sessao nº 13

ASLATIVO
nº e,
CAMARA M
Palácio Drº. Elaine Mê Altafim
2025-2028.
UNICIPAL DE
3 URUPÁ-RO
Urupá-RO, 25 de maio de 2026
LISTA DE PRESENÇA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA
Nome dos vereadores PJF
ADMILSON RODRIGUES FREDERICO
ANTONIO PREREIRA NUNES
-
ADEMILSON ANTONIO DA SILVA Da ; E Q .
pf
ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA
JARBAS LUIS DE ALMEIDA
(nbs À ira flo
JOEL VIEIRA DE LIMA
LOURIVAL DE PAULA VIEIRA
UELITON LUIZ SOUZA
WESLEY CARLOS DE FRANÇA
Jarbas/Luis de Almeida
Presidente - Podemos
LEG. 2025/202R
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.924-000
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fonia (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art.
, XLII; Lei 7.716/79)”
Gl Lá
Etiel Maucos de Olreina
Eliel Marcos de Cliveira
dereador!º Secretário/CHURIMIS
LEG. 20292028
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/05/2026 - 10:00 ; Encerramento: 25/05/2026 
- 11:10 
Mesa Diretora: Presidente: Jarbas / PODE ; Vice-Presidente: Joel Da Pá / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: ELIEL 
MARCOS DE OLIVEIRA / MDB ; Segundo-Secretário: WESLEY CARLOS DE FRANÇA / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: ANTONIO PEREIRA NUNES / PODE ; Admilson Frederico / PL ; ELIEL MARCOS 
DE OLIVEIRA / MDB ; Jarbas / PODE ; Joel Da Pá / UNIÃO ; Lourival / PODE ; NEGÃO BUIU / DC ; WESLEY 
CARLOS DE FRANÇA / REPUBLICANOS ; ÉLINHO BOIADEIRO / PL 
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026, Senhor EZEQUIEL SALDANHA, considerando os eixos 
técnicos competentes, INDICO A VIABILIDADE DE QUE SEJA FEITO A TROCA DE LUGAR DO POSTE DA 
CASCALHEIRA DA LINHA A3, POIS ESTA EM ZONA DE RISCO, E PODE CAIR A QUALQUER MOMENTO. 
Autor: Jarbas, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026, 
Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA, considerando todos os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, 
INDICO A VIABILIDADE DE LEVANTAMENTO DE ATERRO E CASCALHAMENTO NAS PROXIMIDADE 
DO RIO TRINCHEIRA, NA LINHA T20, PROXIMO AO MORADOR BRANCO . Justificativa: ORAL E 
TRIBUNA Autor: ANTONIO PEREIRA NUNES, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026, Submeto à elevada consideração desta Egrégia Câmara 
Municipal o incluso Projeto de Lei que promove alterações na Lei Municipal n. 993, de 07 de abril de 2022, que 
institui o Programa Municipal de Controle de Vacinação de Bezerras contra a Brucelose no âmbito do Município de 
Urupá, com as adequações, acréscimos e revogações que a experiência administrativa e a evolução das políticas 
públicas de defesa sanitária recomendam. Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 14, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA nº 32 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 
NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONCERNENTE O (QUALIFAR-SUS), VISANDO À
ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 
de 2026, “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial/Superávit Financeiro no montante de R$ 
775.101,93 (setecentos e setenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e três centavos), proveniente do Convênio 
Nº 118/2025/PGE-SEDUC para a Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Waldemar Higino de Souza, sendo que desse 
valor, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) é proveniente de repasse da Concedente e R$ 375.101,93 (trezentos e 
setenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e três centavos) é oriundo do valor de contrapartida financeira do 
convênio, em favor da Secretaria Municipal de Educação de Urupá.” Autor: Ezequiel Saldanha - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 
2026, "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil 
reais), para realização de consultas, exames e procedimentos em ortopedia e dá outras providências." Autor: Ezequiel 
Saldanha -Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2026,
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Urupá a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento 
e oito mil reais) para ressarcimento de despesas de servidores 26/05/2026
cedidos à Secretaria Municipal de Educação, mediante anulação de dotação do FUNDEB 70% Autor: Ezequiel 
Saldanha -Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade ; 
Oradores do Expediente: 1 - ANTONIO PEREIRA NUNES / PODE ; 2 - Admilson
Frederico / PL ; 3 - ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA / MDB ; 4 - Jarbas / PODE ; 5 - Joel Da Pá / UNIÃO ; 6 -
Lourival / PODE ; 7 - NEGÃO BUIU / DC ; 8 - WESLEY CARLOS DE
FRANÇA / REPUBLICANOS ; 9 - ÉLINHO BOIADEIRO / PL 
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Logo após a leitura não havendo matéria a ser deliberada, todos os 
pronunciamentos dos senhores vereadores poderão ser vistos por gravação e por via 
online, após os pronunciamentos o senhor presidente agradeceu a todos e encerrou a 
sessão. 
