: ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB ; Segundo-Secretário: WESLEY
CARLOS DE FRANÇA / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: ANTONIO PEREIRA NUNES / PODE ; Admilson
Frederico / PL ; ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB ; Jarbas / PODE ; Joel Da Pá /
UNIÃO ; Lourival / PODE ; NEGÃO BUIU / DC ; WESLEY CARLOS DE FRANÇA /
REPUBLICANOS ; ÉLINHO BOIADEIRO / PL
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026, Senhor Prefeito EZEQUIEL
SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, INDICO A
VIABILIDADE DE COLOCAR BUEIRO E FAZER UM LEVANTAMENTO DE ATERRO NA
LINHA QUATORZINHA PROXIMO AO SENHOR LUIZ. Autor: Admilson Frederico, Número
de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 7 de
2026, INDICO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇAO DA ILUMINAÇÃO DA
QUADRA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA PERTO DO BOSQUE MUNICIPAL, E DO
GINAZIO DE ESPORTE MARIO SERGIO CAVALCANTE. Autor: Jarbas, Número de
Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 32 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONCERNENTE O (QUALIFAR-
SUS), VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 33 de 2026, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial/Superávit Financeiro no montante de R$ 775.101,93 (setecentos e setenta e cinco
mil, cento e um reais e noventa e três centavos), proveniente do Convênio Nº 118/2025/
PGE-SEDUC para a Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Waldemar Higino de Souza, sendo
que desse valor, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) é proveniente de repasse da
Concedente e R$ 375.101,93 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e
três centavos) é oriundo do valor de contrapartida financeira do convênio, em favor da
Secretaria Municipal de Educação de Urupá.” Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026, " INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, REGOGA A
RESOLUÇÃO N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ezequiel Saldanha -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: o, Abstenções:
o, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6
de 2026, Institui a Indenização de Incentivo da Assistência Farmacêutica (IAFAR) do
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de
Saúde (QUALIFAR-SUS), e dá outras providências. Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: o, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de
2026, Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção
Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras
providências. - Obs.: Excelentíssimo VERADOR JOEL DA PÁ PEDIU VISTA DESSE
PROJETO Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 49, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: SIM - Obs.: O Excelentíssimo vereador joel da pá pediu vista pra analisa
melhor o projeto ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2026, “AUTORIZA O
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ
Sistema desApoio ao Processo Legislativo
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MON TANTE R$
350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) , DESTINADO AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REFORÇO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
CUSTEIOS SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Autor: Ezequiel
Saldanha - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: o,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - ANTONIO PEREIRA NUNES / PODE ; 2 - Admilson
Frederico / PL; 3 - ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB ; 4 - Jarbas / PODE ; 5 - Joel Da
Pá / UNIÃO ; 6 - Lourival / PODE ; 7 - NEGÃO BUIU / DC ; 8 - WESLEY CARLOS DE
FRANÇA / REPUBLICANOS ; 9 - ÉLINHO BOIADEIRO / PL
Após a leitura e votação das matérias todos os pronunciamentos dos senhores
vereadores poderão ser vistos por gravação e por via online, após a votação o senhor
presidente agradeceu a todos e encerrou a sessão.
Jarbas Luis de Almeide
Presidente - Podemos
LEG. 2025/207*
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000
CNP: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLIl; Lei 7,716/79)"
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