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/
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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BOM DIA A TODOS NESTE MOMENTO INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA
A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA DO ANO DE 2026, DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ RONDÔNIA.
QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS, HAVENDO QUORUM LEGAL SOLICITO QUE 
TODOS OS VEREADORES E PÚBLICOS PRESENTES QUE SE COLOQUEM DE PÉ PARA 
OUVIRMOS UMA LEITURA DA BÍBLIA.
SOLICITO DO SENHOR SECRETÁRIO, PARA QUE PROCEDA COM A LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS PELA MESA:
LEITURA 
Indicação N09/CMUR Indico a viabilidade de levantamento de aterro e cascalhamento 
nas proximidades do rio trincheira, na linha t20, próximo ao morador branco.
Indicação N08/CMUR Indico a viabilidade de que seja feito a troca de lugar do poste da 
cascalheira da linha a3, pois está em zona de risco, e pode cair a qualquer momento.
VOTAÇÃO 
Projeto de lei 005/2026 “Altera, acresce, dispositivos da Lei 993 de 07 de abril de 2022 e 
adota outras providências.”
Coloco o Projeto de lei 005/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 005/2026 em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Projeto de lei 032/2026 Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Especial 
No Orçamento Vigente, Concernente O (Qualifar-Sus), visando à Estruturação Da Farmácia 
No Âmbito Da Atenção Primária E Dá Outras Providências.
Coloco o Projeto de lei 032/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 032/2026 em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de lei 033/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional 
Especial/Superávit Financeiro no montante de R$ 775.101,93 (setecentos e setenta e cinco mil, cento 
e um reais e noventa e três centavos), proveniente do Convênio Nº 118/2025/PGE-SEDUC para a 
Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Waldemar Higino de Souza, sendo que desse valor, R$ 
400.000,00 (quatrocentos mil reais) é proveniente de repasse da Concedente e R$ 375.101,93 
(trezentos e setenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e três centavos) é oriundo do valor de 
contrapartida financeira do convênio, em favor da Secretaria Municipal de Educação de Urupá.”
Coloco o Projeto de lei 033/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 033/2026 em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
Projeto de lei 036/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para realização de consultas, exames e 
procedimentos em ortopedia e dá outras providências."
Coloco o Projeto de lei 036/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 036/2026 em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
 
Palácio Drª. Elaine Mª Altafim 
LEG. 2025-2028.
Rua Otávio Pedro de Oliveira, n. 5049 - Bairro Alto Alegre, CEP- 76.929-000 
CNPJ: 63.789.416/0001-50, fone (69) 3413-2444
“A prática do racismo e da discriminação é crime (CF./88, art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Projeto de lei 038/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Urupá a abrir Crédito 
Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para ressarcimento de despesas 
de servidores cedidos à Secretaria Municipal de Educação, mediante anulação de dotação do 
FUNDEB 70%.
Coloco o Projeto de lei 038/2026, em discussão, o vereador que quiser 
pronunciar tem o tempo 3 minutos;
Coloco o Projeto de lei 038/2026 em Votação, O Vereador que for favorável 
Permaneça Como Estão E Os Contrários Se Manifestem
NÃO HAVENDO MAIS NENHUMA MATÉRIA A SER DELIBERADA NO PEQUENO EXPEDIENTE, 
TANTO QUANTO NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AO PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES 
VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE DEZ MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM VEREADOR A SE PRONUNCIAR NO GRANDE EXPEDIENTE 
PASSAMOS PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR A SE PRONUNCIAR TEM O TEMPO DE CINCO MINUTOS.
NÃO HAVENDO MAIS NENHUM PRONUNCIAMENTO DECLARO A SESSÃO ENCERRADA.
25/05/2026